Governos nacionais têm grande capacidade de endividamento, dado que são perenes, contam com receita estável e podem emitir moeda. Tal condição costuma estimular decisões temerárias dos dirigentes.
O mundo lida hoje com os impactos de um ciclo preocupante de expansão de dívidas públicas, encabeçado por países ricos, que dispõem de mais crédito —porém do qual participam também emergentes como o Brasil e a Argentina.
Como noticiou a Folha, estima-se que os passivos governamentais tenham fechado o ano passado em US$ 88 trilhões, segundo o Institute of International Finance (IIF).
Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que, como proporção do PIB, os percentuais atingiram picos em 2020, devido aos gastos extraordinários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, e, embora tenham recuado um pouco desde então, não voltaram aos níveis anteriores.
No mundo desenvolvido, tornaram-se comuns dívidas equivalentes a mais de 100% do Produto Interno Bruto. O caso extremo é o do Japão, com 255,2% calculados para o ano passado. Nos EUA, são 123,3%; Itália (143,7%), França (110%) e Reino Unido (104,1%) se destacam na Europa.
Cifras desse porte têm levado à tese, em particular na esquerda, de que o endividamento público brasileiro —em torno de 75% do PIB pelo cálculo do Banco Central e de 88% pelo do FMI— não seria demasiado, o que abriria margem para mais expansão das despesas do governo. Trata-se de um engano.
Os países ricos arcam com gastos mais elevados decorrentes do envelhecimento de suas populações e, circunstancialmente, de ações e compromissos militares. Aqui, as transformações demográficas se encontram em estágio mais inicial e, claro, não existe o envolvimento em guerras.
O crédito é mais restrito e caro para governos que têm histórico de inflação e calotes, não emissores de moeda forte. Não é por acaso que o Brasil, cuja dívida pública está entre as maiores do mundo emergente, é líder global em gastos com juros, de 6,8% do PIB nos 12 meses encerrados em outubro.
Mesmo entre os desenvolvidos, ademais, a escalada do endividamento é encarada com grande preocupação, uma vez que os juros estão hoje em níveis mais altos devido ao combate ao surto inflacionário pós-pandemia. A deterioração fiscal representa obstáculo à queda das taxas e, portanto, ao crescimento das economias.
A experiência ensina que há, sim, limites para o crédito a governos, embora nem sempre seja simples identificá-los. No caso brasileiro, a escassez de poupança e o encarecimento desmesurado do dinheiro deveriam ser sinais suficientes.
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