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Márcio Coimbra

Restauração e reconstrução

Chegou a hora da maturidade, essencial para uma democracia forte e plena

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Márcio Coimbra

Cientista político, é presidente do Conselho da Fundação da Liberdade Econômica e coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília

Passado o período eleitoral, é momento de olharmos adiante. Afinal, nenhum país pode ser construído com base no rancor e no antagonismo. Esta foi a decisão soberana do povo nas urnas, uma opção por um discurso de conciliação em contraposição a uma voz beligerante. O recado serve para a situação, mas também para a oposição, que precisa encontrar um discurso responsável e propositivo, ao contrário da postura adotada nos último quatro anos enquanto ocupava o Planalto.

Ao lado daqueles que agora tomam posse, a restauração dos modelos, planos e projetos de sucesso do passado são um passo importante para esse reencontro proposto pelos eleitores; porém, será preciso ir além. Depois de uma pandemia e um governo que deixa marcas negativas profundas no tecido social, serão necessárias ações rápidas, uma vez que situações como fome, desamparo e saúde são urgentes.

O presidente Luiz Inácio Lua da Silva (PT) sobe a rampa do palácio do Planalto - Eduardo Anizelli - 1º.jan.23/Folhapress

Em resumo, estamos diante de um governo que precisa de resultados. A guinada vista já na posse, diante da assinatura de uma série de decretos que visam a reconstrução de um modelo de sistema social e reposicionamento internacional, mostram que é possível oferecer resultados rápidos em áreas essenciais. Caminhos e trilhas que passam pelo diálogo com a sociedade civil e a classe política.

A nova imagem que o Brasil deseja assumir no exterior passa pelo resgate de seus valores tradicionais e pela retomada da liderança natural do país na agenda ambiental. Lula cumpriu a promessa feita na Conferência da ONU sobre o Clima de restabelecer o Fundo Amazônia. Somente como resultado dessa ação, a Alemanha realizou um primeiro depósito simbólico de 35 milhões de euros para o uso imediato pelo novo Ministério do Meio Ambiente. A Noruega também voltará a financiar o fundo.

Ainda em relação ao meio ambiente, as medidas iniciais restabeleceram a comissão interministerial permanente de prevenção e controle do desmatamento e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado em 2004 pela então ministra Marina Silva e que foi responsável por uma queda de 86% no desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012. Além disso, Lula reverteu as determinações de Bolsonaro no Conselho Nacional do Meio Ambiente, que volta a ter protagonismo nas questões ambientais com ampla participação da sociedade civil. Por fim, foi revogado o decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental.

Com a chegada de Nísia Trindade ao Ministério da Saúde, vieram ações essenciais em outra área crítica que precisa de reformas urgentes. Estamos falando da criação de uma política de atendimento às pessoas com sintomas pós-Covid e ações para reverter as baixas coberturas vacinais, fortalecer a produção local e o complexo econômico da saúde, dando ao Brasil autonomia na produção de vacinas e fármacos, revogação de normativas que ofendem a ciência, direitos humanos e direitos sexuais reprodutivos e o fortalecimento do programa Farmácia Popular, essencial para a população de baixa renda. Ao dizer que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica, a ministra resumiu o resgate que pretende imprimir à pasta.

Há muito a ser feito. O Brasil precisa ser o resultado de um esforço conjunto de ações do governo e também da oposição para que assim surjam políticas democráticas, de cunho moderado, inclusivas, que ajudem a diminuir as diferenças sociais que punem a maioria dos brasileiros. Uma oposição ponderada, que saiba dialogar e aponte falhas e melhorias nas políticas do país é o sonho de qualquer democracia e, talvez, o mais inteligente atalho de retorno ao poder.

O Brasil precisa de moderação, responsabilidade e cooperação. Estamos em um tempo de profunda mudança. Se nosso país já atingiu a maioridade, chegou o momento da maturidade, condição essencial para uma democracia forte e plena.

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