Os quatro candidatos à prefeitura de Salvador, entrevistados nas sabatinas pela Folha, em parceria com o UOL, divulgaram informações falsas sobre a saúde e a gestão de recursos na capital baiana. Eles também cometeram erros ao citar dados sobre o Carnaval da cidade e a arrecadação de impostos.
A Lupa checou algumas frases ditas por Bruno Reis (DEM), Pastor Sargento Isidorio (Avante), Major Denice (PT) e Olívia Santana (PCdoB), que estão mais bem colocados na disputa eleitoral. Confira, a seguir, o resultado.
"Todas as empresas prestadoras de serviço desta prefeitura são contratadas mediante realização de concorrência pública"
Bruno Reis (DEM), vice-prefeito de Salvador e candidato à prefeitura, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 13 de outubro de 2020
FALSO De acordo com o site de compras da Secretaria Municipal de Gestão de Salvador, do total de 545 registros de licitações de janeiro até 15 de outubro deste ano (que englobam tanto prestação de serviço quanto aquisição de bens), apenas 20 destas licitações foram do tipo concorrência, o que equivale a 3,67%. Neste modelo, a administração pública escolhe a proposta que oferece mais vantagens para o contrato de seu interesse.
O modelo de licitação mais usado pela prefeitura é o pregão eletrônico, com 485 registros no mesmo período —equivalente a 88,99%. Aqui, a escolha se dá pelo menor preço. Outras modalidades usadas pela prefeitura de Salvador são o pregão presencial (0,18% em 2020), o Regime Diferenciado de Contratação (0,73% em 2020), tomada de preço (2,94%) e chamamentos públicos (3,49%).
Ao considerar apenas a prestação de serviço, são 88 registros de licitação. Destes, a maioria também é de pregão eletrônico 62,5%, seguido por chamamento público (21,59%), concorrência (12,5%) e tomada de preço (3,41%).
Procurada, a assessoria do candidato disse que ele se referia ao fato "de que todo esse processo é feito de forma transparente, seguindo rigorosamente os requisitos previstos na legislação.
"Se você pegar a pesquisa [Ibope] de todos os lugares, vão indicar que o principal problema é a saúde"
Bruno Reis (DEM), vice-prefeito de Salvador e candidato à prefeitura, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 13 de outubro de 2020
VERDADEIRO Segundo a pesquisa Ibope divulgada em 9 de outubro deste ano, a saúde foi indicada pelos eleitores como o principal problema em 13 capitais do país. Em Salvador, 70% deles indicaram este tema como o principal problema. O percentual só é menor do que o registrado em Goiânia (77%) e no Rio de Janeiro (74%).
“(...) BRT, uma tecnologia brasileira, desenvolvida em Curitiba”
Bruno Reis (DEM), vice-prefeito de Salvador e candidato à prefeitura, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 13 de outubro de 2020
VERDADEIRO A tecnologia do BRT (Bus Rapid Transit) foi implantada pela primeira vez em Curitiba, em 1974. Nesse modal de transporte, ônibus trafegam por pistas exclusivas, às vezes chamadas de “canaletas”, e param somente em estações pré-estabelecidas.
Assim, essas linhas são significativamente mais rápidas que coletivos comuns. Em 1991, a capital paranaense passou a usar ônibus biarticulados nessas linhas, o que aumentou significativamente sua capacidade. No entanto, desde a década passada, a cidade discute implementar outros modais de transporte, como metrô e VLP (veículo leve sobre pneus).
"174 cidades do mundo neste momento estão com o BRT funcionando ou em expansão: Nova York, Quebec, Los Angeles, Paris"
Bruno Reis (DEM), vice-prefeito de Salvador e candidato à prefeitura, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 13 de outubro de 2020
VERDADEIRO De acordo com o BRTData, projeto do BRT+ CoE (Centro de Excelência em BRT), até o último dia 9 de setembro, 174 cidades operavam esse tipo de transporte no mundo.
Outras 21 tinham projetos de BRT em expansão. Entre as cidades que implantaram o modal, estão Nova York, Quebec, Los Angeles e Paris, citadas pelo candidato.
“(...) 70% dos impostos vão para o governo federal”
Pastor Sargento Isidório (Avante), deputado federal e candidato à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 13 de outubro de 2020
EXAGERADO De acordo com o estudo “Queda da arrecadação tributária em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus”, publicado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no ano de 2019, a arrecadação tributária do país totalizou cerca de R$ 2,7 trilhões, sendo cerca de R$ 1,7 trilhões de tributos federais.
Isso corresponde a 62,73% da arrecadação total brasileira. Os impostos estaduais somam aproximadamente R$ 709,1 bilhões (26,63%), e os municipais, R$ 283,2 bilhões (10,74%).
Procurada, a assessoria do deputado disse ficar feliz em ver que "o pacto federativo está menos desproporcional agora."
