Quais são as vantagens e desvantagens de migrar do Brasil para Portugal? Como escapar das ciladas da "terrinha"? Os jornalistas Giuliana Miranda e Álvaro Filho responderam a essas perguntas na live "Guia para brasileiros em Portugal", realizada na última sexta-feira (26), nos perfis da Folha e da Mensagem de Lisboa no Instagram.
As dicas, voltadas para aqueles que pretendem morar em Portugal, foram dadas por quem vivencia a experiência e entende do assunto. Giuliana é correspondente da Folha em Lisboa desde 2015, autora do blog Ora Pois e presidente da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal (AIEP). Álvaro também já foi correspondente desta Folha e hoje é repórter da Mensagem de Lisboa.
A live é parte do especial Onde se Fala Português, parceria da Folha com o Público e a Mensagem de Lisboa, veículos de Portugal. O projeto traz reportagens sobre o cotidiano e a cultura dos países que formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Confira abaixo as principais dicas dadas por Giuliana e Álvaro na live "Guia para brasileiros em Portugal":
1. Quem chega a Portugal com visto de turista pode se regularizar após conseguir emprego
Giuliana: Portugal tem um dispositivo que permite que quem chegue irregularmente possa se regularizar depois. Por exemplo, alguém que venha com visto de turista e consiga um emprego, se pagar tudo para a Segurança Social, consegue se regularizar. Essa é a via tradicional de boa parte da comunidade brasileira aqui. O problema é que existir essa ferramenta não quer dizer que seja uma boa ideia.
O que digo para todo mundo é que venham regularizados, porque, neste momento, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que cuida disso, está lotado de pedidos. Ainda não deram conta das pessoas que fizeram os pedidos há dois anos. Durante o confinamento, eles também pararam e isso se juntou à demanda que já estava represada. Quem fica aqui sem estar regularizado tem uma série de limitações e fica mais vulnerável à exploração.
2. Trabalhar sem estar regularizado pode ser uma péssima ideia
Álvaro: Existe um mercado que sobrevive do trabalho irregular. Então, ele vai pagar menos e não vai dar os direitos. A pessoa que está aqui tem que se virar e acaba aceitando esse tipo de trabalho. Você vai entrar nessa fila da regularização e pode durar muito tempo.
3. Acordo permite que brasileiros em Portugal tenham os mesmos direitos dos nativos
Álvaro: Existe o chamado Tratado de Porto Seguro (entre Brasil e Portugal). Com seis meses regular em Portugal, seja como estudante ou por convite de trabalho, você pode pedir essa isonomia. Passa a ter quase todos os direitos de um português. Pode até votar.
É como se você tirasse uma identidade e isso é recíproco. Para tirar, precisa ter mais de 18 anos. É um documento muito parecido com a carteira de identidade dos portugueses, o que facilita na hora de conseguir um emprego, por exemplo. Essa é uma dica que você quase nunca ouve ninguém falar.
4. Regularização em Portugal é só o primeiro passo
Giuliana: O visto é só um um degrau desse processo. Depois de tudo, você tem que construir toda a sua documentação em outro país. Então, você precisa do NIF (Número de Identificação Fiscal), que é o equivalente ao CPF, e você precisa do NISS (Número de Identificação de Segurança Social) e do seu número de utente (do SNS), que é o que dá direito ao acesso à saúde pública em Portugal.
5. Convênio possibilita atendimento a brasileiros em hospitais públicos de Portugal
Giuliana: Existe um convênio chamado PB4, que na verdade se chama CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica), entre o Ministério da Saúde do Brasil com o de Portugal. Ele permite que o brasileiro seja atendido normalmente no hospital público, como se fosse cidadão português.
Aqui em Portugal, a saúde pública não é sempre de graça. Existe, às vezes, uma coisa chamada taxa moderadora. O governo subsidia uma parte do atendimento e o paciente paga uma parte menor. Quem não tem esse convênio acaba tendo que pagar o valor integral, que é muito alto.
Outros estrangeiros não têm essa opção. É uma vantagem para os brasileiros. Mas só quem está regularizado consegue ter o número de utente. Ele garante também que você tenha acesso aos medicamentos e aos exames.
6. Do visto de turista ao visto de trabalho, não estranhe se as relações mudarem
Álvaro: A mudança pode gerar outro tipo de relacionamento com os portugueses. Quando você chega como turista, todo mundo recebe muito bem, porque você está movimentando a economia. Mas no emprego, sempre é um tema muito sensível. Quando você começa a disputar vaga com alguém que é de Portugal, essa relação pode ficar um pouco estremecida.
