Numa região tão cheia de dramas e conflitos como a América Latina, instituições à altura dos seus abismos tendem a ser as mais discretas. É o caso de Itaipu, a maior produtora de energia renovável acumulada do planeta. Há meio século, imponente, sem deixar de ser mais sóbria e quieta.
Assim, não devíamos relativizar a crise que lá se instalou nos últimos meses. Afinal, se até Itaipu se encontra hoje na mira de disputas e intrigas sem precedentes, é quase certo que estamos tratando de rachaduras mais profundas.
Iniciamos pelo contexto: Itaipu Binacional foi criada e é gerida com base em um tratado firmado em 1973 entre Brasil e Paraguai. O modelo se destacou pelo fomento vital de um suprimento crítico, por sua redistribuição estratégica e integrada e pelos pontos técnicos mais finos: o longo prazo da sua dívida, um ciclo de 50 anos que se completou no ano passado.
Hoje, a tarifa técnica que atenderia aos seus custos poderia cair (em tese), uma prioridade para o governo brasileiro, que promete quedas ambiciosas nos custos transacionais do país.
Há, porém, um grande entrave: Itaipu é regida por princípios de integração. A Binacional é um raro caso de sucesso que requer consenso por pertencer à categoria de instituições que tratam cada Estado-membro como parceiro com poder de veto.
Mas não é a primeira vez que os dois sócios se desentendem: a princípio, não teríamos que nos atentar? Negativo: sugerimos que há uma outra peça no tabuleiro, uma "terceira voz" com uma imponência superando até "aquela"da Itaipu: a China.
Ressalte-se que o setor elétrico não é igual aos outros que a China já transformou. Os seus monopólios nunca foram totalmente "disrupted" pela globalização.
Ou será que isso mudou? Aqui não vamos entrar nos detalhes sobre a privatização da Eletrobras, nem nas numerosas concessões dadas à estatal elétrica chinesa, pois o que já vai revolucionando o mercado energético parece estar chegando à parte da matriz já instalada.
Os painéis solares: nada mais, nada menos que um "momento coperniano" para o mundo. Energia renovável, barata e portátil, inundando o mercado global, fraturando os aspectos mais nacionalistas e territorialistas das matrizes, inclusive as mais velhas, poluentes e controversas.
É um cenário que desafia até os argumentos liberais. E, por sinal, foi nesse contexto que o Paraguai resolveu "vetar", procurando alocar os excedentes disponíveis para o combate às assimetrias, enquanto o Brasil busca a menor tarifa —ainda que a sua proposta represente uma redução de 1% nas contas de luz.
E são compreensíveis os argumentos; porém, deixam a desejar. Afinal, se vamos criar um fundo e utilizá-lo estrategicamente, há que ser considerado o novo paradigma por si só: para além dos fins de desenvolvimento local-regional, porque isto definitivamente não reverteria a pressão sistêmica crescendo desde os inúmeros pontos de entrada comerciais (desleais) em proliferação.
Um novo fundo poderia começar por modernizar a própria usina para torná-la uma plataforma de geração de energias sustentáveis —além da hidráulica: solar, eólica, hidrogênio verde— e de PD&I (Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em armazenamento inteligente. Assim, a Itaipu poderá, estrategicamente, continuar a ser uma fonte de suprimento confiável para os sistemas elétricos, sendo que outrora respondeu por 25% do consumo brasileiro de energia elétrica e hoje responde por somente 8%, com permanente tendência de queda, dada a alta do consumo e a entrada consistente das novas fontes cada vez mais baratas.
Temos que ir além. Essts tempos requerem um outro tipo de engajamento cívico-técnico para um novo modelo de integração que seja protecionista e expansivista, no sentido hemisférico, recontextualizando assim a discussão sobre um possível fundo em direção à promessa original da Binacional por uma matriz limpa, sustentável e integrada desde o Novo Mundo.
Esperamos que paraguaios e brasileiros estejam dispostos a pensar juntos também o novo arranjo de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) para um mercado único energético e hemisférico.
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