Em discurso na sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (8) que a corte "jamais deixou de trabalhar altivamente" apesar de sofrer com ataques e com as "provocações mais lamentáveis".
Fux comanda o Supremo desde o segundo semestre de 2020, em meio à pandemia da Covid-19, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados elevaram o tom dos ataques contra a corte.
Na próxima segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber assumirá a presidência do STF.
O discurso de despedida de Fux ocorre um dia após o Supremo ter sido novamente alvo de Bolsonaro e de apoiadores do presidente com mensagens golpistas no 7 de Setembro.
"Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos", afirmou Fux, em seu discurso, quando também fez um balanço da sua gestão.
"Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos."
Segundo ele, a corte foi "impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais".
"Daqui a algumas décadas, tenho a convicção de que as nossas e as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam os nossos dias, olharão para trás e reconhecerão a atuação do Poder Judiciário em prol da estabilidade institucional da nação, da proteção dos direitos humanos e da guarda da democracia", afirmou Fux.
"Onde havia hostilidade, construímos respeito; onde havia antagonismo, estimulamos cooperação; onde havia fragmentação, oferecemos o diálogo; e onde havia desconfiança, erguemos credibilidade", disse.
A gestão de Fux à frente do STF foi um dos principais alvos de ataques de Bolsonaro. Nesta quarta (7), apesar da redução do tom golpista em relação ao feriado de 2021, as críticas do presidente à corte foram um dos temas centrais dos discursos.
Durante falas tanto em Brasília como no Rio de Janeiro, Bolsonaro instigou apoiadores contra o STF e citou operação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
"O conhecimento também liberta. Hoje todos sabem quem é o Poder Executivo. Hoje todos sabem o que é Câmara dos Deputados. Todos sabem o que é Senado Federal. E todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro em Brasília.
No Rio, o presidente repetiu a frase sobre o STF, provocando vaias contra o tribunal. Ele também lembrou que esteve na quarta-feira com os empresários envolvidos em mensagens de cunho golpista, alvos de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal em agosto, com aval de Moraes. Bolsonaro disse que esses empresários "tiveram sua privacidade violada".
Nesta quinta-feira (8), antes de Fux, discursaram em homenagem a ele o ministro Luis Roberto Barroso e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ambos fizeram referência às manifestações do 7 de Setembro, insufladas por Bolsonaro como comícios de campanha e que ofuscaram o Bicentenário da Independência.
Segundo Aras, houve a "oportunidade de comemorar, junto com toda a sociedade brasileira, um bicentenário [da Independência] em tempo de paz". "Vamos trabalhar cada dia mais para o fortalecimento da democracia", disse Aras.
Já Barroso, ministro que é próximo a Fux, afirmou que "em meio à pandemia da Covid-19, e muitas outras vicissitudes pelas quais o país vem passando", a "firme e ponderada defesa da democracia [por Fux] ajudou a atenuar radicalizações e a diminuir as distensões trazias por ataques indignos ao tribunal e seus ministros".
"Aqui ninguém respondeu ofensa com ofensa, agressão com agressão, grosseria com grosseria. Somos feitos de outro material e praticamos outros valores ligados ao bem, à justiça e ao respeito ao próximo", disse Barroso.
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