Todo ano é o mesmo problema na cidade de São Paulo. Chuvas torrenciais inundam a cidade e desabam em um tsunami de lama sobre ocupações irregulares. Sem falar nos desafios constantes, como os eternos buracos no asfalto e outros tantos problemas de desigualdade social.
Está claro que é preciso repensar o atual modelo de gestão da capital paulista. Ao longo das últimas décadas, independentemente de sua orientação ou partido político, a gestão municipal tornou-se mais centralizada e menos participativa. Pois é no caminho inverso que se encontram as soluções para problemas antigos, como as enchentes, e para novos desafios, como o uso de tecnologia para melhoria dos serviços públicos. É preciso descentralizar o poder, trabalhar de forma transversal na prefeitura e democratizar a participação da sociedade para melhorar a qualidade de vida urbana.
Grandes gestores e políticos brasileiros, como Franco Montoro (1916-1999), ex-governador de São Paulo, e Luiza Erundina (PSB), deputada federal e ex-prefeita da metrópole, já diziam décadas atrás que precisamos ter uma cidade mais descentralizada e mais participativa. Assim, gostaria de relembrar o projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de São Paulo pela gestão Erundina em 1991. A proposta defendia a criação de subprefeituras, num formato diferente do atual, descentralizando os serviços, como planejamento e execução de planos regionais de habitação, saúde, educação e tudo o que diz respeito ao município naquela região.
A descentralização da gestão aproxima o cidadão da prefeitura e traz agilidade administrativa, garantindo transparência e simplificação nas atividades. Assim como já o fazem grandes metrópoles, como Paris e Barcelona. Com a descentralização, a população poderá ganhar maior acesso à administração municipal, receber melhor atendimento nas repartições públicas e conseguir ter participação direta nas questões polêmicas através de audiências públicas e plebiscitos. Afinal, a maneira de institucionalizar a presença da sociedade na administração municipal é a abertura de canais permanentes de participação. Para isso, temos os Conselhos Participativos Municipais (CPMs), mas que, hoje, estão esvaziados.
A parceria com entidades e movimentos da sociedade civil na produção e prestação de serviços aponta para a democratização da gestão municipal, ampliando a capacidade de atuação do poder público e permitindo a participação popular. Mas, para isso, precisamos aumentar o orçamento das subprefeituras, dar condições de infraestrutura e de pessoal e de tudo que uma subprefeitura precisa para funcionar melhor, reduzindo o número de cargos de confiança e aumentando o de postos técnicos.
A democracia prevê a participação direta e efetiva da sociedade civil nos mecanismos de poder e decisão da gestão pública. Assim, esperamos que essa discussão possa envolver, nos próximos meses, outros atores, como vereadores, subprefeitos, estudiosos do tema e, principalmente, a sociedade civil como um todo. É assim que iremos construir uma cidade melhor para todos e todas.
TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.