Nesta semana, a Folha perguntou aos leitores se acham justo o aumento da tributação de bens passados de pai para filho em herança, conforme previsto na Reforma Tributária. Confira a seguir algumas respostas.
Sim, a herança é uma das principais formas de perpetuação das desigualdades socioeconômicas no Brasil. Um pequeno número de famílias concentra a maior parte das riquezas desde os tempos da colonização. Uma política efetiva de distribuição de renda precisa focar nesse aspecto para financiar programas sociais voltados às pessoas mais pobres.
Guilherme do Amaral Gurgel (Rio de Janeiro, RJ)
Sim. A tributação progressiva é assunto que deveria unir esquerda e direita. Pela esquerda, combate-se a concentração de riquezas e, considerando altas alíquotas, a imobilidade da estratificação social. Pela direita, valoriza-se a aliança do direito à propriedade com o discurso da meritocracia.
Stefan Reuwsaat Campaci (São Paulo, SP)
Não. O Estado é um sócio vitalício do cidadão desde que este nasce. Só que é um sócio que não trabalha a favor da sociedade, na maioria das vezes deixando de cumprir sua parte alegando que falta ao cidadão contribuir mais para ter o mínimo do mínimo de retorno. Nem na morte do cidadão o sócio sanguessuga deixa de se alimentar.
Robson Sciola (Peruíbe, SP)
Sim, é prática comum em diversos países do mundo que atuam a favor do interesse público contra a acumulação excessiva de patrimônio e consequentemente contra o aumento da desigualdade.
Erik Bernardo Brito (Brasília, DF)
É um crime. Várias famílias acabam por não efetuar a transferência em cartórios simplesmente porque não possuem renda para pagar por algo que foi obtido com muito sacrifício por seus pais.
Regis Marcelo Moraes Silva (Porto Alegre, RS)
Sim. Embora seja justo que os filhos usufruam, em alguma medida, do que os pais construíram, o ato de herdar não é mérito algum, é aleatório. É justo que poucos herdem tanto, sem mérito, e contribuam para o engessamento das classes sociais? Se o capitalismo tem entre seus fundamentos a meritocracia e a possibilidade de mobilidade entre as classes, não parece contraditório tolerar que poucos usufruam, sem limitações, de algo que nem mesmo construíram?
Jamilly Souza Oliveira (Belo Horizonte, MG)
Não. Se o bem já está devidamente legalizado e com impostos pagos, cobrar imposto novamente só por transferir a propriedade eu já acho um absurdo. Aumentar esse imposto, então!
Victor Hugo de Medeiros Negromonte Diniz (São Paulo, SP)
Acho injusto o pai sacrificar sua vida com trabalho duro, muitas vezes sem acompanhar o crescimento dos filhos, para o governo vir a ter participação nesses bens. O pai fez esse sacrifício pensando em ter uma velhice mais digna e também para que sua família não passasse as dificuldades que ele passou.
Eduardo Aparecido Dini (São Paulo, SP)
Não. A riqueza acumulada pelo pai já foi tributada na fonte e no consumo. A tributação na sucessão de uma empresa pode inviabilizar o negócio, gerando desemprego.
Paulo Rubens Burger (Recife, PE)
Sim, desde que haja progressividade. A herança representa um enriquecimento "gratuito", e sua tributação mais inteligente pode contribuir com políticas públicas. Outros Estados, alguns até mais liberais que o Brasil, tributam pesadamente grandes heranças.
Renata Knupp Sinder (Nova Friburgo, RJ)
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.