O relator do processo disciplinar contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propôs a cassação do mandato do deputado.
A informação foi confirmada pelo deputado Delegado Olim (PP), que assina o relatório, e pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do colegiado.
Agora, a proposta será votada pela comissão em reunião marcada para terça (12). Depois de apreciado pelo Conselho, que vai elaborar um parecer final, o tema é levado ao plenário da Alesp para votação dos deputados.
Em nota, a defesa de Arthur diz que o deputado "recebe com tranquilidade" o relatório e que ele "não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele —pelo qual já pediu desculpas— não deve ser punido com o mandato".
"Os comentários que foram alvo da representação no Conselho de Ética, ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar", segue a nota, que conclui que ele "não tem dúvida de que o Parlamento irá respeitar a vontade de 500 mil paulistas que o elegeram para o mandato que ele exerce com dedicação e honestidade".
Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, virou alvo de processo na Comissão de Ética por conta das falas que ele enviou a um grupo de WhatsApp após uma viagem à Ucrânia, que enfrenta uma guerra contra a Rússia.
Nos áudios, ele diz que as mulheres ucranianas são fáceis "porque são pobres". Nas mensagens, o paulistano também afirma que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a "melhor balada do Brasil".
O colegiado recebeu 21 representações pedindo a cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar.
O advogado de Mamãe Falei, Paulo Bueno, argumentou que os áudios foram vazados ilicitamente, que o Conselho de Ética não teria competência para julgar o caso —já que as falas foram feitas fora do Brasil— e que o deputado estava licenciado do cargo quando o episódio ocorreu.
Para aliados de Arthur, a cassação do mandato do deputado seria uma medida exagerada, já que o seu colega de Alesp Fernando Cury (União Brasil), foi punido com a suspensão de seis meses de mandato por ter apalpado a deputada Isa Penna (PC do B) em plenário.
Na terça (5), o colegiado ouviu testemunhas de defesa de Arthur. Das 10 pessoas indicadas no processo, apenas 2 compareceram: uma amiga e a ex-namorada dele.
As duas pouco acrescentaram a favor do acusado. Elas lamentaram o conteúdo da fala do deputado e disseram nunca ter presenciado episódios de assédio ou desrespeito a mulheres por parte de Arthur.
Na mesma reunião do Conselho de Ética, Bueno pediu a realização de perícias nos áudios inclusos no processo —o que foi negado por unanimidade pelo grupo, que viu na manobra uma tentativa de atrasar o julgamento. A defesa decidiu, então, procurar a Justiça com o mesmo objetivo.
A crise gerada pelas falas de Arthur levou ele a abdicar da sua pré-candidatura ao Governo de São Paulo, desfiliar-se do Podemos e, oficialmente, deixar o Movimento Brasil Livre (MBL) —do qual ele era um dos membros mais ativos, ao lado do vereador Rubens Nunes (União Brasil) e do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil).
Depois de deixar a sua antiga legenda, onde ele era apoiador de Sergio Moro para a Presidência da República, Arthur se filiou ao União Brasil em março deste ano —onde reencontrou Moro, que também deixou o Podemos.
A filiação deixa aberta a possibilidade de que Mamãe Falei se candidate na eleição de outubro, caso escape do processo de cassação
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