Iván Izquierdo, neurocientista argentino naturalizado brasileiro (1937-2021), publicou artigo nesta Folha, em fevereiro de 1996, no qual recordava do tempo largo em encontros nos bares com amigos e garçons enquanto estudava medicina em Buenos Aires: "Naquelas longas horas de café, entre metafísica, futebol e outros papos, estudávamos muito, bem e depressa", afirmou.
A leitura do texto à época da sua publicação me fez recordar das mobilizações como estudante na USP, em 1968, que acabaram por marcar profundamente a minha existência. Também dos seminários, debates, acesso às disciplinas de outros cursos, atividades de extensão, de pesquisa, uso de laboratórios; enfim, de tudo aquilo que a vida universitária oferecia e ainda oferece.
Aprendi na prática, antes de me tornar educador, que a educação tem essa dimensão ampla e que apenas o ensino de disciplinas, de maneira presencial ou a distância, é uma pequena e limitada parte do processo educativo. Ensinar não é transmitir conhecimentos, nos ensinou Paulo Freire: "Não há docência sem discência", pois não há educação sem a participação ativa do educando.
Tendo como foco na transmissão de conhecimentos, o crescimento da oferta de cursos superiores privados pela modalidade de ensino a distância (EAD) nos últimos anos veio acompanhado pelos baixos resultados dos seus alunos no último Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Mais oferta, com baixa qualidade.
O avanço da EAD foi impulsionado por uma legislação favorável, pelo afunilamento das vagas nos cursos superiores públicos e pela diminuição do apoio por Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos), além do fator pandemia.
No entanto, o maior responsável pela expansão da oferta foi o modelo de negócio da iniciativa privada para expandir os seus serviços e aumentar os lucros: o valor das mensalidades caiu —algumas custam o preço de uma refeição— e o número de alunos por professor subiu para 171, em média, conforme dados do último Censo do Ensino Superior. Com investimentos muito mais baixos do que a oferta presencial, multiplicaram-se de forma padronizada, independentemente de quem seja o aluno, da sua diversidade e do local onde vive.
Conglomerados do ensino privado anunciam que o sonho de um diploma do curso superior pode estar nas mãos de qualquer pessoa, em qualquer localidade. Basta pagar e se matricular para ter acesso aos conteúdos, quantas vezes desejar, dentro do próprio ritmo e horário, além de ser alternativa conveniente para adaptar os estudos aos compromissos familiares e de trabalho.
Mas este sonho se distancia da realidade quando consideramos que a EAD exige autonomia, disciplina, local adequado e motivação para aprender a aprender. Ora, uma parcela grande da população, a mais pobre, termina o ensino médio com muitas limitações de aprendizagem e com pouca autonomia para buscar o conhecimento. É aquela com mais dificuldade para criar um ambiente favorável para os estudos, com baixa qualidade das conexões pela internet e ausência de espaços coletivos de aprendizagem e de interação presencial.
A EAD vem se tornando uma forma barata e de baixa qualidade de expansão do ensino superior, diferentemente do que ocorre em outros países com tradição nessa modalidade de ensino, onde é utilizada de forma complementar à formação presencial, como educação continuada para quem quiser se atualizar ou aprender novos conteúdos.
O Ministério da Educação não só tem a responsabilidade de controlar o crescimento e a qualidade do EaD como também o dever de aumentar a oferta pública de vagas no ensino superior, garantindo o acesso e a permanência dos alunos mais pobres com políticas afirmativas.
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