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Desvio de rota

Desde que assumiu o governo, Jair Bolsonaro (PL) tem investido no controle da Polícia Rodoviária Federal

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Ação da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe provoca a morte de Genivaldo de Jesus Santos
Ação de agentes da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos - Reprodução

Policiais rodoviários federais têm focado cada vez menos no que deveria ser o cerne do trabalho da corporação —o patrulhamento das rodovias da União.

Há fartas evidências nesse sentido. No período de 2018 a 2021, caíram quase pela metade as infrações de velocidade (de 4,8 milhões para 2,6 milhões). Também houve redução em mais de 80% no número de testes que detectam a presença de álcool no sangue realizados pela PRF (de 1,7 milhão em 2018 para 299 mil em 2022).

Isso se dá por uma série de motivos. Recentes reformas na lei buscam gerar ambiguidade quanto ao papel do órgão, apesar de a Constituição estabelecer de forma cristalina que é a fiscalização de estradas.

Uma portaria, editada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em 2019, autorizou a PRF a integrar operações conjuntas com outras forças de segurança e a cumprir mandados de busca e apreensão. Trata-se de um desvirtuamento.

Tal alteração legal ocorre em contexto de mudança na cultura interna da corporação, que tem se voltado também para ações como as de combate às drogas ao lado de forças de segurança estaduais.

Policiais rodoviários participaram de operações como a da Vila Cruzeiro (RJ), com 23 mortos, e em Varginha (MG), com 26. Em junho deste ano, agentes de Umbaúba (SE) mataram Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma viatura.

Desde que assumiu o governo, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) tem investido no controle da corporação. Em 2020, o presidente chegou a demitir Adriano Furtado do posto de diretor-geral da PRF, após uma nota do órgão lamentando a morte de um servidor devido à Covid-19.

Nas duas gestões seguintes, de Eduardo Aggio de Sá e do atual diretor, Silvinei Vasques, Bolsonaro visitou por diversas vezes postos da instituição, exibindo sua proximidade com parte da categoria.

Ao estilo do mandatário, a Polícia Rodoviária Federal assume um perfil mais combatente e menos fiscalizatório —à diferença de como originalmente foi concebida. Quem sofre com essa mudança é a população, com estradas menos seguras e mais suscetíveis a acidentes que poderiam ser evitados.

editoriais@grupofolha.com.br

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