7. Morar em Lisboa, capital portuguesa, pode custar muito caro
Álvaro: Lisboa é uma cidade muito cara. Não é tanto quanto outras cidades europeias, mas é uma cidade cara, quando comparamos o que se recebe de salário com o que se paga de aluguel, por exemplo. É muito pouco provável você conseguir morar sozinho em Lisboa, até para o próprio português. Mesmo dividindo casa, continua cara.
O salário mínimo é € 665 (R$ 4.240,39 em 1º de dezembro de 2021). Um apartamento em Lisboa com dois quartos vai custar de € 700 a € 800 e pode chegar facilmente a € 1.000, dependendo de onde você queira viver.
Fora a habitação, outras coisas não são tão caras. Por exemplo, aqui você pode ter um passe para todos os transportes públicos e andar livremente. Você só paga € 30 e pode andar quantas vezes quiser. É algo fantástico.
8. O tempo passa de um jeito diferente na vida dos portugueses
Álvaro: Existe uma coisa chamada "tempo de Portugal". As coisas não acontecem no tempo que a gente quer. Da primeira vez que cheguei aqui, passei um WhatsApp para alguém e a pessoa demorou uma semana para responder. Achei que eu tinha cometido algum erro, uma indelicadeza. Um amigo português diz: "Não venha com essa pressa. Lembre-se que você está no Velho Mundo". Então, precisa ter paciência.
9. Resolver um pepino no verão pode ser impossível
Álvaro: Se você tiver que resolver qualquer coisa durante o verão, você está perdido. Em julho e agosto, você não encontra ninguém. Resolva tudo antes. É como se fosse terça-feira de Carnaval no Brasil. Você não vai conseguir resolver.
10. Portugal pede um pouco mais de calma com o serviço público
Giuliana: Tem uma máxima em Portugal que diz "depende de quem te atende". Se você for à mesma repartição em bairros diferentes, você pode ter experiências distintas. Em uma, você pode conseguir ser atendido; na outra, não. Por isso, é importante que você saiba exatamente quais são seus direitos e deveres.
Álvaro: Aqui o funcionário público tem sempre o impulso de dizer que não vai fazer o que você está pedindo. Mas ao mesmo tempo, ele já está preenchendo os documentos e fazendo o que você precisa. Não aceite o "não" como resposta, fique quieto por um tempo, que ele acaba fazendo.
11. Livrarias de Portugal guardam muitas riquezas
Álvaro: Aqui ainda é possível esse hábito da leitura, de ver esses ciclos literários, com vários lançamentos. Então, para quem gosta, é interessante passar um tempo em uma livraria, poder mexer nos livros. Ninguém vai ficar perguntando nada. Vão deixar você sentar e ler em paz. A maioria das livrarias daqui têm cafés, o que também pode ser um bom programa para escapar do frio no inverno.
12. O vinho "da casa" é sempre uma boa pedida
Giuliana: Mesmo os restaurantes que têm uma cara mais simples, servem uma boa comida. Não tenham medo daquelas portinhas, que normalmente não frequentaríamos no Brasil e, aqui em Portugal, são verdadeiros tesouros. Experimentem o vinho da casa, que, em geral, é ótimo e superbarato. Aqui é normal tomar vinho até no almoço de trabalho, tá?! É algo muito cultural.
13. Pandemia ainda impõe pequenas restrições
Giuliana: Aumentaram os casos e as mortes por Covid-19, mas Portugal, neste momento, tem menos da metade dos óbitos que tinha no mesmo período do ano passado. A situação ainda está sob controle. Felizmente, a vacinação aqui é bem elevada: o país tem 87% das pessoas completamente imunizadas, o que é muito, especialmente comparado a outros países que sofrem com isso. Sensação de vida normal, por enquanto. As restrições que voltam agora são muito pequenas, se comparadas ao que nós já enfrentamos aqui.
Álvaro: Demos um passo atrás no desconfinamento. Tenho visto que o que acontece aqui em Portugal (durante a pandemia) também acontece, com dois ou três meses de diferença, no Brasil. Estamos na quarta onda. Voltamos a usar máscara, ter certo distanciamento. Mas hoje de manhã, fui normalmente ao ginásio, que é a academia. Não percebi nada de absurdo. É como se fosse um dia normal.
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