O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou suspender nesta quinta-feira (15) a divulgação de nova propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto havia acionado o tribunal acusando o opositor de tentar driblar o veto a apresentar Michelle em mais de 25% da inserção de 30 segundos.
No pedido, os advogados do petista argumentam que a campanha de Bolsonaro usou uma dubladora para narrar o mesmo texto em vídeo que havia sido derrubado pelo TSE por descumprir o limite de tempo da aparição de apoiadores na propaganda.
O vídeo questionado por Lula usa o mesmo texto de outra propaganda que havia sido vetada pelo TSE. Segundo a campanha do petista, uma dubladora narra inclusive a fala de Michelle, para driblar a decisão do tribunal.
"Tamanha trucagem causa, de forma clara, no eleitor a impressão de que as frases estão sendo ditas pela primeira-dama, uma vez que a narradora não alterou sequer as frases, a título de exemplo, aos 12 segundos do vídeo, a narradora afirma: ‘o meu depoimento não é só de uma esposa que ama o seu marido’", afirma a campanha de Lula.
A inserção agora derrubada havia sido apresentada em 8 de setembro na TV, segundo a ação.
Os advogados do petista dizem que "de maneira premeditada" a equipe de Bolsonaro usou "trucagem para distorcer a realidade da narração da propaganda". "Gerando, com isto, a percepção no eleitor de que as frases estão sendo ditas por Michelle Bolsonaro".
O ministro Sanseverino não chega a ser assertivo em afirmar que a campanha bolsonarista usou uma dubladora. Mas diz que o teor da fala da primeira-dama é "idêntico ao depoimento proferido por Michelle Bolsonaro" na inserção que havia sido vetada pelo TSE.
"Desse modo, em que pese os ajustes realizados na inserção, entende-se, ao menos neste juízo de cognição sumária, serem insuficientes para atestar o atendimento à regra", diz.
Sanseverino fixou multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento da decisão.
"O fato de a aparição da imagem de Michelle Bolsonaro ter sido reduzida, dando lugar a outras cenas, não afasta a sua participação durante 100% do tempo da inserção via áudio consubstanciado em seu discurso", escreveu ainda o ministro.
O TSE já havia atendido a pedidos das campanhas de Simone Tebet (MDB) e Lula para interromper a divulgação de inserções que têm Michelle como protagonista.
A campanha de Bolsonaro aposta na imagem da primeira-dama para conquistar o eleitorado feminino.
Michelle se enquadra como "apoiadora" na inserção pelas regras eleitorais. Mas a participação dela não pode superar 25% do tempo total da peça.
A primeira-dama vem ampliando a participação na campanha de Bolsonaro.
Em evento em Natal na quarta-feira (14), ela negou que o mandatário seja contra as mulheres. Disse ainda que "a mulher é uma ajudadora do esposo".
Nas comemorações do Bicentenário da Independência, no último dia 7, a imagem de Michelle voltou a ficar em destaque, mas o chefe do Executivo repetiu o tom machista de discursos anteriores.
Ainda no feriado, Bolsonaro entoou gritos de "imbrochável" e ensaiou fazer uma comparação com outras primeiras-damas, mas não fez nenhuma citação direta à socióloga Rosângela da Silva, a Janja, mulher de Lula, que é um contraponto a Michelle na busca pelo voto feminino nas eleições.
"A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro, vamos todos votar, vamos convencer aquelas pessoas que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil. Podemos dar várias comparações, até entre as primeiras damas. Ao meu lado, uma mulher de Deus e ativa na minha vida. Ao meu lado não, muitas vezes ela está é na minha frente", disse o mandatário no evento.
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