Descrição de chapéu Eleições 2018

De tradição governista, Assembleia Legislativa rompe com gestão Márcio França

Governo do pessebista não tem maioria e enfrenta dificuldades para aprovar projetos

Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

Prestes a esgotar o prazo constitucional, em 30 de setembro, para receber a proposta de Orçamento do governo estadual, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nem sequer aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada por Márcio França (PSB) em abril.

A situação é inédita, assim como a relação conflituosa dos deputados estaduais com o Palácio dos Bandeirantes.

Pela primeira vez em um par de décadas, o governador de São Paulo não tem maioria na Assembleia e enfrenta forte resistência em projetos de sua autoria, incluindo os que são cruciais para o caixa, como um pedido de abertura de crédito para a Sabesp.

"A Assembleia está buscando de novo o seu protagonismo. Como não há composição, por causa das eleições, a discussão está muito maior em torno dos projetos. O governo não tem mais um número grande como tinha", afirma Edmir Chedid, nome mais forte do DEM.

Prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo
Prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo - Fabio Braga/Folhapress

Até abril, quando o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou e França assumiu, a base governista era coesa e imensa: cerca de 70 dos 94 parlamentares.

Foi França tomar posse que o equilíbrio se rompeu. De um lado, ficaram 34 deputados de partidos coligados a João Doria (PSDB) —DEM, PP, PRB, PSD e PTC (sem bancada). 

Do outro, o pessebista reúne 15 siglas e 33 deputados, a maioria de pouca expressão. No meio do caminho, há uma oposição de 19 parlamentares (PT, PC do B e PSOL) e bancadas neutras, como a do MDB.

Apesar de numericamente significativo, a base de França não tem força o suficiente para se impor ante os adversários e encampar a briga com os tucanos, que comandam a Casa —notadamente, na figura do presidente Cauê Macris (PSDB), que controla a pauta.

Na dinâmica da Alesp, um projeto só vai a plenário após tramitar pelas comissões e, enfim, ter o consentimento dos líderes das bancadas.

O governo saiu derrotado em discussões como a da extinção da carteira previdenciária do Ipesp (Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo), que ainda não foi extinta e, assim, onerou advogados pensionistas com uma alíquota maior de contribuição.

Além da LDO que ficou pelo caminho, parlamentares se engajaram em derrubar vetos do governador a projetos de lei que haviam sido barrados, em mais um sinal de beligerância com o Executivo.

O PSDB também tenta aprovar uma CPI para desgastar França e, no início de setembro, Cássio Navarro (PSDB) pediu o indiciamento do governador ao Ministério Público no relatório final da comissão que investigou contratos com organizações sociais na área da saúde. O pedido, no fim, não foi adiante.

Um dos projetos obstruídos pelo PSDB é o que prevê a extinção do Ipesp, encaminhado ainda por Alckmin, em março. 

Além de desonerar os pensionistas, o fim da carteira previdenciária liberaria R$ 1 bilhão para a Fazenda estadual. O valor cobriria saques de contribuições de advogados que ainda não se aposentaram e pensões dos atuais 5.000 beneficiários. Os deputados tucanos, no entanto, pregam que esse bilhão seria usado eleitoralmente por França.

Alckmin considera o projeto de extrema importância e chegou a telefonar para alguns nomes da bancada do PSDB, pedindo que abaixassem as armas. Não adiantou.

"A relação não é boa e o governador Márcio França tem inabilidade para conduzir seus projetos. Até porque em muitos deles ele misturou com seus projetos eleitoreiros", afirmou o líder tucano na Assembleia, Marco Vinholi, na saída do debate entre os candidatos ao governo promovido por Folha, UOL e SBT, na quarta-feira (19). 

Ele acompanhava a comitiva de João Doria (PSDB). Vinholi diz que são "eleitoireiros" a inclusão do alistamento civil, vitrine de França, na lei orçamentária e o projeto em que o pessebista quer indenizar com até cinco bilhetes o usuário de trens prejudicado por falhas no transporte. 

Antevendo assumir o governo, França começou a costurar, em 2015, sua própria base que foi apelidada de "bloco" (ou "bloquinho", para os não integrantes). Eram 30 deputados, incluindo os de siglas que romperiam depois com o PSB, como PRB, PP e PSL.

Aplicou ao estado uma tática que desenvolveu em Brasília, quando foi deputado federal: costurar alianças entre legendas nanicas que, unidas, ganham força no parlamento.

João Doria (PSDB) também se movimentou com antecedência para ganhar terreno na Assembleia. No ano passado, quando ainda era prefeito da capital, começou a se aproximar dos deputados estaduais tucanos, convidando-os para jantares e reuniões.

"A gente lamenta que o pessoal queira fazer da disputa eleitoral uma situação tão baixa assim, criando fatos onde não existem", afirma o líder do governo, Carlos Cezar (PSB).

Márcio França, por sua vez, costuma dizer que é só a eleição passar para a Assembleia reatar com o governo estadual. A ver se as urnas provam sua teoria ou se os adversários Doria e Paulo Skaf (MDB), hoje à frente nas pesquisas, levarão a melhor.

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