Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Ação da PF é retaliação de Moro, diz defesa de líder do governo no Senado

Advogado afirma que Bezerra Coelho tem posição forte contra alguns pontos do pacote anticorrupção do ministro

João Valadares
Recife

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

“O senador tem apregoado uma posição de respeito às garantias de direitos fundamentais e parece que isso tem descontentado alguns setores”, disse Callegari.

PF faz operação de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, e no gabinete da liderança do governo
PF faz operação de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, e no gabinete da liderança do governo - Pedro Ladeira/Folhapress

Ele lembrou declaração recente de seu cliente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que diz, ao comentar uma possível troca no ministério, que Moro pode ser esquecido em 60 dias.

“É uma conjunção de fatores. Essa declaração pode ter contribuído para a retaliação política”, afirmou.

O advogado declarou que a Polícia Federal fez um espetáculo e lembrou que a Procuradoria-Geral da República foi contra a ação autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

“Isso nos chama atenção porque o titular da ação penal é o Ministério Público. Se ele não tem interesse naquela prova, o que nos deixa estarrecido é um ministro do Supremo, de ofício, contrariar essa posição”, disse.

Callegari ressaltou que todos os dados que embasaram a ação foram produzidos exclusivamente por delatores. “Só com base nisso é temerário."

O defensor afirmou que Fernando Bezerra Coelho nega todos os fatos e não têm ciência do que foi produzido.
  
“Todo esse espetáculo foi feito sem que a defesa tenha ciência daquilo foi produzido. Não tivemos acesso às informações.”

Por meio de nota, a diretoria do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou preocupação com a operação de busca e apreensão realizada na manhã desta quinta no Congresso Nacional.

O documento diz que a Polícia Federal realizou operação à revelia das Casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Para o conselho, medidas de tal gravidade mereceriam no mínimo o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público.

“No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria-Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje [quinta-feira], por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.”

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, Barroso afirmou que a decisão de autorizar a operação no gabinete do líder do governo no Senado "foi puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios da prática de delitos".

"Só faço o que é certo, justo e legítimo", disse o ministro do STF. Ele ressaltou ainda que "a investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição".

A Polícia Federal aponta que Fernando Bezerra Coelho recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e de outros contratos do governo federal. 

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB. 

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos o filho dele, Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB). Ele teria recebido R$ 1,7 milhão. 

As investigações da PF se deram a partir das delações premiadas de empreiteiros e dos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal.

As apurações sobre Mello Filho começaram após a PF descobrir, na Operação Turbulência, que ele era o dono do avião que caiu em 2014, matando o ex-governador pernambucano e então candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB).

No decorrer do inquérito, a polícia diz ter identificado supostas operações financeiras ilícitas das empresas dele. 

Mello Filho e os outros dois colaboradores contaram ter feito o “pagamento sistemático de vantagens indevidas” a Bezerra Coelho e ao filho dele por ordem das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções, envolvidas nas obras da transposição e em outros projetos do governo federal. 

A pasta da Integração, comandada por Bezerra Coelho, era a responsável pela construção dos canais que levam água do rio São Francisco para outras regiões do semiárido nordestino. 

Para ocultar a origem ilícita dos recursos, pai e filho teriam se valido de um esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas.

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