O presidente francês, Emmanuel Macron, conseguiu promulgar os principais pontos de sua reforma previdenciária. Trata-se de uma vitória do governo, mas o preço a pagar ainda é incerto.
Cerca de 70% do franceses rejeitam as mudanças. Milhões foram às ruas protestar e várias categorias profissionais entraram em greve.
Entre os pontos mais contestados estão o aumento da idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos, que se dará de forma gradual até 2030, e do tempo de contribuição para o acesso à pensão integral, que passará de 42 para 43 anos a partir de 2027.
Contudo o problema previdenciário é real. As pensões dos aposentados são pagas com recursos oriundos daqueles que estão na ativa, um regime que funciona bem quando a proporção de trabalhadores na base é, com folga, maior do que a de aposentados.
Mas os franceses, como populações de outros países, vivem cada vez mais e têm cada vez menos filhos. Em 1950, quatro trabalhadores supriam um aposentado; em 2000, eram dois; e em 2040 haverá apenas 1,3 ativo para cada jubilado.
Deve-se notar que a revolta popular foi estimulada pela estratégia escolhida pelo governo para alcançar aprovação no Legislativo.
Na Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento, mais próxima dos anseios da população, a batalha seria bem mais apertada do que no Senado, onde já havia sido sancionada. Mas a primeira-ministra, Élisabeth Borne, numa manobra considerada pouco democrática, recorreu ao parágrafo terceiro do artigo 49 da Constituição.
O dispositivo não impede a Assembleia de manifestar-se sobre as matérias que vêm sob essa rubrica, porém eleva substancialmente o preço político de rejeições.
Só seria possível derrubar a reforma votando uma moção de desconfiança, que, caso vitoriosa, resultaria na dissolução do governo e em convocação de novas eleições legislativas. Os parlamentares preferiram não arriscar seus empregos.
O presidente francês venceu, mas tensionou o campo político. Sua popularidade despencou, e pesquisas mostram que a maior beneficiada foi a líder da extrema direita, Marine Le Pen. Assim, fragilizou-se o centro (o segundo maior favorecido foi a esquerda radical).
O cálculo de Macron, que não pode disputar um terceiro mandato, é que o tempo cicatriza as feridas —e o próximo pleito presidencial será no ainda distante 2027.
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