Não é de hoje que o governo Jair Bolsonaro faz tudo para esvaziar a Funai (Fundação Nacional do Índio), o órgão responsável pela proteção dos direitos assegurados pela Constituição aos povos indígenas.
Apenas 4 de cada 10 cargos da instituição estão preenchidos, e posições chave estão desocupadas. Muitas funções passaram a ser exercidas por policiais e membros das Forças Armadas, em detrimento dos servidores da área.
Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal do Amazonas na semana passada mostra que a investida adquiriu também ares policialescos.
Os procuradores acusam o atual presidente da fundação, Marcelo Augusto Xavier da Silva, de produzir um relatório de inteligência clandestino com o intuito de perseguir servidores do órgão e associações indígenas, tendo acionado a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra eles.
Tudo indica que a intenção era constranger os agentes, que Xavier acusa de obstruir o processo de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia projetada para ser construída entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), cujo traçado passa pela terra indígena Waimiri-Atroari.
Xavier, que é delegado da PF, pediu também que os investigadores examinassem a conduta de um procurador federal que trabalha na Funai e assinou parecer jurídico a favor dos indígenas. Ele acusa os servidores da prática dos crimes de tráfico de influência e prevaricação no processo de licenciamento ambiental.
O Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito aberto a pedido de Xavier e agora o acusa de denunciação caluniosa. O presidente da Funai também representou à Procuradoria-Geral da República contra o procurador que encerrou a investigação, sem sucesso.
Para o Ministério Público, não há nenhuma irregularidade na conduta dos funcionários que se tornaram alvo de Xavier, e eles estavam apenas fazendo seu trabalho. Caberá agora à Justiça examinar o caso com a atenção que requer e impedir que as tentativas de intimidação prossigam.
Ao pôr em marcha a máquina estatal com o fim de pressionar os agentes da Funai a se afastar do exercício da sua missão institucional, a liderança da fundação assumiu postura digna de governos totalitários e mostrou o tamanho do seu descaso com as populações que o órgão deveria proteger.
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