Obras arrastadas em saúde e educação marcam plano de metas nas periferias de SP

Promessas de centros educacionais e unidades de pronto atendimento atravessam gestões de Haddad, Doria e Covas

Eduardo Silva
São Paulo | Agência Mural

Há quatro anos, um espaço esportivo começou a ser desativado na zona norte de São Paulo para dar início à construção de um CEU (Centro Educacional Unificado), na estrada de Taipas. A 3 km dali, uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) começou a ser feita em 2015 no City Jaraguá.

Em comum, além de serem metas para melhorar os serviços de educação e saúde na periferia da capital paulista, tratam-se de dois projetos que atrasaram, ficaram parados por anos e ainda não foram concluídos pela Prefeitura de São Paulo, a pouco mais de um mês das eleições.

O digitador Rafael Rocha, 35, esperava que a UPA City Jaraguá ajudasse a desafogar um pouco o atendimento nas três UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da região. “Fiz uma postagem sobre a demora da obra em uma página comunitária que possuo. Foi feito um abaixo-assinado e finalmente a obra voltou a andar. Mas demorou.”

A construção da UPA foi retomada em junho deste ano. O projeto tem se arrastado desde a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e ainda não foi concluído pelo atual mandatário, Bruno Covas (PSDB).

Além dela, cinco unidades estão em obras e precisam ser concluídas até o fim deste ano para respeitar o Programa de Metas da gestão Covas.

Vista aérea de prédio de dois andares, em obras inacabadas
Obra da UPA City Jaraguá, na zona norte de São Paulo, começou em 2015, ainda na gestão Haddad, e se arrasta desde então; a prefeitura prevê entregar a unidade de pronto atendimento até o fim deste ano - Mathilde Missioneiro/Folhapress

De 2019 ao primeiro semestre deste ano, seis UPAs foram entregues nas regiões leste e norte da capital paulista. Todas estavam atrasadas desde 2016.

O Programa de Metas é um instrumento garantido por lei desde 2008. Nele, as prioridades da prefeitura para os quatro anos de mandato são traduzidas em metas, projetos e ações estratégicas para cada secretaria ou órgão municipal.

Em 2017, na gestão do então prefeito João Doria (PSDB), foram definidas 53 metas para a cidade.

Dois anos depois, em abril de 2019, Covas entregou um novo plano revisado para o biênio 2019-2020 e atribuiu a revisão às mudanças na economia. Eleito vice, ele assumiu a prefeitura em abril de 2018, quando Doria decidiu deixar o cargo para disputar o governo do estado.

Com orçamento definido em R$ 15,3 bilhões, 18 dos 53 objetivos anteriormente definidos por Doria foram mantidos integralmente, 28 foram alterados e outros 7, que já haviam sido concluídos, retirados. Também foram incluídas 25 novas metas, totalizando 71 ao todo.

Nas áreas da saúde e da educação, o plano previu investimentos de R$ 747 milhões em novos equipamentos, sendo eles a entrega de 12 UPAs, duas UBSs e 12 CEUs.

Nas periferias da cidade, também é esperado, entre outros pontos, beneficiar 160 mil famílias com procedimentos de regularização fundiária, entregar 21 mil unidades habitacionais e implantar 9,4 quilômetros de novos corredores de ônibus nas regiões de Itaquera (zona leste) e Pirituba (norte).

Perto do fim do atual mandato, essas metas ainda não foram cumpridas. A lei, contudo, não prevê punições administrativas em caso de descumprimento das metas.

“O que existe é um prejuízo político ao final da gestão, caso o prefeito tente a reeleição”, diz Carolina Guimarães, 36, coordenadora da Rede Nossa São Paulo.

Segundo Carolina, o programa também é um instrumento de controle social para que a sociedade civil acompanhe as ações da prefeitura e exija a continuidade de promessas não cumpridas.

“Mas temos vários desafios. A gestão deve mostrar resultados a cada seis meses e eles devem estar numa plataforma de forma transparente.”

Esse acompanhamento tem se mostrado um desafio. O site Planeja Sampa, que disponibilizava as informações das metas em tempo real, está fora do ar.

A plataforma digital foi criada justamente com o objetivo de reunir dados sobre ações e execução orçamentária das metas da gestão. O relatório do último semestre consta no site da prefeitura.​

A meta de entrega de novas UBSs foi atingida ainda em 2019, diz a gestão Covas. No plano, constava a entrega de duas unidades, sem especificar os locais. Ano passado, três foram inauguradas: Jova Rural, na zona norte, e Anchieta e Jardim Lucélia, na zona sul.

Na Jova Rural, bairro da região do Jaçanã, a UBS teve um atraso de três anos. Iniciada em 2015 e prometida para agosto de 2016, ainda na gestão Haddad, a entrega só ocorreu em outubro do ano passado e era esperada por uma população estimada em 24 mil pessoas.

A contadora Rosângela Reis, 39, até então era atendida na unidade de Nova Galvão, a dois quilômetros de distância de sua casa. Com o novo equipamento em seu bairro, diz que o tempo de espera para conseguir um médico diminuiu.

“As consultas eram agendadas com data de dois a três meses, aproximadamente. E os encaminhamentos para outras especialidades eram bem demorados”, conta. “Na UBS Jova Rural, as consultas agora saem bem rápido. Em média, um mês."

Também foi prometido equipar o Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo sul da cidade, e construir o Hospital Municipal da Brasilândia, na zona norte. Com a pandemia de Covid-19, as duas unidades foram aceleradas.

