Em meio à discussão sobre a saída de Jair Bolsonaro do PSL, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu que o partido continue aliado à atual gestão federal e disse que a legenda teria acabado se não fosse a filiação do presidente.
O líder do governo se reuniu nesta segunda-feira (14) com Bolsonaro, após ele ter se encontrado com seus consultores jurídicos Admar Gonzaga e Karina Kufa.
Nas audiências privadas, segundo relatos feitos à Folha, o presidente disse que não deixará o partido no curto prazo e que o acesso à prestação de contas da sigla definirá seu rito de desfiliação.
Na semana passada, Bolsonaro requereu ao dirigente nacional do PSL, Luciano Bivar, a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda. A ideia é usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato.
“O mais importante para quem está desse lado é a manutenção do vínculo e da lealdade com o presidente. O PSL é um partido que teria muito provavelmente acabado se não tivesse dado a legenda para o presidente, por causa da cláusula de legenda que foi imposta pela lei”, disse o líder do governo.
Vitor Hugo ressaltou que o grupo de deputados disposto a mudar de partido com o presidente considera até mesmo abrir mão do fundo partidário e que a torcida é para que as tensões no PSL sejam rapidamente resolvidas.
“Nós esperamos que o partido efetivamente entregue os pedidos que foram feitos a partir da petição que foi assinada, do requerimento que foi apresentado, para que os próximos passos possam ser planejados”, disse.
Na semana passada, Bolsonaro afirmou estar decidido a deixar o PSL, mas ele ainda busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. A equipe que assessora o presidente trabalha na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados percam seus mandatos por infidelidade partidária.
Hoje, ao menos 20 parlamentares estariam dispostos a seguir o presidente. Nos bastidores, os grupos de Bolsonaro e de Bivar dizem que o que está em jogo é a chave do cofre dos R$ 110 milhões do fundo partidário ao que PSL vai receber até o fim do ano.
Os advogados que assessoram Bolsonaro pretendem usar o argumento de que a direção do PSL tem descumprido o programa do partido ao não dar transparência à gestão do fundo partidário.
Uma ala da sigla também defende que o escândalo das candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha, seja apontado como justa causa para uma desfiliação.
A legislação só permite quatro situações de justa causa para desfiliação partidária —em que o parlamentar pode mudar de partido sem perder o mandato: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
RAIO-X DO PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores
53 deputados federais
3 senadores
R$ 110 milhões em repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)
O VAIVÉM PARTIDÁRIO DE BOLSONARO
PDC
1989 - 1993*
PPR
1993 - 1995*
PPB
1995 - 2003*
PTB
2003 - 2005
PFL
2005 (atual DEM)
PP
2005 - 2016 (antigo PPB)
PSC
2016 - 2018
PSL
2018
*Fusões
Fonte: CPDOC-FGV
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