Apesar de dizer que não quer negociar com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avança nos bastidores com ofertas de cargos a partidos do chamado centrão, em ofensiva para isolar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e formar uma base que lhe garanta vitórias no Parlamento.
Além do comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PP e o da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ao PSD, como mostrou a Folha no sábado (18), o governo está oferecendo também postos em estatais importantes.
Segundo parlamentares, há nas conversas quem tenha reivindicado um posto estratégico —o Ministério da Agricultura, hoje comandado por Tereza Cristina, deputada licenciada do DEM.
O DEM é o partido de Maia, acusado por Bolsonaro de conspirar contra seu governo. É também a legenda de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde que contestou a postura do presidente em relação à pandemia do novo coronavírus.
Ao acenar com cargos a partidos como PP, PL e Republicanos, Bolsonaro tenta formar uma base mínima de apoio no Congresso. Recentemente, o presidente tem sofrido com derrotas no Parlamento.
O PP também ficaria com a presidência do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), que fica sob o guarda-chuva do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).
Já o PL teria o Banco do Nordeste e a Secretaria de Vigilância em Saúde, do time do recém-empossado ministro Nelson Teich. O partido de Valdemar Costa Neto também queria o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), dentro do Ministério da Infraestrutura, mas o governo vetou.
O Republicanos, do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (SP), poderia ficar com a presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e com a secretaria de Mobilidade do MDR.
Outros 77 cargos estaduais teriam sido colocados à disposição dos partidos em troca de apoio. As siglas dividiram entre si os cargos colocados à disposição pelo governo de acordo com o tamanho de cada partido.
A ideia de caciques do centrão é, se embarcarem de fato na base de Bolsonaro, levar em seguida outras legendas menores, como Pros, Avante e PSC.
Mesmo com a crítica de Bolsonaro à “velha política”, as conversas continuam, mas com desconfianças de ambos os lados. Os partidos do centrão temem que o presidente não cumpra as promessas.
Os líderes dessas legendas também defendem uma trégua de Bolsonaro aos ataques dirigidos a Maia. Isso porque não é interesse deles romper com o presidente da Câmara.
Bolsonaro, contudo, busca reforçar a narrativa de que o deputado está se articulando com o STF (Supremo Tribunal Federal) para abrir um processo de impeachment contra o presidente.
O objetivo é acuar os congressistas. Se apoiarem os pedidos de impeachment do presidente, dão combustível para que Bolsonaro volte sua artilharia contra o Congresso e use sua narrativa de golpe em andamento.
O presidente recorre ao fantasma da intervenção militar e da ditadura para passar o recado de que estaria disposto a tudo, até mesmo a uma radicalização profunda.
Os parlamentares receberam sinalização de membros das Forças Armadas que nenhuma linha democrática seria rompida —para ambos os lados. Ou seja, nem o presidente teria respaldo para atentar contra os demais Poderes nem uma tentativa de interromper o mandato de Bolsonaro sem justificativa seria aceita.
Ao não fazerem nada, porém, os congressistas também se colocam sob a mira de parte da sociedade que cobra um papel mais ativo dos outros Poderes na contenção de arroubos do Planalto.
Até o momento, já foram protocoladas 24 denúncias de crime de responsabilidade ou solicitações de impeachment contra o presidente desde que Bolsonaro assumiu o cargo. Apenas uma foi arquivada. As demais estão em análise e podem ser levadas adiantes por Maia.
Os argumentos usados para pedir o impedimento do presidente vão desde o uso inapropriado das redes sociais até o afastamento de Bolsonaro do cargo por colocar em risco a população durante a pandemia do novo coronavírus.
As ações do presidente durante a crise do coronavírus embasam seis representações. Os argumentos usados para caracterizar um possível crime de responsabilidade são o contato com a população em manifestações durante a pandemia, defesa do fim do isolamento contra recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e disseminação de desinformação relacionadas à doença nas redes sociais.
Como pano de fundo do embate entre Executivo e Legislativo também está a disputa pela Presidência da Câmara. Maia está em seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara e publicamente diz não ter intenção de concorrer novamente ao posto. Nos bastidores, ele apoia o líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para ocupar o posto.
Isso o colocou em rota de colisão com o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP na Casa e colega de partido de Aguinaldo. Lira também cobiça o posto.
Apesar de improvável, o governo teme que Maia decida tocar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitiria sua reeleição. O texto que seria apreciado propõe a mudança de dispositivo da Constituição que veda a recondução para o mesmo cargo em eleição imediatamente subsequente —a proposta retira o trecho “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Isso beneficiaria Maia, que poderia, portanto, conquistar um quarto mandato na Presidência da Câmara. No entanto, aliados do deputado afirmam que essa possibilidade não está no horizonte do parlamentar do DEM.
No Senado, a avaliação é que não haveria espaço também para aprovar essa PEC ou qualquer outra. Alguns líderes dizem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), embora defenda e já tenha se manifestado favorável a uma reeleição dele e de Maia, contabiliza que não teria votos suficientes.
Davi tem conversado com alguns líderes sobre segurar a votação em um parecer do Senado que permitiria ele ser reeleito. Mas os senadores discordam e alegam que o tema não consegue nem ser pautado.
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