Bancada negra no Congresso é sub-representada em postos de comando

Levantamentos apontam presença ainda tímida de pretos e pardos entre líderes partidários e de comissões

Brasília

Quando a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) chegou à capital federal para sua posse, em 1º de fevereiro de 2019, foi barrada na porta. 

"Foi chocante. Estava eu com o meu black, colorida, uma policial pediu meu convite, e eu estava com o broche especial da posse. Eu dizia: 'Não, eu sou deputada'. E ela: 'Mas de qual deputado você é assessora?’", conta a congressista, eleita com mais de 100 mil votos em 2018. 

"Não era por maldade, ela não entendia. Teve de vir uma assessora branca explicar que eu era a deputada."

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) discursa no plenário da Câmara
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) discursa no plenário da Câmara - Pedro Ladeira - 14.mai.19/Folhapress

A história reflete uma realidade dos parlamentares negros do Congresso Nacional: minoria, eles enfrentam dificuldades para se inserir nos espaços de poder nas Casas e fazer avançar pautas de ação afirmativa. 

Segundo o IBGE, 55,8% dos brasileiros se declaram pretos (9,3%) ou pardos (46,5%).

Um levantamento feito pela Transparência Partidária e outro pelo OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro), ambos a pedido da Folha, mostram que congressistas da população negra são sub-representados entre líderes partidários, relatorias e postos de comando.

Dos 513 deputados, apenas 122 se declaram pretos (20) ou pardos (102) —ou seja, na soma, 24% da bancada atual. No Senado, são 16 senadores (3 pretos e 13 pardos), totalizando 20% da Casa. 

Tanto os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se declararam pardos em suas eleições.Mas deputados do movimento negro dizem não se sentirem representados no comando das Casas. 

"Ninguém da Mesa Diretora sofre racismo. Ninguém poderia ser seguido por um segurança em uma loja. Ninguém é lido socialmente ali como negro", diz Talíria. 

Entre as mulheres, a representatividade é ainda mais tímida: na Câmara, as que se declaram pretas ou pardas são apenas 2,5%, e no Senado, 1,2%, com somente uma senadora, Eliziane Gama (Cidadania-MA), autodeclarada parda.

O critério adotado foi a autodeclaração feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2018 (no caso de deputados) e de 2018 e 2014 (no caso de senadores). 

Na Câmara, por exemplo, dentre 30 postos de líderes, há apenas 4 autodeclarados pardos (nenhum se diz preto), todos homens. No Senado, dentre 22 posições, há 6 líderes que se declaram pretos (2) ou pardos (4).

Na apresentação de projetos de lei, que depende unicamente dos deputados, a distribuição é proporcional à média de deputados. Já quando se fala em relatorias, que são prerrogativa dos presidentes de comissão e do presidente da Casa, pretos e pardos saem em desvantagem, mostram os dados levantados pelo OLB.
 
Mesmo levando em conta a diferença proporcional das bancadas, ainda há distorção: brancos, que são 75% dos deputados, foram responsáveis por 87% dos relatórios de 2019. Dos 4.125 pareceres apresentados, apenas 65 foram assinados por congressistas que se declaram pretos, enquanto 423 são de deputados pardos.

"O que você tem na Câmara são papéis muito hierárquicos, onde poucos têm muito poder e a maioria não tem nenhum", afirma João Feres Jr., professor de ciência política e coordenador do OLB. Para ele, a distorção repete a desigualdade na sociedade brasileira. "São posições de poder, e eles estão alijados."

Presidente da comissão da reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PR-AM) se declarou pardo em 2018, por ter uma bisavó negra, mas diz que não se usaria "como exemplo de negro em posição de poder". "Seria falsear", afirma. "Eu não sou ariano, mas sou branco."

O pesquisador da USP Osmar Teixeira Gaspar diz que é preciso tomar cuidado com a autodeclaração porque ela pode ser usada em benefício do candidato eleitoralmente. "A partir do momento que ele se declara parte de determinado grupo social, isso tem um impacto e pode levar alguns eleitores a fazer uma leitura equivocada do futuro parlamentar."

O sociólogo avalia que a falta de unidade de parlamentares negros no Congresso em torno de uma bancada dificulta a ascensão deles no Legislativo. "Eles deveriam estar aglutinados em uma bancada que correspondesse aos seus interesses, independentemente da ideologia partidária", diz. 

A ideia de uma bancada negra que integre congressistas de direita, centro e esquerda, como as feminina e evangélica, é considerada difícil. 

Deputados da oposição ouvidos pela Folha dizem que não há diálogo com outras siglas. "Na bancada feminina, os temas como feminicídio e violência doméstica ganharam uma visibilidade que mesmo aquelas que não se consideram feministas não podem ignorar", diz a deputada Áurea Carolina (PSOL-MG). 

"No caso dos deputados negros, ainda estamos numa elaboração mais primária, de negação do racismo", afirma.

O líder do governo Bolsonaro na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), considera que as visões sobre esse tema são incompatíveis. 

Ele diz ser contra a instituição de cotas raciais não só na política, mas em universidades e concursos, embora não negue a existência de preconceito. "Não sou ingênuo nem criança de achar que não tenha preconceito, mas não vou ficar de vitimização", afirma ele. 

"Não quero fazer parte de um movimento que se una em torno de raça, porque isso separa as pessoas. Prefiro me unir em torno de ideias", diz.

Ele é contrário à ideia de alguns deputados, como Orlando Silva (PC do B-SP), de que a questão racial deve ser tratada em uma reforma política. 

Para Silva, que foi ministro do Esporte nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, é preciso ter medidas estruturais e de ação afirmativa para que a representação política se iguale.

"Há um déficit na luta institucional. Nós ainda estamos na fase da luta por direitos, mas nós temos de compreender que lutar pelo poder político é parte decisiva de alcançar esses direitos", diz.

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