Avestruz ou escorpião? Eis o dilema que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta nestas eleições ao lidar com a enxurrada de fake news, baixarias e distorções propagadas pelas mais diversas candidaturas em todo o país.

Não é pequeno o desafio, nem de todo inédita a situação. Já se sabe, pela experiência internacional, que campanhas políticas nas redes sociais se constroem cada vez mais sobre a mentira e a desinformação; os últimos pleitos no Brasil descambaram pelo mesmo caminho.

A novidade deste ano é a presença de um presidente e candidato à reeleição que se orgulha de violar a institucionalidade democrática, patrocinar ataques contra os demais Poderes e ignorar compromissos com a verdade. Esperar que Jair Bolsonaro (PL) respeite as regras do jogo é exercício tão ingênuo quanto estéril.

Embora não seja o único a se valer de expedientes reprováveis nessa disputa, Bolsonaro se diferencia dos demais pela força do cargo que ocupa e pela ofensiva reiterada ao próprio sistema eleitoral, conduzida com ignorância, leviandade e nenhum traço de prova.

Foi em reação a esse cenário que o TSE, em 2021, modificou alguns artigos da resolução que versa sobre condutas ilícitas durante a campanha eleitoral. Entre outras alterações, a corte incluiu o veto a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.

Tratava-se, a princípio, de iniciativa voltada à proteção do processo eleitoral, mas, aos poucos, seu escopo se ampliou. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, comandou a cristalização do novo entendimento.

"A questão não é só a inverdade, a mentira, a notícia falsa, a notícia fraudulenta, fake news, mas também a utilização, o desvirtuamento na finalidade da divulgação [de notícia]", disse durante uma sessão do TSE em setembro.

Entende-se o raciocínio; Moraes não quer ver colada no tribunal a imagem de um avestruz, que, numa leitura tradicional e distorcida, enfia a cabeça na terra para fugir do que acontece no entorno.

Seria de fato um problema, mas também a atitude oposta não deixa de sê-lo: ao expandir seu raio de atuação, a corte pode descair para a censura pura e simples. É esse o caso de sua interferência recente em conteúdos veiculados pela Gazeta do Povo e por O Antagonista.

Sai o avestruz, entra o escorpião da fábula, que lança a ferroada contra o sapo e condena ambos à morte enquanto atravessam um rio.

Encontrar um equilíbrio entre esses dois extremos é crucial para o TSE nesta disputa eleitoral, pois não há tribunal independente sem democracia, mas não há democracia sem liberdade de expressão.

editoriais@grupofolha.com.br