"De onde menos se espera, daí é que não sai nada." A frase, do jornalista Apparício Torelly (1895-1971), conhecido como Barão de Itararé, cai como uma luva no que concerne às intenções do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reformar o serviço público brasileiro.
Desde que assumiu, sua administração não tomou nenhuma iniciativa concreta para levar adiante mudanças que poderiam tornar o Estado mais eficiente, aumentando os benefícios à população.
Pesquisa Datafolha recente revelou que a maioria dos brasileiros (56%) avalia que o funcionalismo não conhece os desafios dos cidadãos. Outros 55% acham que a minoria ou nenhum servidor têm boas condições para atender a sociedade, o que exigiria sua valorização e melhora no atendimento.
O levantamento mostra o rompimento entre a percepção e as aspirações da população, que banca o funcionalismo com impostos, e o que ela recebe em troca.
No Brasil, o gasto com salários de servidores, considerando União, estados e municípios, equivale a 8,9% do PIB, segundo o Fundo Monetário Internacional. O percentual é maior que o de muitas economias do G20 —que reúne os países mais ricos e com melhores serviços públicos que o Brasil—, como França (8%), Reino Unido (7,3%) e Alemanha (5,9%).
Outro estudo, do Banco Mundial, mostrou que, também na comparação internacional, os rendimentos dos servidores municipais não apresentam discrepâncias. Nos estados, porém, o prêmio salarial pago no Brasil é 30% maior.
Mas é na União, que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário, onde aparecem as maiores diferenças salariais, que chegam a 100% em alguns casos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
A única esperança de uma reforma partiu, em agosto, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quando cobrou publicamente avanços no tema. Ele lembrou que há, inclusive, Proposta de Emenda à Constituição (32, de 2020) pronta para ser votada, e que ela não interfere em direitos adquiridos, mas somente nas regras para novos contratados.
Em resposta, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o governo não apoia a PEC, mas que trabalha na "modernização" da atividade.
Passado quase um ano, já é hora de a gestão Lula detalhar o que tem em mente, em vez de seguir confirmando a máxima do barão.
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