Bolsonaro lança partido com forte apelo a armas e religião e incertezas sobre viabilidade

Evento do Aliança pelo Brasil teve ainda defesa do porte de armas e repúdio ao socialismo e ao comunismo

Brasília

​Em meio a incertezas sobre a viabilidade política da Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (21), em Brasília, com forte apelo ao discurso de cunho religioso, à defesa do porte de armas e de repúdio ao socialismo e ao comunismo.

No início da noite, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o número escolhido para a sigla é o 38 —igual ao calibre de um dos revólveres mais conhecidos do país. 

Apoiadores posam com obra feita de cartuchos de balas com nome e símbolo do partido
Apoiadores posam com obra feita de cartuchos de balas com nome e símbolo do partido - Pedro Ladeira/Folhapress

Com a presença de Bolsonaro, a Aliança foi apresentada como “um partido conservador e soberanista”, contra as “falsas promessas do globalismo” e “comprometido com a autodeterminação” e com as “tradições históricas, morais e culturais da nossa nação brasileira”.

Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o partido será comandado pelo clã Bolsonaro.

O principal desafio da família a partir de agora é conseguir ao menos 500 mil assinaturas para que o registro seja aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Aliança saia do papel —tornando-se, assim, a nona sigla de Bolsonaro em sua carreira política.  

Esta será, no entanto, a primeira vez que Bolsonaro estará na chefia de um partido político. Nesta quinta, preenchendo um requisito legal, foi anunciada a comissão provisória da agremiação.

Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, foi anunciado como primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan será vogal da Aliança.

Assessor especial da Presidência, Tercio Arnaud Tomaz também foi alocado na direção da sigla. Ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), ele integra o chamado "gabinete da raiva" do Palácio do Planalto.

À frente da empreitada político-partidária do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa assumiram também funções na direção da Aliança. 

Além de representarem a nova sigla no tribunal, a partir de agora, eles serão, respectivamente, secretário-geral e tesoureira da legenda. Coube aos dois a elaboração do programa e do estatuto partidário e a leitura dos documentos no evento desta quinta (21). 

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do senador Flávio, em evento de lançamento do Aliança pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do senador Flávio, em evento de lançamento do Aliança pelo Brasil - Pedro Ladeira/Folhapress

As bandeiras caras ao presidente —​e que pautaram sua campanha ao Palácio do Planalto em 2018— foram elencadas como tópicos prioritários do programa da sigla. São eles: o “respeito a Deus e à religião”, o “respeito à memória, à identidade e à cultura do povo brasileiro”, a “defesa da vida, da legítima defesa e da família” e a “garantia da ordem, da representação política e da segurança”. 

Também estão incluídos entre os nortes da sigla a defesa do livre mercado e do armamento da população, além de críticas ao aborto, à chamada ideologia de gênero nas escolas e ao que chamam de "ideologias nefastas" —como socialismo, comunismo, nazi-fascismo e globalismo. 

Ao anunciar em rede social a escolha do 38 para a sigla, Bolsonaro não fez associação do número com a arma. "Tínhamos poucas opções e acho que o 38 é o mais fácil de gravar", afirmou. A sigla chegou a recebeu nesta quinta uma obra feita de cartuchos de bala com seu nome e símbolo. 

Na área econômica, o programa da legenda afirma que o “cidadão pagador de impostos” é quem “carrega os custos do Estado nas costas”. Segundo o texto, a Aliança vai trabalhar para reduzir e eliminar, “quando possível”, “os controles e as interferências estatais sobre a economia”.  

O documento que vai nortear a atuação da Aliança também defende, por exemplo, "o lugar de Deus na história e na alma do povo brasileiro", e diz que a “laicidade do Estado jamais significou ateísmo obrigatório, como ocorre em regimes autoritários que perseguem a religião”. 

De acordo com o texto, o partido é “ciente de que o povo brasileiro acredita que Deus é o garantidor do verdadeiro desenvolvimento humano” e que “a relação entre a nação e Cristo é intrínseco, fundamental e inseparável”. 

Bolsonaro participou do evento acompanhado pela primeira-dama Michelle e de três de seus cinco filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e Jair Renan Bolsonaro, iniciante na vida política. O presidente foi saudado aos gritos de “mito”. 

Ao sair do Palácio da Alvorada pela manhã, Bolsonaro disse que não vai usar a máquina do governo para a criação de seu novo partido. 

"Nenhum ministro vai entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero", afirmou. 

Como mostrou a Folha nesta quinta, líderes de partidos de centro do Congresso já esperam baixas assim que a Aliança sair do papel e dizem que o peso da caneta presidencial não deve ser desprezada na formação da agremiação. 

O ato desta quinta foi o primeiro passo no processo de fundação da legenda. Agora, começa a corrida para conquistar meio milhão de apoios.  

