Candidato à reeleição em São Paulo, Márcio França (PSB) atrela a um eventual crescimento do país nos próximos anos o cumprimento de uma das suas principais promessas de campanha: a de fazer com que policiais e professores tenham o maior salário dos estados brasileiros.
O governo aposta que “o Brasil, e São Paulo, vão voltar a crescer muito mais do que em 2018” e que, com esse cenário, os pagamentos serão efetivados sem descumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõem restrições financeiras aos estados.
Embora São Paulo tenha conseguido um alívio em suas contas devido a um aumento de receita no último ano, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas têm recomendado cautela.
Um aumento de teto do funcionalismo aprovado na gestão França deve onerar os cofres públicos em R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.
O descumprimento do limite prudencial para gastos com pessoal pode levar a sanções administrativas, como a suspensão de transferência de recursos voluntários do governo federal e de contratação de empréstimos.
Cálculos de analistas de contas estimam que, para chegar ao limite de alerta com gastos com pessoal, faltam cerca de R$ 2,3 bilhões.
O cenário é: não há muito espaço para conceder aumento, a não ser que a receita suba muito nos próximos anos, o que é difícil prever. Ou que o governo reduza desonerações de alguns setores, aumentando, assim, a arrecadação.
Mas a promessa de maiores salários tem sido um mantra da campanha do pessebista. França a repete em eventos públicos e nas agendas, em um aceno ao que considera parte importante do seu eleitorado, o funcionalismo.
“Se eu for governador, os policiais de São Paulo serão os mais bem remunerados do Brasil. Vocês anotem o que eu falo”, disse o governador, em encontro da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM ainda no primeiro turno, quando começava a crescer nas intenções de voto.
“Será policial civil, será militar, será professor. É inadmissível que São Paulo venha em uma situação cujos servidores públicos não sejam os mais bem remunerados.”
Na mesma época, ele prometeu reajustes aos funcionários da Fundação Casa (antiga Febem).
Desde que assumiu, França tem feito diversos gestos aos servidores públicos e frequentado eventos de associações e sindicatos.
Em 30 de agosto, assinou sua ficha de refiliação à AFPESP (Associação de Funcionários Públicos do Estado de São Paulo) em evento com a categoria. À espera do governador, membros da diretoria da entidade comentaram com a Folha que aprovavam a gestão do pessebista e que agiriam em prol de sua reeleição com os 250 mil filiados.
A equipe de Planejamento do governo diz que há “inúmeros estudos em fase de elaboração frente ao cenário econômico atual” que apontam a possibilidade desses pagamentos, mas não entra em detalhes nem explica como esses aumentos seriam concedidos.
Na lista de acenos ao funcionalismo, o governador gravou vídeo dirigindo-se aos policiais, informando-os que tinha autorizado o pagamento de uma bonificação por resultado —comum na administração estadual, é o quarto neste ano— e negando que tivesse prometido 25% de reajuste à categoria.
“O segundo [bônus] que pago nesses poucos meses. Minha palavra eu falo e eu cumpro”, afirma França. “Não prometi [aumento de 25%]. Não falo o que não posso cumprir. O que disse e vou repetir é que os policiais militares, civis, aliás todo o funcionalismo vai ter o melhor salário do Brasil.”
Em decreto publicado no Diário Oficial em 5 de outubro, antevéspera do primeiro turno, o Bandeirantes autorizou o bônus para servidores da educação e das polícias Civil, Técnico-Científica e Militar, além da administração penitenciária. O pessebista manteve o percentual pago nos últimos anos por Geraldo Alckmin (PSDB), de quem foi vice.
França tem contado com sua candidata a vice, a coronel PM Eliane Nikoluk (PR), na tentativa de buscar votos da corporação. Na sexta (19), ela saiu em defesa dele num grupo de WhatsApp de policiais militares.
Em uma mensagem de voz, Nikoluk rebateu um membro que dizia que o governador era petista e que a coronel era usada pelo PSB como laranja. “Venho pessoalmente ao grupo explicar que Márcio França não é comunista”, afirmou.
No áudio, a coronel lembra que seu adversário é o PSDB, criticado duramente por policiais por não ter reajustado os salários nas últimas gestões.
“Se vocês não querem colocar um voto de confiança numa coronel da PM que está há 30 anos ombro a ombro com vocês, me desculpem, cada polícia tem o governador que merece”, diz Nikoluk.
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