O campo não parou em nenhum momento seu esforço para alimentar o mundo. Durante a pandemia, nossos produtores garantiram que o alimento chegasse nas mesas dos brasileiros. No entanto, o desemprego aumentou com os reflexos trazidos pela Covid-19. Para contribuir ainda mais com essa crise, a guerra entre Rússia e Ucrânia agravou o quadro, uma vez que esses países são os principais produtores mundiais de fertilizantes, importante insumo para o agronegócio brasileiro.
Considerando que o Brasil importa praticamente 85% de todo o fertilizante utilizado em sua produção agrícola, a realidade tende a se deteriorar ainda mais, seja pela redução da oferta do produto e consequente aumento de seu preço no mercado externo, seja pela relativa depreciação do real frente ao dólar norte-americano ao longo dos últimos anos.
Impactos econômicos que temos que pensar como parlamentares, apontar caminhos na direção de um horizonte mais digno para a nação. O poder público tem o dever de planejar e implementar estratégias que tenham o objetivo de aumentar a oferta de alimentos no mercado interno, com ênfase nos segmentos mais vulneráveis da sociedade. Por essa razão, apresentei um projeto de lei que institui no âmbito do programa Alimenta Brasil, proposto pelo governo federal, a ampliação ao acesso à alimentação e o incentivo à produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Tais medidas de incentivo serão custeadas com o orçamento do programa Alimenta Brasil, cuja definição inicial do montante total de recursos compete anualmente ao Poder Executivo federal à ocasião da elaboração de seu Orçamento. Acreditamos que, com as medidas de incentivo propostas, serão estabelecidas as condições para que se aumente a oferta de alimentos no programa, beneficiando tanto os pequenos produtores, como as famílias brasileiras em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Entendemos que é fundamental garantir que haja oferta de fertilizantes e insumos, bem como assistência técnica e extensão rural, aos agricultores e pecuaristas enquadrados como beneficiários nessa proposta do Executivo. Tais medidas de incentivo serão custeadas pela União, com o orçamento do próprio programa. Os incentivos propostos não impactarão em mais gastos ou no descumprimento de metas orçamentárias. E mais uma vez estaremos seguindo a nossa maior vocação: produzir alimentos.
O Brasil, que tem 206 milhões de habitantes, produz 207 milhões de toneladas de grãos, mais que uma tonelada por habitante. Isso que nem falamos na produção de carnes, frutas, raízes, hortaliças, área em que também somos campeões mundiais. "Comer é um ato agrícola": esta frase, tão repetida por quem trabalha com o agro, é a porta de saída para a crise. Por isso, apresentei o projeto que deve aprimorar ainda mais o Alimenta Brasil.
Mais uma vez o agro conduzirá o país para a mesa farta, para o sorriso no rosto dos pais ao verem seus filhos alimentados. O trabalho de semear a terra é sagrado. Temos no agro a esperança de dias mais prósperos.
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