O grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apontou o texto conhecido como PL das Fake News como prioridade desta semana, mesmo ante a resistência de outros parlamentares e das plataformas de internet —e com outros temas importantes, a exemplo da provável instalação da CPMI do 8 de Janeiro, ganhando corpo no Congresso.

Lira e aliados —que incluem o relator do texto, Orlando Silva (PCdoB-SP)—, querem votar e aprovar nesta quarta (26) a urgência do projeto, um requerimento usado para acelerar a votação de uma proposta. O presidente da Câmara também acenou com a possibilidade de analisar o mérito dela ainda nesta semana.

Do outro lado, a oposição e alguns nomes da base governista defendem a instalação de uma comissão especial na qual se debata o texto mais profundamente —argumento que foi reforçado em comunicado recente de entidades que representam as big techs. Para eles, votar o projeto sob influência direta de episódios como os ataques golpistas de 8 de janeiro e os recentes ataques a escolas é prejudicial para a regulação das redes.

Lira diz que o texto já foi discutido em todos os aspectos desde que chegou à Câmara, em 2020. O político destaca, entre suas prioridades, um dispositivo do texto que estende a imunidade parlamentar ao universo das redes sociais.

No episódio desta terça do Café da Manhã, a repórter da Folha Danielle Brant explica os vaivéns da proposta na Câmara, e o advogado Chico Brito Cruz, diretor-executivo do InternetLab, analisa o que está em jogo na tramitação do projeto.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes e Laila Mouallem. A edição de som é de Thomé Granemann.