Enquanto em vários países a pauta ambiental e climática é suprapartidária, no Brasil ela se vê capturada pela polarização. O pacote anunciado pelo Planalto no Dia do Ambiente reequilibra as forças em oposição e comporta sinais benfazejos de reconciliação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas para conter o desmatamento que seu antecessor incentivou. Retoma-se a criação de unidades de conservação, amplia-se a carteira do Fundo Amazônia e recompõem-se equipes de fiscalização com a contratação de 1.600 analistas.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, reativa e amplia o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia que, em sua passagem anterior pela pasta (2003-2008), fez retroceder a devastação na região em 83%.
Também entra na mira do monitoramento por satélites a degradação florestal, para além do corte raso, pois retirada ilegal de madeira, abertura de estradas clandestinas e invasão por gramíneas tornam o bioma vulnerável. Trata-se do primeiro elo na cadeia de devastação, cujo desmonte passa a envolver outros ministérios.
Espera-se, ainda, a revisão do programa equivalente para o cerrado, mais debilitado que a Amazônia.
Ademais, o governo não encorpa só providências de comando e controle —lança também planos de criar alternativas de exploração e desenvolvimento sustentáveis, na chamada bioeconomia.
Por fim, Lula vetou artigos da medida provisória que punham em risco a mata atlântica, o bioma mais devastado do país. Não se descarta que a bancada ruralista logre derrubar os vetos, mas tal cenário é tanto mais improvável quanto mais se desarmar a polarização artificial entre preservação e desenvolvimento.
Com os anúncios de segunda-feira (05), Lula fez mais que contrabalançar os golpes desferidos pelo Congresso ao esvaziar as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Compareceu a uma feira agropecuária na Bahia, pediu conciliação e prometeu R$ 7,6 bilhões do BNDES para o agronegócio.
É um bom aceno, embora seja preciso acertar ponteiros dentro do próprio governo. O presidente pode ter dado mostra inequívoca de apoio às matas e aos povos indígenas, mas na mesma data anunciou plano de incentivos para a indústria automobilística —ou seja, combustíveis fósseis— que contradiz políticas de enfrentamento das mudanças climáticas.
Prevalece uma concepção de desenvolvimento ainda calcada em ideias de meados do século 20. Falta um tanto para a liderança do país assimilar o imperativo da transição energética que lhe acertaria a rota para chegar a bom porto no 21.
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