Doria enfrenta pendências jurídicas em razão de campanha acirrada

Eleito sofre ação sobre abuso de poder econômico e pode ser investigado por disparo de mensagens

José Marques Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

Os resquícios de uma campanha eleitoral que também foi uma disputa jurídica entre os candidatos ao Governo de São Paulo continuam a respingar na chapa de João Doria (PSDB), eleita no último domingo (28).

O tucano, que passou a campanha processando adversários e críticos, também é alvo de investigações que podem trazer dores de cabeça a ele nos próximos meses. 

No TRE de São Paulo, tramita uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede apuração sobre o suposto uso de veículos, como carros e um helicóptero, e de estruturas empresariais emprestados para sua campanha, o que caracterizaria doação de pessoas jurídicas, vedada pela lei, e abuso de poder econômico. 

A ação foi protocolada por Gustavo Petta, deputado estadual do PC do B, com base em informações reveladas pela rádio CBN. Em agosto, ainda na pré-campanha, Doria entrou na Justiça pedindo que o parlamentar excluísse duas postagens contrárias a ele.

De acordo com a rádio, além dos veículos e helicópteros registrados em nome de pessoas jurídicas, o tucano teria se beneficiado de um jantar para promovê-lo, organizado e pago por uma empresa. 

Esse processo foi enviado à presidência da corte, que por enquanto não se manifestou. Doria nega irregularidades. 

No limite, a ação pode levar, após meses de tramitação, à cassação de chapa de Doria e à inelegibilidade.

Porém, segundo um procurador eleitoral, a Justiça costuma levar em conta o resultado, considerando a gravidade de cassar um governante eleito.

Na Procuradoria Regional Eleitoral também é preparada uma investigação a respeito de suposto uso de serviço de disparo de mensagens de WhatsApp contra Paulo Skaf (MDB). Esse caso ainda não se transformou em inquérito.

A empresa que pode ser investigada pelo serviço, divulgado pelo UOL, é uma das que já são alvo de inquérito do TSE por também disparar mensagens anti-PT para a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O esquema foi revelado pela Folha.

Durante a campanha, Doria foi alvo e autor de ações judiciais, principalmente contra seu concorrente no segundo turno, o governador Márcio França (PSB). Chegou a perder inserções por propagandas em que associava França à corrupção por ser próximo de políticos de esquerda.

O governador também teve que publicar direitos de respostas do tucano nas redes sociais, porque o acusou de ordenar que crianças não repetissem a merenda em escolas municipais.

A briga entre os dois candidatos começou na pré-campanha, quando o PSDB conseguiu uma liminar, que acabou suspensa dias depois, proibindo França de fazer discursos de promoção pessoal, de sua vida política ou de eleições em eventos públicos. 

A ação dos tucanos acusava o rival de usar evento com prefeitos em São José do Rio Preto, em 5 de maio, para se promover.

Em outro episódio, a Polícia Federal fez busca e apreensão no comitê de campanha do PSDB, no centro de São Paulo, por causa de adesivos sem CNPJ que defendiam a chapa "BolsoDoria".

A guerra jurídica é sintoma de uma campanha acirrada: Doria venceu França com menos de 52% dos votos válidos.

A assessoria de Doria diz que esclareceu ao Ministério Público Eleitoral sobre o uso de veículos de empresas. Afirma que a viagem de helicóptero foi feita com aeronave locada em empresa de táxi aéreo e que os veículos usados em campanha não eram doação de pessoa jurídica.

Segundo a campanha, Doria também não usou "qualquer sistema de comunicação por WhatsApp que não fosse orgânico, ou seja, para pessoas cadastradas pelo próprio candidato e pelo partido". 

"João Doria foi uma das maiores vítimas de acusações e ataques irresponsáveis como este ao longo da campanha, e tem a população de São Paulo como testemunha", diz nota da assessoria.

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