Como se já não enfrentasse problemas suficientes, a educação se tornou nos últimos anos arena para embates ideológicos no ambiente polarizado da política brasileira. No mais recente episódio, as bancadas ruralista e evangélica se mobilizam contra o Plano Nacional de Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PNE é um projeto decenal que organiza políticas para o ensino em articulação com os entes federativos. É elaborado pelo Executivo após debates na Conferência Nacional de Educação (Conae) e, depois, submetido ao Congresso.
Encerra-se neste ano o PNE em vigor, aprovado sob Dilma Rousseff (PT) —e marcado, aliás, pela meta demagógica e irrealizável de elevar o gasto público no ensino a 10% do PIB. Assim, a Conae, convocada pelo governo, deverá ser realizada entre 28 e 30 de janeiro.
Parlamentares ligados a setores conservadores pedem o adiamento da conferência, alegando que o documento oficial que a apresenta tem viés político.
O motivo do alarido são referências do texto a temas como diversidade de gênero e religião, pessoas LGBTQIA+ e meio ambiente, além de críticas a pautas como militarização de escolas e "homeschooling" (ensino em casa).
O arrazoado oficial é extenso, com 178 páginas, e no geral sóbrio. Mas há trechos que de fato descambam para o confronto político.
Afirma-se que diversidade e direitos humanos "sofrem ataques violentos de forças midiáticas, parlamentares, ruralistas, políticas, jurídicas e conservadoras" e que machismo, racismo e sexismo são norma de projetos do Congresso. Chama-se o impeachment de Dilma Rousseff (PT) de golpe e denunciam-se "políticas educacionais de base ultraconservadora".
É inegável que a educação passou por gestão desastrosa sob Jair Bolsonaro (PL), quando foi tratada à base de obsessões ideológicas. No entanto o governo Lula partidariza tema que exige abordagem técnica —e fornece um cavalo de batalha para ataques sensacionalistas do bolsonarismo.
Considerando que o PNE precisa ser votado por um Congresso onde não dispõe de maioria confortável, a administração petista age de modo insensato ao acirrar disputas com politização rasteira.
Já os parlamentares deveriam cumprir seu papel e debater politicas plúbicas com método e evidências, em vez de fazerem birra por ideologia ou oportunismo.
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