Depois de quatro anos marcados por relações tensas entre o governo federal e os estaduais na gestão de Jair Bolsonaro (PL), os novos governadores tomam posse buscando estabilidade política e mandatos sem sobressaltos em relação às finanças públicas.
Ao todo, 27 governadores estão sendo empossados neste domingo (1º). Destes, 18 foram reeleitos e terão como desafio dar continuidade às suas gestões em um cenário oposto ao dos últimos quatro anos no campo federal, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.
Dos novos governadores, 11 foram aliados de Lula nas eleições, 14 estavam na oposição e 2 se mantiveram neutros. Mas mesmo os adversários já deixaram de lado as arestas da disputa eleitoral e fizeram acenos ao novo presidente ainda no período da transição.
O governo Lula caminha na mesma direção. O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que "houve perseguição aos estados" nos últimos anos e prometeu um novo padrão de diálogo com os governadores: "Queremos restabelecer essa relação", afirmou em dezembro.
Na largada do mandato, há um clima de cooperação entre a equipe de Lula e governadores, mesmo aqueles que são potenciais presidenciáveis em 2026, caso de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul.
Apoiador de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, Zema disse em ato de balanço de seu primeiro mandato que não fará oposição a Lula.
"O Brasil amadureceu, graças a Deus, nesse período, e eu vou torcer para dar certo. E eu não sou oposição. Eu sou oposição àquilo que é ruim para o Brasil. No dia que esse governo que está lá quiser fazer uma reforma tributária boa, a reforma administrativa boa, pode contar comigo", disse.
O governador mineiro também acionou sua equipe para tratar de projetos de interesse do estado na transição. E conseguiu dobrar a equipe de Lula em relação ao leilão de privatização da estatal CBTU Minas e a concessão do metrô de Belo Horizonte, de gestão federal.
Aliados de Lula iniciaram uma ofensiva para barrar a privatização da estatal, o que incluiu até um pedido de suspensão do leilão feito pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para o governo Bolsonaro.
Na véspera do leilão, Alckmin recuou da iniciativa e o leilão foi realizado em 22 de dezembro, com uma proposta de R$ 25 milhões e ágio de 33%. A assinatura do contrato está prevista para acontecer em 2023, já sob Lula.
O novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também tem buscado uma relação cordial com a equipe de Lula, mesmo sendo um dos principais aliados de Jair Bolsonaro.
No mesmo dia em que foi eleito, quando Bolsonaro sequer havia se pronunciado sobre sua derrota nas urnas, Tarcísio afirmou que o momento era de "olhar para frente" e que buscaria alinhamento e entendimento com o governo federal.
Cerca de um mês depois, gerou polêmica entre aliados ao afirmar não ser um "bolsonarista raiz". Mas recuou ao contemplar nomes ligados a Bolsonaro em seu secretariado fazer uma deferência ao então presidente, afirmando que ele tem sua "eterna admiração e gratidão".
Mesmo com a aproximação com o governo Lula, a tendência é de atritos em temas envolvendo interesses do estado de São Paulo. Exemplo disso deve ser a gestão do Porto de Santos, principal porta de saída das exportações do estado.
Ministro da Infraestrutura de Bolsonaro entre 2019 e 2022, Tarcísio deixou encaminhada a privatização do porto de Santos. Mas o governo Lula já indicou que deve suspender a venda e manter o porto sobre controle estatal, admitindo a concessão de terminais.
Lula ainda nomeou para o ministério dos Portos e Aeroportos o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), adversário de Tarcísio e que deve atuar como contraponto ao novo governador nesta área.
Governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite assumiu a presidência nacional do PSDB com um discurso de construir uma nova oposição ao governo Lula. Na campanha, o tucano permaneceu neutro no segundo turno e recebeu o apoio crítico dos petistas no segundo turno da eleição local.
Mas tem sido sutil nas críticas a Lula e defende uma oposição responsável: "É importante que o país cicatrize suas feridas. Precisamos reconduzir as discussões políticas para a arena da política, sem tentativas de aniquilar os adversários", afirmou Leite em entrevista à Folha em novembro.
Entre os governadores aliados a Lula, o clima é de expectativa por uma possível retomada de investimentos federais em seus estados. Sob Bolsonaro, governadores da oposição reclamavam constantemente da falta de repasses voluntários e convênios com o governo federal.
Mas o cenário de escassez de recursos públicos tende a abrir uma disputa interna de aliados por fatias do orçamento. Lula afirmou que o governo vive uma situação de penúria e que vai começar a gestão "apertando o cinto".
Caberá aos governadores retomar obras paradas, elaborar projetos consistentes e factíveis, além de contar com o apoio de aliados instalados em postos chave do Planalto.
Neste quesito, os novos governadores de estados do Nordeste saem na frente, já terão seus antecessores em ministérios robustos. Serão ministros os ex-governadores Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Camilo Santana (Educação).
Além da escassez de recursos federais para investimentos, também preocupam os novos governadores as perdas na arrecadação dos estados, resultado da desaceleração da economia e das desonerações dos combustíveis promovida pelo governo Bolsonaro nas vésperas das eleições.
No terceiro trimestre deste ano, estados registraram um recuo de 1,2% na arrecadação com ICMS, principal tributo estadual, em relação ao mesmo período de 2021. Se considerada a inflação, a perda chega a R$ 14 bilhões, apontam dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Para compensar as perdas com os combustíveis, parte dos governadores já aprovaram nas Assembleias Legislativas reajustes em alíquotas do ICMS de outros produtos. Houve majoração do tributo em estados como Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Acre e Sergipe.
Também há uma busca por novas fontes de receitas. Em Goiás, o governador reeleito Ronaldo Caiado (União Brasil), conseguiu aprovar um projeto de lei cria o Fundo de Infraestrutura vai taxar o agronegócio do goiano em até 1,65%.
No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite terá à disposição R$ 4,1 bilhões, resultado da privatização da Corsan, estatal de água e saneamento, em dezembro. Outros governadores também avaliam privatizações e aberturas de capital de estatais.
GOVERNADORES ELEITOS NO PRIMEIRO TURNO
- Acre: Gladson Cameli (PP)
- Amapá: Clécio Luís (Solidariedade)
- Ceará: Elmano de Freitas (PT)
- Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB)
- Goiás: Ronaldo Caiado (União)
- Maranhão: Carlos Brandão (PSB)
- Minas Gerais: Romeu Zema (Novo)
- Mato Grosso: Mauro Mendes (União)
- Pará: Helder Barbalho (MDB)
- Piauí: Rafael Fonteles (PT)
- Paraná: Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD)
- Rio de Janeiro: Cláudio Castro (PL)
- Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT)
- Roraima: Antonio Denarium (PP)
- Tocantins: Wanderlei Barbosa (Republicanos)
GOVERNADORES ELEITOS NO SEGUNDO TURNO
- Alagoas: Paulo Dantas (MDB)
- Amazonas: Wilson Lima (União)
- Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT)
- Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
- Mato Grosso do Sul: Eduardo Riedel (PSDB)
- Paraíba: João Azevêdo (PSB)
- Pernambuco: Raquel Lyra (PSDB)
- Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União)
- Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB)
- Santa Catarina: Jorginho Mello (PL)
- Sergipe: Fábio Mitidieri (PSD)
- São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos)
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