Uma operação deflagrada pela Polícia Federal expôs, na sexta-feira (14), novos indícios de malversação dos recursos bilionários aplicados por emendas orçamentárias sob controle dos aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.
A ação teve como alvo um grupo que teria fraudado registros do sistema público de saúde em dezenas de municípios do Maranhão, com a finalidade de driblar limites impostos a repasses de verbas federais.
Em pequenas cidades do interior do estado, consultas e procedimentos ambulatoriais multiplicaram-se de maneira incomum em pouco tempo, justificando valores maiores. A suspeita dos investigadores é que parte dos recursos assim obtidos foi desviada.
Dois irmãos acusados de atuar no esquema foram presos temporariamente. Nas planilhas divulgadas pelo Congresso com informações sobre as chamadas emendas de relator, o nome de um deles figura como responsável por pedidos de R$ 69 milhões.
Parte do dinheiro reservado para as emendas, no esquema articulado pelo centrão sob Bolsonaro, tem sido destinada a projetos indicados por pessoas que deliberadamente ocultam os políticos que apadrinharam as transferências.
Descobrir quem eles são será questão de tempo se os investigadores fizerem seu trabalho direito. Para garantir a restituição de valores eventualmente desviados, a Justiça bloqueou R$ 78 milhões alocados em fundos destinados a 20 municípios do Maranhão.
É decerto uma pequena amostra dos problemas criados pela expansão descontrolada das emendas de relator, que se transformaram num mecanismo essencial para barganhas políticas no governo Bolsonaro e dispõem de R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano.
Em outro flanco, auditores do Tribunal de Contas da União encontraram indícios de fraude em dezenas de contratos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para pavimentação de estradas com verbas das emendas.
Em três de cada quatro processos analisados pelos técnicos, a mesma empreiteira venceu as licitações da estatal, e tudo indica que outras empresas só participaram dos pregões para simular competição e favorecer a líder do conluio.
Nos dois casos, os órgãos de controle seguiram pistas levantadas primeiro por investigações jornalísticas, da revista piauí no Maranhão e da Folha no caso da Codevasf.
O avanço dos investigadores mostra que a maneira mais eficaz de evitar o desperdício do dinheiro das emendas parlamentares é torná-las mais transparentes, o que começou a ser feito há um ano, corretamente, por determinação do Supremo Tribunal Federal.
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