"Só nesse primeiro ano de mandato [como deputado federal], eu botei R$ 26 milhões (...) direto no governo do estado da Bahia, na Secretaria da Saúde e na Secretaria de Ação Social"
Pastor Sargento Isidório (Avante), deputado federal e candidato à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 13 de outubro de 2020
EXAGERADO De acordo com o Portal da Transparência, o deputado federal Pastor Sargento Isidório destinou R$ 15.840.454 neste ano em emendas parlamentares individuais para a área de assistência hospitalar e ambulatorial da saúde da Bahia.
O foco foi o Fundo Estadual de Saúde. O valor corresponde quase ao limite disponível para emendas parlamentares individuais do deputado para 2020, que, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, é de R$ 15,9 milhões. A cifra informada por Isidório é 64% superior à real.
Nas emendas parlamentares individuais, o deputado destinou ainda R$ 95.763 para a construção da primeira etapa do Museu da Bíblia, em Brasília, em recurso empenhado para a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.
Procurada, a assessoria de Isidório disse que o valor mencionado se refere à soma das emendas parlamentares individuais com a "cota da emenda de bancada" e recursos liberados pelo governo federal via "pedido direto" do parlamentar.
O Portal da Transparência indica que a bancada baiana apresentou duas emendas em 2020 com foco em saúde —uma no valor de R$ 193 milhões e outra de R$ 688,6 mil, totalizando R$ 194,2 milhões. No entanto, não é possível saber quanto disso se refere a uma suposta "cota da emenda de bancada", como o deputado alega. Tampouco é possível determinar os valores destinados por "pedido direto" do parlamentar.
"[No Carnaval] São 10 dias em Salvador em que são gerados R$ 2,5 bilhões"
Pastor Sargento Isidório (Avante), deputado federal e candidato à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 13 de outubro de 2020
EXAGERADO O Carnaval oficial de Salvador dura sete dias, e não dez. Em 2020, a festa foi do dia 19 ao dia 25 de fevereiro. O período pode ser estendido em uma espécie de circuito extraoficial, que pode variar ano a ano. Neste ano, houve ao menos três dias a mais de festejos organizados pela prefeitura municipal: o “Fuzuê”, no dia 15, o “Furdunço”, no dia 16, e o “Pipoco”, no dia 18.
Além disso, a Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), informou que a movimentação econômica do Carnaval da capital baiana neste ano foi de R$ 1,8 bilhão, do período do dia 20 a 26 de fevereiro (quinta-feira de Carnaval até a quarta-feira de Cinzas).
O valor citado pelo candidato é 38,8% maior do que o real, portanto. A pasta informou que não tem estimativa de gastos de turistas que englobe os outros dias de festejos extraoficiais.
Procurada, a assessoria disse que o candidato havia usado "outra fonte" para a informação, citando um conteúdo publicado pelo portal Panrotas em 26 de fevereiro deste ano. A estimativa citada na publicação, que também foi publicada no site do governo estadual, no entanto, se referia a todo o estado da Bahia, com 417 municípios, e não apenas à capital.
“800 mil [turistas] ficam [no Carnaval de Salvador]”
Pastor Sargento Isidório (Avante), deputado federal e candidato à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 13 de outubro de 2020
VERDADEIRO No Carnaval de 2020, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) estimou a presença de 854 mil visitantes na cidade.
"O governador Rui Costa é um dos governadores melhor avaliados no Brasil atualmente”
Major Denice (PT), policial militar afastada e candidata à à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 15 de outubro de 2020
VERDADEIRO O governador da Bahia, Rui Costa (PT) é o governador mais bem avaliado em 12 capitais de estado de acordo com pesquisa Ibope divulgada no último dia 5. Em seguida aparecem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
(...) Ele [Rui Costa] tem uma avaliação superior a 70% do nosso estado"
Major Denice (PT), policial militar afastada e candidata à à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 15 de outubro de 2020
FALSO Apesar de o governador estar à frente dos demais governadores na pesquisa Ibope, a aprovação dele não chega a 70% no levantamento. A gestão é avaliada como ótima ou boa por 64% dos eleitores de Salvador. A pesquisa apontou ainda que 26% dos entrevistados consideram a gestão regular e 8% consideram ruim ou péssima.
Procurada, a assessoria de imprensa da Major Denice afirmou que as respostas dela "estão de acordo com a realidade”. “Os erros apontados pela apuração da Agência Lupa são, na verdade, problemas apenas de precisão de informação”, diz o comunicado.
“Ao dizer que o governador da Bahia tem 70% de aprovação, ela aproximou-se do valor de 64%, que é próximo”, afirma.
"A Guarda Municipal, pela Constituição, ela tem o papel de ‘guardar’ o patrimônio material de uma cidade. É dizer que a guarda vai pegar os parques, jardins, praças e vai precisar proteger esses espaços”
Major Denice (PT), policial militar afastada e candidata à à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 15 de outubro de 2020.
