Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Prisão de grupo de ministro no caso dos laranjas do PSL deixa Bolsonaro sob pressão

Presidente tem dito que aguardaria apuração da PF para decidir futuro de Marcelo Álvaro Antônio no governo

Camila Mattoso Ranier Bragon Fábio Fabrini
Brasília

A prisão de um assessor especial e de dois ex-assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018 elevou a pressão sobre Jair Bolsonaro (PSL).

A ação desta quinta-feira (27) da Polícia Federal, que atinge o partido do presidente da República, é decorrência da apuração sobre caso revelado pela Folha em fevereiro e levou à retomada das discussões sobre o futuro do ministro no governo.

Aliados de Bolsonaro admitiram abalos com a situação. Presidente interino durante viagem do titular ao Japão, o general Hamilton Mourão disse ser "óbvio" que Álvaro Antônio será demitido "se houver alguma culpabilidade" no caso.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça de Minas Gerais. Computadores e telefones celulares foram apreendidos.

Um dos presos é Mateus Von Rondon Martins, assessor especial no Ministério do Turismo. Ele é um dos mais próximos aliados de Álvaro Antônio e seu braço direito na pasta do governo de Jair Bolsonaro. 

Também foram presos Roberto Silva Soares, conhecido como Robertinho, e Haissander Souza de Paula. Os dois atuaram na campanha eleitoral que elegeu Álvaro Antônio deputado federal.

Robertinho foi o coordenador da campanha no Vale do Aço, em Minas, e figurou como assessor de seu gabinete na Câmara de 2015 a 2018. Já Haissander também foi assessor do gabinete, de 2017 e 2019.

Em nota, o ministério afirmou que aguarda mais informações para se pronunciar, mas disse não haver relação entre as investigações e as atividades de Von Rondon na pasta. Desde o começo das revelações, o ministro tem negado irregularidades.

Bolsonaro tem dito que a situação do ministro causa desgaste para o governo e que esperaria a conclusão da apuração da PF para decidir o seu destino.

O presidente está em viagem para o encontro do G20 do Japão e não se manifestou sobre as prisões até a publicação deste texto. Chegou a fazer sua transmissão semanal ao vivo em rede social às 19h desta quinta-feira, mas não tratou do caso.

"Ele [Bolsonaro] aguarda o desenlace das investigações e, óbvio, se houver alguma culpabilidade dele [Álvaro Antônio] no processo, o presidente não vai ter nenhuma dúvida sobre substituí-lo", disse Mourão nesta quinta em Porto Alegre, durante a posse do juiz federal Victor Laus como presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, saiu em defesa de Álvaro Antônio e buscou desvincular um eventual desgaste na imagem da gestão Bolsonaro. "Isso tudo são questões que não têm nada a ver com o governo", disse. "O governo continua confiando no seu ministro."

A avaliação de integrantes da cúpula militar, no entanto, era oposta. Para eles, Bolsonaro já deveria ter afastado o ministro desde o início da investigação da Polícia Federal, uma vez que sua permanência, nas palavras de assessores palacianos, se tornou "insustentável" e prolonga uma crise política.

No Congresso, aliados reconheceram haver embaraço, enquanto a oposição vê uma tentativa de blindagem do ministro para não afetar a reforma da Previdência —diante disso, prepara requerimento para convocá-lo.

“Está se avançando nas investigações. Logicamente, a situação cria abalos para todos nós. Mas que se apure e se responsabilize quem tem que ser responsabilizado”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

Procurada pela Folha, a defesa de Von Rondon afirmou que não se manifestaria sobre a prisão e a investigação. A reportagem não localizou os advogados de Robertinho Soares e Haissander de Paula. 

O caso das candidaturas laranjas do PSL é alvo de investigações da PF e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco. A repercussão do escândalo resultou na queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

As prisões desta quinta-feira tiveram como base provas e depoimentos que apontam, segundo a Justiça, que eles tiveram ativa participação no esquema de candidaturas de laranjas patrocinado pelo PSL de Minas Gerais.

Reportagens da Folha mostraram, desde fevereiro, que Álvaro Antônio, em 2018 presidente do PSL de Minas, patrocinou no estado um esquema que desviou recursos públicos por meio de candidaturas laranjas.

Para a Justiça, há suspeita de que os investigados tenham cometido o crime de caixa dois eleitoral (normalmente tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral) e de apropriação, em proveito próprio, de recursos destinados ao financiamento eleitoral (artigo 354-A) —com penas de até cinco e seis anos de prisão, respectivamente.

A decisão judicial teve como base a justificativa de que os crimes são potencialmente graves e atentam contra os princípios básicos da democracia.

Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido de Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas.

Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante. Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

Dos R$ 279 mil repassados pelo PSL, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. A Polícia Federal vê elementos de participação de Álvaro Antônio.

Essa é a segunda operação da PF relacionada ao caso. A primeira, batizada de Sufrágio Ostentação, ocorreu em abril e teve como alvo empresas contratadas pelas candidatas suspeitas, principalmente gráficas.

Uma empresa ligada a Von Rondon, preso nesta quinta, é investigada como o elo entre o ministro e o esquema.

Aberta em 2013, uma empresa de serviços de internet e marketing direto teve Álvaro Antônio como principal cliente até 2018 por meio de verba da Câmara dos Deputados.

Von Rondon, dono da empresa, virou assessor especial do ministro em 23 de janeiro de 2019, dois dias depois de ter encerrado as atividades do negócio na Receita Federal.

A mesma empresa aparece na prestação eleitoral de contas de quatro candidatas a deputada estadual e federal usadas como laranjas pelo PSL de Minas.

Procurado pela Folha, em março, Von Rondon disse que criou a empresa para “prestar serviços de marketing digital” e que, além do ministro, atendeu “outros clientes das esferas pública e privada em contratos pontuais ou continuados, como no caso do então deputado”.

Sobre as quatro candidatas, disse que ofereceu seus serviços “durante a convenção partidária e no decorrer da campanha” e que “o serviço prestado foi de planejamento de comunicação e elaboração dos materiais de campanha”.

Bolsonaro gravou um vídeo durante a pré-campanha, em fevereiro de 2018, ao lado de Álvaro Antônio e de um dos presos nesta quinta-feira, Robertinho Soares.

No vídeo, Bolsonaro chama os dois pelo nome e convoca os interessados em disputar as eleições para se filiar ao PSL, partido ao qual tanto ele quanto Marcelo Álvaro haviam ingressado no início de 2018.

Colaboraram Paula Sperb, de Porto Alegre, e Gustavo Uribe e Daniel Carvalho, de Brasília

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