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Câmeras ficam

Governo de SP revela insensatez ao titubear sobre programa de segurança eficaz

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Câmeras em uniformes de oficiais da Polícia Militar de São Paulo - Bruno Santos/Folhapress

Em menos de uma semana da nova gestão paulista, surge divergência sobre um programa da área de segurança pública que deveria estar superada, dado sua eficácia: o "Olho Vivo", que instalou câmeras nos uniformes policiais em 2020.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desautorizou, na quinta-feira (5), o seu secretário da Segurança, Guilherme Murano Derrite (PL), um dia após o titular da pasta dizer que iria "rever o programa" de câmeras corporais. Mesmo descartando "desalinhamento" com sua equipe, Tarcísio acertou ao enfatizar que não haverá alteração.

Trata-se de um avanço em relação ao titubeio durante a campanha eleitoral ao governo do estado no ano passado. O então candidato primeiro afirmou que retiraria os aparelhos, mas, após receber críticas, recuou da posição e disse que o sistema seria reavaliado com especialistas —não sem deixar de defender que os dispositivos, em sua visão, atrapalham o trabalho da polícia.

Contudo essa perspectiva cética não possui respaldo estatístico. Entre junho e dezembro de 2021, o número e cidadãos mortos em confrontos com a PM caiu 36%, em comparação com o mesmo período de 2020. Nos batalhões que implantaram a tecnologia de gravação nas fardas, a queda chegou a impressionantes 85%. Ademais, ainda em 2021, foi registrado o menor índice de policiais mortos em serviço nos últimos 30 anos.

Portanto o consenso, a partir dos dados coletados, é que as câmeras devem ficar. O que resta a debater é a melhoria da implementação.

Tanto o governador quanto o secretário de Segurança apelam com frequência à necessidade de estudos para reavaliar o programa, o que é um avanço. Entretanto a retórica aparentemente esclarecida não pode ignorar as evidências empíricas já verificadas.

Em vez de promover idas e vindas no discurso sobre políticas que já se mostraram eficazes, o governo deveria investir tempo e recursos na ampliação e no monitoramento do "Olho Vivo".

A experiência internacional e de outros estados revela que câmeras nos uniformes policiais, longe de serem uma panaceia, apenas funcionam no longo prazo se acompanhadas de protocolos sobre uso e armazenamento dos dados, bem como inclusão das imagens no treinamento contínuo dos agentes. Esta, sim, é uma agenda que seria mais útil à população paulista.

editoriais@grupofolha.com

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