VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)
Nós, líderes e representantes de povos indígenas brasileiros, manifestamos apoio ao projeto de lei 191, que regulariza a exploração mineral em terras indígenas, como prevê a Constituição. Pedimos que a sociedade brasileira respeite o direito dos povos que buscam autonomia e melhores condições de vida explorando suas terras de modo sustentável.
O garimpo ilegal, modelo hoje em vigor em diversas regiões, provoca todo o tipo de violência. Violência ao meio ambiente, já que a maior parte dos garimpeiros não segue regras de proteção de nossos rios e florestas. Violência social, pois a exploração mineral não reverte numa vida digna aos indígenas e muitas vezes provoca conflitos que levam à morte de indígenas e não indígenas.
Casos de prostituição, uso de drogas, violência e crime organizado afligem nossas terras. Muitos indígenas circulam entre os garimpos em busca de esmolas, como se fossem mendigos. Outros são coagidos a aceitar dinheiro para permitir a entrada dos garimpeiros, sem saber se a participação que recebem é justa.
A regulamentação trará critérios de exploração, controle e fiscalização, como estudos de impacto e controle ambiental, recuperação e mitigação. Deixará clara a participação indígena nos lucros e o investimento social dos empreendimentos minerários. Caso essas regras não sejam cumpridas, será possível iniciar processos e punições às empresas. Já na situação atual, é difícil até mesmo saber quem está operando em nossas terras.
Há centenas de povos indígenas no Brasil, com costumes, crenças, tradições, interesses, objetivos e valores diferentes. Nenhuma liderança pode falar em nome de todos os povos. Algumas querem se manter em modos originários de vida. Outras preferem preservar seus costumes e, ao mesmo tempo, criar infraestrutura para aproveitar o que a modernidade tem a oferecer. É preciso que a vontade e o direito de cada um sejam respeitados e não se imponham aos dos outros.
Salvo em casos especiais, a regulamentação precisa prever o consentimento da comunidade para a exploração mineral em sua terra. Quem não quer minerar não deve ser obrigado a isso, assim como não se deve impedir as comunidades interessadas em desenvolver a atividade.
Há muitas décadas ouvimos ambientalistas, políticos e representantes do Estado brasileiro prometerem resolver a miséria que assola muitas comunidades. Ao mesmo tempo em que reconhecemos os esforços de algumas instituições governamentais, afirmamos que não queremos depender do Estado brasileiro: o que realmente queremos é a nossa autonomia.
Queremos que nossas cooperativas tenham o direito de extrair minérios, bem como o desenvolver qualquer atividade econômica respeitando o meio ambiente. E, principalmente, quebrar o paradigma de que o indígena não trabalha. Hoje, quando não produz, o índio é considerado preguiçoso; mas, quando trabalha, é tido como criminoso.
Queremos caminhar com as nossas próprias pernas —com independência e contribuindo para a prosperidade das nossas comunidades e de todo o Brasil.
Felisberto Cupudunepá
Presidente da Cooperativa de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (Coopaibra)
Edson de Oliveira Santos
Liderança Bakairi (MT)
Josias Manhuary
Liderança Munduruku}
Samuel Coleman
Liderança Terena
Silvio Benjamin
Liderença Baniwa
Marcelo Cinta Larga
Cacique do povo Cinta Larga (MT)
Henrique Dias Terena
Presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas
Eleniuldo Kayabi
Cacique do povo Kayabi (MT e PA)
Orivaldo Paroca
Cacique do povo Bakairi (MT)
Valdecir Baniwa
Liderança do povo Baniwa (AM)
Aianuke Waura
Terra Indígena Kamitatualo (MT)
Raimundo Cinta Larga
Cacique do Povo Cinta Larga (RO)
Arnaldo Zunizakae
Presidente do Grupo de Agricultores Indígenas
TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.