A proposta do novo sistema de saúde do governo da Colômbia tem recebido críticas por parte da população, de especialistas e até de membros do governo.
Na última sexta-feira (27), o presidente Gustavo Petro demitiu seu ministro da Educação, que, ao lado dos titulares das pastas da Fazenda e da Agricultura, produziu um documento contra a reforma, vazado pelo portal Cambio.
A celeuma trata do impacto no Orçamento federal e das Entidades Promotoras de Saúde (EPS), seguradoras que estão na base do sistema de atendimento misto (público e privado) no país.
Atualmente, o cidadão pode escolher uma EPS, que lhe atribui um ponto de atendimento principal e fornece serviços especializados por meio de centros próprios ou subcontratados.
Pela reforma, os colombianos não estarão mais separados por seguradora, mas por território. Cada bairro terá um Centro de Atenção Básica (CAP), no qual o beneficiário deve se afiliar com base em seu local de residência ou de trabalho. O novo modelo terá maior aporte de recursos públicos.
Especialistas elogiam a criação dos CAPs, baseados num modelo de saúde preventiva, mas têm preocupações quanto à extinção das EPS, já que o sistema não é de todo deficitário. Seria temerário, afirmam, reformar sem aproveitar o que já existe, ainda mais considerando-se os gastos necessários.
Segundo o Ministério da Fazenda, a reforma custará cerca de US$ 1,86 bilhão em 2024, e pode chegar a US$ 2,64 bilhões em 2033. Daí a segunda crítica: o risco de criar um rombo nas contas públicas.
De certa forma, a Colômbia vive situação similar a do Brasil, com uma disputa discursiva entre responsabilidade fiscal e social.
Tanto lá como aqui, críticos apontam que essa é uma falsa dicotomia, já que o trato responsável do Orçamento é fundamento de uma economia saudável, com menos inflação e mais emprego, que beneficia sobretudo os mais pobres.
O esquerdista Petro tem estimulado atos populares a favor de sua proposta —em consequência, os opositores também se manifestam.
O comportamento do mandatário estimula a polarização, que não contribui para o debate capaz de gerar esclarecimento sobre a reforma —o modo mais sensato de promover políticas públicas.
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