O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) o governador Rui Costa (PT-BA) como seu ministro-chefe da Casa Civil a partir de janeiro de 2023.
Uma espécie de antessala da Presidência, a Casa Civil federal teve episódios de desgastes nos governos petistas, mas também se tornou uma vitrine para o partido em pré-campanha.
Em tese, o cargo tem uma série de atribuições burocráticas, como a integração de ações de governo e o monitoramento de iniciativas de diferentes pastas.
Na prática, seu papel é de grande relevância na interlocução com diferentes atores políticos, como o Legislativo. Não por acaso, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, o principal articulador do PT na época, José Dirceu, assumiu esse posto.
Ao falar sobre como se davam as indicações para cargos em seu governo, em depoimento em 2016, Lula afirmou: "Discute-se com o partido que vai indicar, discute-se com a liderança do partido, vai pra Casa Civil, faz a triagem através do GSI [Gabinete de Segurança Institucional]".
Nos 13 anos de governos do PT, a chefia da Casa Civil teve oito titulares. Os dois nomes de maior expressão do partido —Lula e Dilma Rousseff— foram nomeados para a pasta. Foi nela que Dilma ganhou projeção política para disputar a Presidência da República.
JOSÉ DIRCEU (2003-2005)
Presidente do PT durante a vitoriosa campanha do partido em 2002, José Dirceu, então deputado federal, foi nomeado ministro assumindo protagonismo na Esplanada.
Foi ele que havia costurado a aliança partidária que viabilizou a vitória eleitoral na ocasião, com o acordo com o PL, do vice José Alencar. Até então, o PT resistia a fazer composições com siglas de outros espectros políticos.
Dirceu acabou pedindo demissão em junho de 2005 em decorrência do escândalo do mensalão, esquema ilegal de financiamento político voltado a corromper parlamentares e garantir apoio ao PT. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal condenou 25 pessoas acusadas no caso, incluindo Dirceu e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que havia inicialmente delatado seu modo de funcionamento.
DILMA ROUSSEFF (2005-2010)
Após a saída de Dirceu, Lula tentou dar um perfil mais técnico à pasta e promoveu a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para o ministério.
Com a reeleição de Lula, em 2006, Dilma foi incumbida pelo então presidente de coordenar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reunia os maiores projetos de infraestrutura do país.
Lula posteriormente escolheu a subordinada para ser sua candidata à sucessão. Passaram a viajar pelo país em eventos de governo na qual ela era apresentada aos eleitores como "mãe do PAC".
Em 2010, Dilma deixou o posto para tentar a Presidência e acabou eleita em segundo turno, disputado contra José Serra (PSDB).
ERENICE GUERRA (2010)
A sucessora de Dilma na Casa Civil foi a secretária-executiva Erenice Guerra. Suspeitas contra o filho de Erenice envolvendo lobby na pasta fizeram com que a ministra deixasse o posto depois de cinco meses.
O episódio virou um dos assuntos daquela campanha presidencial devido à proximidade dela com a então presidenciável, de quem era amiga. Antes da demissão, Erenice publicou nota atacando a candidatura de Serra sem consultar o então presidente Lula sobre o teor do documento.
Após a demissão, foi nomeado e permaneceu interinamente Carlos Eduardo Esteves Lima, que anteriormente tinha sido secretário-executivo.
Em 2012, inquérito sobre suposto tráfico de influência na Casa Civil foi arquivado pela Justiça Federal.
ANTONIO PALOCCI (2011)
Homem forte da economia no primeiro mandato de Lula, Palocci voltou reabilitado à Esplanada no governo Dilma após se livrar na Justiça de acusações de quebra de sigilo de um caseiro.
A afinidade com Lula foi um dos fatores que o levaram a ser escolhido para a Casa Civil no início da gestão de Dilma. Sua trajetória, no entanto, foi abreviada com a revelação, feita pela Folha, de que o patrimônio dele havia se multiplicado em apenas quatro anos trabalhando como consultor para empresas privadas.
Palocci se negou a informar quem eram os clientes de sua consultoria e deixou o governo depois de cinco meses.
Anos depois, ele foi preso e condenado na Operação Lava Jato e se tornou o único antigo integrante da cúpula do PT a fazer acordo de delação premiada.
GLEISI HOFFMANN (2011-14)
Então senadora novata e pouco conhecida, Gleisi foi escolhida por Dilma para ser o seu braço direito. Seu então colega de ministério, Nelson Jobim, disse que ela "nem conhecia Brasília" e acabou pedindo demissão da pasta da Defesa.
A então senadora permaneceu no posto até se descompatibilizar para concorrer ao Governo do Paraná em 2014. Foi substituída por Aloizio Mercadante, que permaneceu na função com a reeleição de Dilma naquele ano.
Em outubro de 2015, a então presidente nomeou para a Casa Civil Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, em um rearranjo de sua base política.
LULA (2016)
O maior símbolo do PT foi nomeado para a Casa Civil por Dilma em meio à crise do impeachment e às investigações da Lava Jato, mas nunca chegou a exercer o cargo.
Em 16 de março de 2016, a então presidente escolheu o antecessor para ocupar o posto em busca de reforço na articulação de seu governo para barrar a possibilidade de afastamento.
Horas depois, porém, o então juiz Sergio Moro tornou público áudio de telefonema na qual ela e o aliado falavam sobre um "termo de posse" para ser usado apenas "em caso de necessidade". Opositores interpretaram o diálogo como uma tentativa de driblar eventual ordem de prisão preventiva, o que agravou a crise política do país.
Posteriormente, o ministro do Supremo Gilmar Mendes expediu liminar barrando a posse do petista na Casa Civil citando a hipótese de desvio de finalidade na nomeação. Dilma foi afastada pelo Congresso dois meses depois.
Quem assumiu interinamente a Casa Civil foi Eva Chiavon, antiga auxiliar de Jaques Wagner.
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