Também na saída do Alvorada, Bolsonaro reconheceu que, se o TSE não autorizar a coleta eletrônica de assinaturas para formação do partido, o processo será mais demorado.

"Depende da decisão do TSE de que vai ter uma dinâmica para as assinaturas. Se for possível a eletrônica, a gente forma um partido para março. Se não for possível, eu não vou entrar em disputas municipais no ano que vem, estou fora." 

Mais tarde, em transmissão ao vivo no Facebook, o presidente afirmou que se a corte autorizar a coleta de assinaturas digitais, a Aliança pode ser criada em um mês. 

Caso sejam exigidos apoios físicos, disse Bolsonaro, o partido precisará de um ano e meio para sair do papel —e a sigla só estaria apta a participar de uma corrida eleitoral em 2022.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima terça-feira (26) o julgamento na corte sobre o tema. 

A saída de Bolsonaro do PSL, formalizada esta semana, se deu em meio a um racha no partido pelo qual foi eleito e um embate direto com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). As divergências tiveram início logo no começo do mandato, após a Folha revelar o escândalo das candidaturas de laranjas.

Em um discurso de cerca de 35 minutos, Bolsonaro fez referências à disputa interna. 

"Se eu tivesse feito isso no passado [lançado um partido novo], nós teríamos feito uma bancada de 100 parlamentares [na Câmara] e um senador por estado. [Parlamentares] de um nível que não teríamos a divisão que tivemos depois das eleições. Quando lamentavelmente uns poucos passaram a entender que o partido era eles", declarou o presidente.

Durante ato, os deputados do PSL que se alinharam a Bivar foram chamados em diversos momentos de "traidores".O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), expulso do PSL após críticas a Bolsonaro, foi chamado de “lixo” e “canalha”. 

Em sua fala, Bolsonaro disse que o governo pode ser criticado, "mas com moderação". "É o Brasil que nós temos. Nós, aos poucos, vamos buscando adequá-lo para aquilo que o povo quer. Nós devemos fidelidade absoluta a vocês, povo brasileiro.”

O evento foi realizado num hotel de luxo de Brasília, em um auditório com capacidade para 500 pessoas. Durante sua fala, Bolsonaro fez um agradecimento ao empresário do Distrito Federal Paulo Octávio, proprietário do local. 

"Conversei há pouco com o Paulo Octávio, ao qual eu agradeço a cessão desse local e perguntei sobre a taxa de ocupação de hotéis. Ele disse que está bem superior à do ano passado, é um sinal de que a economia vai se aquecendo", disse o presidente.

A reportagem questionou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto sobre o motivo pelo qual o presidente agradeceu Paulo Octávio, mas não obteve resposta. 

A assessoria do empresário disse que foi firmado um contrato de cessão do espaço mediante pagamento. O responsável pelo negócio foi Luís Felipe Belmonte, que é o segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil e suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Paulo Octávio foi governador do Distrito Federal e renunciou ao mandato em 2010 em meio ao escândalo do mensalão do DEM

 

Regras para criação de um partido

Quais as etapas para criar um partido?

  1. Elaboração de um programa e estatuto com assinatura de pelo menos 101 fundadores, que sejam eleitores residentes no Brasil e estejam com direitos políticos plenos 
  2. Registro em cartório em Brasília e publicação do estatuto no Diário Oficial
  3. Registro de criação no TSE, em até 100 dias 
  4. Obtenção do apoio equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles; o prazo é de dois anos 
  5. Obtenção do Registro de Partido Político em pelo menos um terço dos TREs do país e registro da Executiva Nacional no TSE

Quanto tempo leva todo o processo de criação?
Em média, cerca de três anos e meio. Para participar de uma eleição, a legenda precisa ser criada até seis meses antes do pleito

Um novo partido tem acesso a recursos públicos?
Sim, mas apenas a uma parcela pequena do fundo eleitoral (que financia as eleições). Do total (R$ 1,8 bilhão em 2018), 2% são distribuídos igualmente entre as legendas. O restante é repartido segundo o desempenho nas eleições Legislativas. Em relação ao fundo partidário (que financia o funcionamento dos partidos), a lei condiciona o acesso ao desempenho nas eleições para a Câmara. Assim, siglas que não disputaram não têm direito a esses recursos (exceção no caso de fusão ou incorporação de partidos)

E ao tempo de rádio e TV nas eleições?
Também é limitado às legendas que tiveram um desempenho mínimo nas últimas eleições. No caso de cargos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente), porém, as siglas podem formar coligações, e o que conta é a bancada que os seis maiores partidos do grupo elegeram para a Câmara

Políticos podem se filiar a um novo partido sem perder o mandato?
Apenas os eleitos para cargos majoritários. Deputados e vereadores precisariam esperar a janela partidária, período em que a troca é permitida para quem está no fim do mandato 

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