A pandemia do novo coronavírus fez surgir na Assembleia Legislativa de São Paulo um grupo suprapartidário de dez deputados que tem gerado incômodo ao governador João Doria (PSDB). Apesar de não se autodenominar oposição, o Parlamentares em Defesa do Orçamento (PDO) obstruiu projetos do governo e obrigou o tucano a voltar atrás em gastos públicos.
A iniciativa, inédita como a própria pandemia da Covid-19, deve continuar em 2021, segundo os deputados do grupo. A união dos parlamentares tem o objetivo de fiscalizar contratos emergenciais e medidas de enfrentamento à doença feitos pelo Executivo estadual.
No campo político, porém, o PDO é visto por governistas como uma forma de fustigar Doria –o grupo já chegou a pedir seu impeachment e tem bolsonaristas entre seus membros—, além de dar voz a críticas ao isolamento social e ao negacionismo em relação ao número de infectados, minimizando a gravidade da doença.
Para o deputado Sargento Neri (Avante), que teve a ideia de formar o PDO e o preside, era preciso acompanhar as compras feitas pelo governo do estado com dispensa de licitação –modelo autorizado pelo Legislativo diante da urgência da pandemia.
Logo na primeira investida, em maio, os deputados denunciaram ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) uma compra de 1,1 milhão de aventais descartáveis no valor de R$ 14 milhões. O PDO esteve no endereço da empresa contratada e constataram que o local, em Itapevi (SP), era a casa de um microempreendedor que atuava no ramo de edição de livros.
Na avaliação dos deputados, a empresa não tinha capacidade para a entrega dos aventais. Procurado pelo UOL, o dono do negócio, Marcelo Neres Oliveira, afirmou que a confecção dos aventais era feita em oficina terceirizada e que não havia qualquer irregularidade.
A compra acabou cancelada pelo governo Doria no dia seguinte à denúncia ao TCE.
As investigações de contratos e diligências em hospitais também são levadas ao Ministério Público, que já deu andamento a uma série de casos levantados pelo PDO. No total, segundo Neri, foram 28 representações ao órgão.
Além de Neri, também integram o PDO os deputados Coronel Telhada (PP), Adriana Borgo (Pros), Leticia Aguiar (PSL), Márcio Nakashima (PDT), Coronel Nishikawa (PSL), Conte Lopes (PP), Tenente Coimbra (PSL), Edna Macedo (Republicanos) e Danilo Balas (PSL).
Foi pelo WhatsApp, no grupo que reúne os deputados estaduais, que Neri convidou colegas a se juntarem a ele na missão de investigar contratos que, na sua opinião, tinham valores exorbitantes.
De lá pra cá, o PDO se profissionalizou –reúne assessores responsáveis por varrer as contas públicas e tem até máscara personalizada, usada pelos deputados em suas visitas surpresa a fornecedores e hospitais.
“Nunca na história politica do país houve um grupo de deputados que fiscalizasse de forma organizada o estado. Na Assembleia, isso é novo. Tivemos ate críticas de outros deputados que não entenderam o propósito”, afirma Neri à Folha.
Em seu site, o PDO se define como um grupo “apartidário”, que “não trabalha por ideologia e muito menos faz politicagem”.
“Não chega a ser um grupo de oposição, somos apartidários, não trabalhamos com ideologia. Trabalhamos com fatos, buscamos os contratos, a realidade e tentamos coibir o gasto”, diz Neri.
De acordo com Telhada, o grupo evita ser classificado como oposição para que suas descobertas não sejam vistas como algo feito para atacar o governo. O deputado ressalta que o PDO também faz elogios à administração estadual “quando está tudo certinho”.
O PDO ainda não tem uma decisão sobre quem apoiar na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, que ocorre em março. Telhada pode sair candidato contra Carlão Pignatari (PSDB), nome apoiado por Doria.
O principal embate entre o PDO e o governo Doria envolveu a entrada dos deputados no hospital de campanha do Anhembi, em junho. Os parlamentares invadiram o local com assessores, inclusive em áreas com alto risco de contaminação, causando tumulto.
Nas redes sociais, os deputados acusaram Doria de mentir sobre o número de casos e mortes e criticaram as medidas de isolamento social. Nakashima afirmou que encontrou leitos vazios, alguns sem respiradores. Borgo disse que "não tem doente porcaria nenhuma" no hospital de campanha.
As denúncias foram rebatidas por Doria e pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em vídeo. “Queria registrar a nossa indignação e repúdio a atitude de alguns deputados estaduais de São Paulo que invadiram o hospital de campanha no Anenhmbi, criando temor e pânico nos médicos, paramédicos, enfermeiros e também nos pacientes que estavam sendo atendidos”, afirmou o governador.
“Se querem fazer política, façam na Assembleia Legislativa. Não façam em hospitais de campanha”, completou.
A prefeitura argumentou que os parlamentares filmaram áreas do hospital que ainda não haviam sido ativadas e que a ação foi deliberada para enganar a opinião pública. Já os deputados afirmam que não houve invasão nem desrespeito aos pacientes.
“Estamos cumprindo somente o nosso papel. Um hospital enorme, sem demanda, há um custo muito alto, estamos questionando a necessidade disso, o dinheiro público que está sendo jogado fora porque não tem demanda, a prefeitura deveria recuar e desativar estas alas que estão vazias", afirmou Aguiar no Twitter.
O PDO também levou o caso ao Ministério Público. Segundo o grupo, a estrutura era subutilizada, os leitos eram incompletos, o número de internados não correspondia ao que era informado pelo governo e havia alagamento em algumas alas provocado por chuva.
“Quando fiscalizamos o hospital do Anhembi, o governo tentou nos tachar como invasor. Tentou jogar a população contra nós. Mas contra fatos não há argumentos, fiscalizar é incumbência constitucional dos deputados”, afirma Neri.
De acordo com o presidente do PDO, de início o governo adotou uma postura de inibir e dificultar o trabalho do grupo, mas a gestão Doria acabou cedendo e hoje responde as informações pedidas pelos parlamentares.
“O PDO é muito importante, fiscalizamos hospitais, UTIs e até entrega de cestas básicas. Nos deu um gabarito forte para discutir a pandemia com o governo”, afirma Telhada.
“O governo mostrava um quadro aterrorizador. O coronavírus é grave, existe, é uma realidade, mas não é o grau de terror que o governo de São Paulo quis impor. Notamos que o que estavam fazendo era politizar a pandemia”, completa.
A disputa entre o governador e os deputados do PDO também foi travada no plenário da Assembleia. Em outubro, os parlamentares se juntaram à esquerda, aos bolsonaristas e ao Novo na obstrução de um projeto de Doria que alterava benefícios fiscais e extinguia estatais.
O PDO chegou a acionar a Justiça contra a tramitação do projeto. Por fim, cinco deputados do grupo votaram contra a proposta, dois foram favoráveis e três não votaram.
Ainda no terreno de contestações a Doria, além do pedido de impeachment apresentado em julho, os membros do PDO apresentaram projeto para suspender decreto do governador que estendeu a quarentena e foram ao Ministério Público questionar a parceria com a empresa chinesa Sinovac para a produção de vacinas.
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