Sem citar o aumento da pressão pelo impeachment, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez nesta quarta-feira (8) um discurso em que elevou o tom de crítica ao presidente Jair Bolsonaro, mas, ao mesmo tempo, enviou sinais de tentativa de apaziguamento.
"É hora de dar um basta a essa escalada, em um infinito looping negativo", afirmou, dizendo também que "bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade".
Ele não citou Bolsonaro nominalmente. Essa foi a primeira manifestação de Lira após os atos com ameaças golpistas feitas pelo chefe do Executivo nesta terça-feira, no feriado de 7 de Setembro.
"Na discórdia, todos perdem", disse o presidente da Câmara no pronunciamento, gravado em seu gabinete, acrescentando que não há espaço para "radicalismos e excessos".
Apesar das críticas, Lira, eleito para o comando da Câmara com o apoio de Bolsonaro, também atacou, sem citar nominalmente, decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra deputados aliados do presidente —e elogiou "todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico" no 7 de Setembro.
Falou ainda que a Câmara está aberta a conversas e negociações para serenamento e disse que a "Constituição jamais será rasgada".
Um dos pontos destacados pelo presidente da Câmara foi a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, bandeira do bolsonarismo rejeitada pelos deputados.
"Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas, como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página", disse Lira.
Apesar de o deputado ter afirmado que Bolsonaro havia se comprometido a aceitar o resultado do Congresso, o tema foi citado novamente pelo presidente da República nos atos do dia 7.
O presidente da Câmara encerrou o discurso fazendo uma manifestação de confiança nas urnas eletrônicas e na realização das eleições, o que foi colocado em dúvida várias vezes por Bolsonaro.
"Vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania."
Um dia antes, pela manhã, antes dos protestos bolsonaristas, Lira havia usado uma rede social para falar sobre a celebração da Independência. “O Brasil sempre rejeitou e sempre rejeitará a luta entre irmãos. Nenhuma manifestação, por mais enfática e calorosa, deve descambar para a violência e a desordem.”
Depois, silenciou. Diferentemente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que cancelou as sessões da Casa, Lira manteve a sessão do plenário da Câmara marcada para esta tarde. A expectativa é que seja votado o novo Código Eleitoral.
Em Brasília e em São Paulo, onde participou de atos de raiz golpista no Dia da Independência, Bolsonaro fez duras ameaças ao STF, escalando a crise institucional a níveis ainda mais altos.
Na primeira manifestação, em Brasília, o presidente afirmou que participaria nesta quarta de uma reunião do Conselho de República, órgão consultivo que tem a função de se pronunciar sobre estado de sítio, estado de defesa, intervenção federal e questões relativas à estabilidade das instituições democráticas.
O presidente do STF, Luiz Fux, além de Lira e Pacheco, disse não haver previsão para o encontro acontecer.
Mais tarde, na avenida Paulista, Bolsonaro declarou que não cumpriria ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Além disso, afirmou que suas únicas opções são ser preso, ser morto ou a vitória, afirmando, na sequência, que nunca será preso.
As declarações elevaram, no Congresso, a sinalização de apoio à abertura de processos de impeachment contra Bolsonaro, movimento antes restrito à oposição.
MDB, PSD, PSDB e Solidariedade estão debatendo o tema. Somados, têm 115 deputados na Câmara. De olho nesse número, a oposição, que tem cerca de 130 membros, decidiu procurar os partidos para engrossar o placar favorável à abertura de um processo.
Além desses, o Novo, com oito deputados, defende a saída de Bolsonaro, assim como o Cidadania, que tem sete. Ainda existe chance de apoio em outros partidos de centro, como o PSL, rachado, e o DEM.
Mesmo no centrão há quem veja possibilidade de votos favoráveis ao impeachment —o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), respalda publicamente a abertura do processo contra Bolsonaro.
São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo. O presidente da Câmara é o responsável por analisar os pedidos de impeachment e encaminhá-los. Atualmente, Lira tem mais de 130 pedidos sob sua análise.
Depois disso, a próxima etapa seria uma votação para o Senado confirmar ou não a abertura da investigação. Se o processo for aberto na Casa, o presidente da República é afastado até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice.
Leia a íntegra do pronunciamento do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL)
Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos.
Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático.
Nossa Casa tem compromisso com o Brasil real —que vem sofrendo com a pandemia, com o desemprego e a falta de oportunidades. Na Câmara dos Deputados, aprovamos o auxílio emergencial e votamos leis que facilitaram o acesso à vacinação. Avançamos na legislação que permite a criação de mais emprego e mais renda. A Casa do Povo seguiu adiante com as pautas do Brasil —especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos.
Os Poderes têm delimitações —o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas —como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão —e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha.
Conversarei com todos e com todos os Poderes. É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.
Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos.
Em tempo, quero aqui enaltecer a todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico. Uma democracia vibrante se faz assim: com participação popular e liberdade e respeito à opinião do outro.
Foi isso que inspirou Niemeyer e Lúcio Costa, quando imaginaram a praça dos Três Poderes: colocaram o Executivo, o Judiciário e o Legislativo no meio. Equidistantes —mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real que sofre com o preço do gás, por exemplo.
A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história têm ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos.
Esta Casa tem prerrogativas que seguem vivas e quer seguir votando e aprovando o que é de interesse público. E estende a mão aos demais Poderes para que se voltem para o trabalho, encerrando desentendimentos.
Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania.
Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos.
Muito obrigado!
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