O Brasil tem a maior política pública de saúde bucal do mundo, o programa Brasil Sorridente, implantada em 2004, quando 15 milhões de brasileiros já tinham perdido todos os seus dentes, 75% dos idosos eram totalmente desdentados e apenas 42% da população brasileira tinha acesso regular a escova e creme dental.
Sabemos que saúde bucal não significa só devolver saúde dentária, mas sim devolver autoestima, a vontade de sorrir, de olhar no espelho e comer à mesa com familiares e amigos sem medo —ou seja, recuperar e pautar a saúde bucal como prioridade é inclusão social e questão de direitos humanos.
Por isso, quando lançamos o Brasil Sorridente, o Ministério da Saúde multiplicou por sete os investimentos em saúde bucal no país. Entre o início de 2003 até 2015, foram implantadas 20.778 novas equipes de saúde bucal (com um dentista e um técnico ou auxiliar de saúde bucal). O Brasil Sorridente, que chegou a 4.212 municípios, é uma política completa que prevê um serviço inédito no SUS: os Centros de Especialidades Odontológicas (Ceos).
Até 2015 foram implantados 1.554 Ceos em quase mil cidades brasileiras. Centros que passaram a oferecer serviços especializados, como endodontia, periodontia, odontopediatria, cirurgia e atendimento odontológico voltado a portadores de deficiência. Para assegurar também o acesso da população à recuperação dos dentes perdidos, o Brasil Sorridente iniciou a implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentaria (LRPDs). No mesmo período, foram implantados 1.798 LRPDs, alcançando, portanto, quase 2.000 municípios. Na atenção terciária em saúde bucal, que até então era praticamente inexistente no SUS, o Ministério da Saúde criou em 2010 o procedimento odontológico hospitalar na tabela SUS, inaugurando a odontologia hospitalar.
Naquele ano, já era possível ver os primeiros resultados do programa: redução de 17% dos dentes de leite cariados; queda de 50% no número de adolescentes que sofreram algum tipo de perda dentária; diminuição de 19% no número de dentes cariados, perdidos e obturados nos adultos entre 35 e 44 anos; implantação de 335 serviços de odontologia nos Centros de Alta Complexidade em Oncologia do SUS.
Infelizmente, o Brasil Sorridente foi desidratado pelo atual governo Jair Bolsonaro (PL). Hoje temos municípios aguardando autorização para implantar novas equipes, sem resposta do ministério. Em algumas regiões brasileiras, as de maior exclusão social, o número de equipes já diminuiu. Também observa-se redução de implantação e até descredenciamento de Ceos e corte de verba para prótese dentária, além da interrupção do fornecimento de escovas e cremes dental fluoretados para a população.
Com o Brasil Sorridente, o SUS passou a ser o maior empregador de odontologia no Brasil. Sob tal desidratação, o que se vê agora no mercado de trabalho é a precarização e o aviltamento dos salários dos profissionais de odontologia. Absurdo brasileiro: temos profissionais em demasia, e a população não tem atendimento.
A complexidade do setor de saúde é enorme. O país é continental, com desigualdades profundas. Por isso, a necessidade de que o cargo de ministro(a) da Saúde seja ocupado por gente que conhece o SUS. Acima de tudo, um(a) técnico(a) qualificado(a).
O que propomos é retomarmos, na plenitude, o programa Brasil Sorridente. Sua estrutura está pronta. O Brasil é reconhecido como um país que tem os melhores profissionais de odontologia do mundo. Precisamos voltar a valorizar os profissionais de saúde e colocar essa expertise a serviço da população e do SUS para que o Brasil volte a ser sorridente.
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