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Roberto Luis Troster

É viável uma moeda comum entre Brasil e Argentina? SIM

Momento é de criar ferramentas para crescer, atrair investimentos e abrir mercados

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Roberto Luis Troster

Doutor em economia e consultor, é ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos)

A bem da verdade, Brasil e Argentina já têm mais de uma moeda comum. Além de operarem em reais e pesos, operam em dólares, euros, bitcoins e outras mais, que são comuns em ambos. São pouco utilizadas, mas utilizadas. Tanto em um país como outro, há grandes restrições para o uso de outras moedas além das nacionais.

São exceções à regra nesse quesito. A quase totalidade dos países opera com várias e permite contas em bancos em diferentes divisas. Ilustrando o fato, é possível ter contas em euros e outras divisas em bancos nos Estados Unidos, assim como é permitido ter contas em dólares e outras divisas em bancos em países da Europa e de outros continentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado de seu homólogo argentino, Alberto Fernández, na Casa Rosada, em Buenos Aires - Ricardo Stuckert/Divulgação

Argentina e Brasil já têm o que é o embrião da nova moeda, o SML (Sistema de Moedas Locais). É um sistema destinado a operações comerciais, que permite aos importadores e exportadores brasileiros e argentinos pagamentos em suas respectivas moedas integradas aos sistemas bancários dos dois. É administrado pelos bancos centrais dos dois países.

Tem qualidades como a eliminação das incertezas associadas às cotações do dólar, uma taxa de câmbio mais competitiva, custos de transações mais baixos, mais estabilidade na taxa de conversão entre as duas moedas, menor uso de reservas internacionais e vulnerabilidade cambial mais fraca. Apesar das vantagens, sua utilização corresponde a menos de 5% do intercâmbio comercial entre os dois países por suas limitações. A nova moeda pode mudar isso.

O que parece que se está propondo é um avanço importante. É a criação de uma nova moeda, o Sur: a permissão para que Brasil e Argentina permitam contas bancárias em seus países, na nova moeda, e sua conversibilidade com o real e o peso. Se bem desenhada e implantada, aumentaria o comércio, o investimento, a eficiência econômica e a integração entre os vizinhos.

Criar mais uma moeda é, sim, viável; o foco tem que ser na sua arquitetura. Além da necessidade da conversibilidade e da autorização de contas bancárias nos dois países, há definições importantes como a instituição que vai administrar o sur, sua governança, as relações com outras instituições, a nomeação e remoção da diretoria, a transparência e a estrutura organizacional.

Há também aspectos operacionais a serem estabelecidos, como o regime de flutuação, a fixação da taxa de juros, limites para empréstimos, margens, créditos em sur nos bancos e descasamentos em surs, a capacidade econômico-patrimonial de operar os instrumentos financeiros e a autonomia orçamentária.

Um complemento que alavancaria o sur seria a criação de um centro financeiro offshore, ou em Buenos Aires ou em São Paulo (ou nas duas metrópoles). Apresenta vantagens consideráveis para a implantação do sur. Não se propõe mudar em nada a atual regulamentação e a tributação dos sistemas financeiros dos dois países nem a criação de um centro financeiro internacional —apenas a formação de um "apêndice" com outro marco institucional.

A questão é como será operacionalizado o projeto sur. Se for bem feito, pode e deve atrair outros países sul-americanos a participarem. É hora de mudar, de criar novas ferramentas para crescer, atrair investimentos e abrir mercados. Há ganhos a usufruir. Lembrando a letra da música que a seu tempo soava como protesto: "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

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