A população brasileira começará a cair em 2042, seis anos antes do esperado, segundo a projeção mais recente do IBGE com base nos dados do Censo 2022. A rapidez da transição demográfica já traz impactos econômicos e sociais, que serão crescentes nas próximas décadas e demandam planejamento.
A atualização dos dados elevou a estimativa da população na data de referência (1º de julho de 2022) em 3,9%, para 210,9 milhões. O pico ocorrerá em 2041, com 220,4 milhões de pessoas, cerca de 12,8 milhões abaixo da estimativa anterior. A partir daí, haverá redução para 199,2 milhões em 2070.
A transformação etária da qual decorre essa trajetória é notável e já presente. Entre 2000 e 2022, a taxa de fecundidade recuou de 2,32 para 1,58 filho por mulher. O número de nascimentos no país, que em 2022 foi de 2,6 milhões, será de 1,5 milhão em 2070.
A parcela da população de zero a 14 anos de idade caiu de 30% para 20,1%, enquanto a representação dos acima de 60 anos saltou de 8,7% para 15,6%. Essa tendência prosseguirá —pela projeção, em 2070 os mais jovens serão 12%, e os mais idosos, 37,8%.
Essas mudanças ensejam, desde já, ampla revisão de programas e criação de políticas públicas.
Um caso óbvio é a sustentabilidade das contas da Previdência com o aumento da longevidade e da proporção de aposentados. Programas de fomento ao emprego e requalificação de mão de obra tornam-se ainda mais relevantes, conforme se estende a vida ativa.
Novas formas de contribuição alinhadas às diferentes modalidades de relações de trabalho também precisam ser incentivadas.
Para reduzir déficits, além de ampliar as fontes de contribuição, serão essenciais novas reformas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nos regimes dos servidores públicos civis e militares.
Outra consequência da mudança demográfica é a alocação de recursos em educação e saúde. Com menos crianças nas escolas, deve-se priorizar a melhoria de qualidade na educação básica com os recursos existentes, já relativamente elevados de acordo com os padrões internacionais.
Será necessário ampliar aportes na área de saúde, tanto públicos quanto privados. Custear o SUS, melhorar a regulação de seguros, incorporar tecnologia e ampliar a produtividade são temas a serem trabalhados continuamente.
Por fim, tão melhor o país estará preparado para a transição demográfica quanto mais próspero for, o que depende de ampliar as oportunidades de emprego. Para tanto, é imperioso reconstruir a poupança e a efetividade da ação estatal, o que demanda ampla reforma administrativa e orçamentária.
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