VERDADEIRO A Constituição Federal, no parágrafo 8º do artigo 144, afirma que as guardas municipais são destinadas à proteção de bens, serviços e instalações dos municípios. Porém, a Guarda Municipal de Salvador também é regida por outras normas, uma federal e uma municipal, que citam outras atribuições.
A Lei nº 13.022, de 8 agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, “incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.”
Já o artigo 252 da Lei Orgânica do Município estabelece que a Guarda Municipal se destina à proteção dos bens municipais, disciplina do trânsito, proteção ao meio ambiente, à propriedade e equipamentos urbanos, e a colaboração com o cidadão, objetivando desenvolver o convívio social, civilizado e fraterno. A instituição soteropolitana também deve dar atenção aos cidadãos, portanto.
Procurada, a assessoria de Denice afirmou que “a resposta sobre a Guarda Municipal de Salvador também está correta, embora haja outras informações adicionais trazidas pela apuração da Lupa”.
"(...) essa cidade que tem quase 80% de sua população de homens, mulheres, crianças, jovens negros"
Major Denice (PT), policial militar e candidata à à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 15 de outubro de 2020.
VERDADEIRO De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total de Salvador é de 2.675.656. Destes, 743.718 se declaram pretos e 1.382.543 se declaram pardos. Portanto, cerca de 80% são negros. O IBGE considera negras pessoas que se declaram pretos ou pardos.
"[Major Denice é] Uma pessoa que está chegando agora na política, filiada para ser candidata"
Olívia Santana (PCdoB), deputada estadual e candidata à à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 14 de outubro.
VERDADEIRO A candidata Major Denice é filiada ao PT da Bahia desde 1º de abril de 2020. Ela entrou na legenda depois de pedir licença da Polícia Militar, onde ocupou, até o dia 9 de março, o posto de comandante da Ronda Maria da Penha.
No pedido de filiação da candidata, ela afirma que decidiu “entrar na política” e que queria “ser prefeita da cidade de Salvador”. Esta eleição é a primeira em que ela tenta um cargo eletivo.
"Mais de 300% de dengue aumentou este ano de 2020"
Olívia Santana (PCdoB), deputada estadual e candidata à à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 14 de outubro.
FALSO Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, de 4 de janeiro a 3 de outubro deste ano, foram registrados 10.049 casos de dengue na cidade. Em 2019, no mesmo período, foram 8374 casos da doença.
O aumento, portanto, foi de cerca de 20% –e não de 300%, como menciona a candidata. Procurada, a assessoria da candidata indicou que os dados foram retirados de reportagem do jornal Correio da Bahia publicada em maio. No entanto, a candidata cita apenas os dados relativos aos quatro primeiros meses do ano (1/1 a 7/4) e, embora verdadeiros à época, estão desatualizados.
A reportagem indicada mostra um aumento menor, de 169,7%, á considerando os dados até 27 de abril deste ano.
"Hoje nós temos um aumento de 834% da chikungunya na cidade de Salvador"
Olívia Santana (PCdoB), deputada estadual e candidata à à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 14 de outubro.
FALSO De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, a cidade registrou 10.706 casos de chikungunya de 4 de janeiro a 3 de outubro deste ano. Em 2019, no mesmo período, foram registrados 3.067 casos da doença. O aumento foi de cerca de 249% —e não de 834%, como disse Olívia.
Procurada, a assessoria da candidata indicou que os dados foram retirados de reportagem do jornal Correio da Bahia publicada em maio. No entanto, a candidata cita apenas os dados relativos aos quatro primeiros meses do ano (1/1 a 7/4) e, embora verdadeiros à época, estão desatualizados.
A reportagem inclusive, mostra um aumento menor, de 741,5%, já considerando dados até 27 de abril de 2020.
"Em Salvador, esta semana, as UTIs pediátricas chegaram a 70% da sua capacidade de ocupação com crianças que estão contaminadas com Covid-19"
Olívia Santana (PCdoB), deputada estadual e candidata à à prefeitura de Salvador, na sabatina feita pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo, no dia 14 de outubro.
VERDADEIRO No último sábado (10) e na segunda-feira (12), a ocupação das Unidades de Terapia Intensiva pediátricas para Covid-19 chegou a 70%, de acordo com dados disponíveis no site de indicadores sobre a doença da prefeitura de Salvador. Foram 19 leitos de UTI pediátrica ocupados, diante da disponibilidade de 27 leitos no total.
A porcentagem relativa à ocupação foi divulgada à imprensa na terça-feira (13), pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. “Houve um aumento significativo da demanda de internamentos pediátricos, por conta da Covid. Com todo esse debate, se escola deve ou não deve voltar, aqui em Salvador nós chegamos a 70% de ocupação dos leitos de UTI pediátricos”, disse Neto.
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