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Censo na berlinda

População abaixo da esperada pode gerar pressão de prefeitos sobre os 3 Poderes

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Recenseadores do IBGE na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo - Rubens Cavallari/Folhapress

Não foram poucas nem pequenas as adversidades enfrentadas pelo censo demográfico originalmente programado para 2020, a começar, obviamente, pela pandemia que impôs o atraso dos trabalhos.

Houve depois sucessivos embates no governo Jair Bolsonaro (PL) em torno das verbas necessárias, a ponto de provocar o pedido de demissão da presidente do IBGE em 2021. A pesquisa só foi iniciada em agosto do ano passado, com previsão de término em três meses, mas ainda não está concluída.

Reclamações de atraso nos pagamentos e baixa remuneração provocaram desistências e até uma ameaça de greve de recenseadores.

Não bastasse tudo isso, o censo em andamento se encontra agora sob ataque político e institucional, em razão de um dado vital inesperado: a população nacional, ao que parece, é menor do que se pensava.

Conforme sugerem os números preliminares, somos 207,8 milhões de brasileiros, em vez dos 215 milhões antes estimados pelo IBGE.

Essa não é, a princípio, uma má notícia —em termos econômicos, pode significar que a renda nacional por habitante, um indicador de prosperidade material, é maior do que dizem as estatísticas atuais.

Ocorre, no entanto, que 863 das 5.570 prefeituras do país já correm o risco de ver reduzidos os recursos que recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo qual 25,5% das receitas do Imposto de Renda e do IPI são distribuídos a partir de critérios que incluem o número de habitantes.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando que se mantenham os repasses do FPM a partir das populações antes estimadas, dado que o censo não está concluído. A menos que haja erro grosseiro nos cálculos, porém, o problema está criado.

Para Roberto Olinto, ex-presidente do IBGE, os problemas na realização da pesquisa justificam uma auditoria —falta recensear 15% das localidades, para as quais só há números imputados. O instituto, ainda sem presidente definido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sustenta que os trabalhos são conduzidos com qualidade.

Quanto ao FPM, o ideal seria uma revisão ampla dos critérios de distribuição, há muito criticados por especialistas. A tarefa, no entanto, não é politicamente viável a curto ou médio prazo. Resta concluir o censo e dirimir as dúvidas com urgência. A pressão dos prefeitos sobre os três Poderes será forte.

editoriais@grupofolha.com

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