Em Parelheiros, houve a entrega de leitos de UTI a partir de março para atender a pacientes internados com o novo coronavírus. O hospital já funcionava desde abril de 2018, mas somente com o pronto-socorro e atendimentos encaminhados de UBSs e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais).

Já na Brasilândia, o prédio entrou em operação em maio para atender casos suspeitos e confirmados de Covid-19. A unidade começou a ser construída em junho de 2015, com previsão de entrega para fevereiro de 2017 —o que não ocorreu.

A professora Nilda Maia Bello, 58, mora em frente ao hospital e acompanhou todo o andamento da obra. Ela diz que a primeira paralisação ocorreu em 2016. “Depois tiveram outras interrupções. Escutei inúmeras pessoas reclamando, eu inclusive, mas nada formal."

Para a conclusão integral da meta, 305 leitos hospitalares ainda precisam ser entregues. Sem especificar uma data, a prefeitura informa que o prazo é o segundo semestre deste ano.

“Parece que a partir da segunda quinzena de outubro o hospital terá alas para outros atendimentos que não sejam somente a Covid-19. Tomara, né?”, diz Nilda.

Na área da educação, até o momento 6 dos 12 novos CEUs prometidos para 2020 já tiveram suas obras concluídas. Todas elas se arrastavam desde a gestão Haddad.

A promessa inicial da prefeitura, em 2013, primeiro ano do mandato do petista, era entregar 20 unidades da Rede CEU, com investimento previsto de R$ 620 milhões. Em 2016, seu último ano como prefeito, 14 unidades ficaram inacabadas e 6 não tinham saído do papel.

No ano seguinte, já na gestão Doria, todas as obras foram paralisadas. Na época, a prefeitura alegou que o orçamento deixado para 2017 não era suficiente para terminá-las. No mesmo ano, contudo, R$ 231 milhões foram retirados da construção dos CEUs e remanejados para outros compromissos, como a construção de creches.

Após pressão de moradores, em outubro de 2018, Covas anunciou a retomada de 12 CEUs. As unidades Grajaú/Petronita e Campo Limpo/Piracuma, na zona sul, não entraram na lista. Elas foram iniciadas em 2016 e, posteriormente, tiveram as obras paralisadas.

Vista aérea de complexo com dois prédios e três piscinas
Iniciada há quatro anos, obra do CEU Taipas, na zona norte de São Paulo, foi paralisada em 2017; centro educacional agora deve ser entregue até o fim de 2020 - Mathilde Missioneiro/Folhapress

Na zona norte, a pedagoga Luna Santos Marques, 29, passa todos os dias em frente ao futuro CEU Taipas enquanto caminha até o trabalho. “Sempre fiscalizo porque também é o meu dinheiro”, diz.

A obra tinha sido paralisada em 2017, acumulando descarte irregular de lixo. Até um ano antes, o local abrigava o Clube Escola Brigadeiro Eduardo Gomes. A promessa era desativá-lo por um ano e então integrá-lo ao CEU.

“Vários moradores realizavam atividades físicas no local. Eu mesma jogava futebol e fazia ioga. Depois que tiraram o clube, o bairro ficou abandonado, porque não temos nada e nossas crianças precisam muito de atividade para sair das ruas”, afirma Luna.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, no final de 2019 as unidades CEU Parque do Carmo e CEU Vila Alpina, na zona leste, iniciaram as atividades, mas tiveram as aulas presenciais interrompidas pela pandemia.

Ainda segundo a pasta, outras quatro unidades tiveram as obras concluídas em agosto deste ano, mas, devido à pandemia, aguardam uma definição de data para a inauguração.

Já as seis restantes, incluindo o CEU Taipas, estão com as obras em andamento e serão entregues neste segundo semestre, segundo a gestão. A secretaria não especificou uma data.

Localizados em bairros periféricos da cidade, os novos centros educacionais prometem atender a cerca de 6.000 moradores. A cidade de São Paulo conta atualmente com 48 CEUs.

Procurada, a prefeitura enviou um balanço em que aponta cumprimento de 45% das metas e diz que outros 48% serão concluídos até o final da gestão.

"Sobre o Planeja Sampa, o portal apresentou problemas técnicos e, em função da pandemia, a gestão priorizou os investimentos para garantir o atendimento à população", afirma a gestão Covas, que ressaltou ter disponibilizado um relatório em PDF.

Entenda o que é cada estrutura

CEU (Centro Educacional Unificado) Complexos educacionais e culturais que oferecem ensino infantil e fundamental, e serviços de esporte e lazer, como quadras, piscinas, cinemas e teatros

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Funcionam 24 horas para casos de urgência e emergência

UBS (Unidade Básica de Saúde) Responsáveis por atendimentos primários e consultas essenciais

As metas

Construir e equipar 12 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)

Entregues

  • Tito Lopes
  • Julio Tupy
  • Pirituba
  • Perus
  • Ermelino Matarazzo
  • Jaçanã

Em andamento (prometidas para até o fim deste ano)

  • Mooca
  • Cidade Tiradentes
  • City Jaraguá
  • Jabaquara
  • Vila Mariana
  • Parelheiros

Entregar 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados)

Entregues

  • Parque do Carmo
  • Vila Alpina

Concluídos, mas aguardam inauguração

  • Tremembé
  • Cidade Tiradentes
  • São Pedro/José Bonifácio
  • São Miguel

Em andamento

  • Pinheirinho D'Água
  • Freguesia do Ó
  • Parque Novo Mundo
  • Carrão/Tatuapé
  • José Anchieta
  • Taipas
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