O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, em segunda instância, reverter a condenação da jornalista Barbara Gancia por uma publicação, em suas redes sociais, na qual chamou o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins de supremacista após um gesto por ele feito em sessão no Senado.
A jornalista escreveu no Twitter em 2021 que "nenhuma sociedade minimamente civilizada permitiria a um supremacista metido a engomadinho, discípulo de astrólogo charlatão fazer parte do círculo íntimo do presidente da República e interferir em políticas de Estado", dizendo ainda que todos estariam presos em outros países.
O juiz Danilo Fadel de Castro, que proferiu a decisão inicial, havia determinado a exclusão do conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 250 e também o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais. Para ele, a publicação foi exagerada e violou os direitos de personalidade do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já o desembargador Enio Zuliani, relator do recurso pedido por Gancia, afirmou que a retirada do conteúdo poderia constranger a atuação profissional de Gancia como jornalista.
"A recorrente se qualifica como jornalista e, como profissional da imprensa, analisa o cotidiano e explora, com sua opinião, os acontecimentos marcantes e que ganham notoriedade midiática, pelo que é normal que tenha publicado o seu ponto de vista sobre o gesto que o autor teria cometido e que foi interpretado como sendo recado dos supremacistas brancos", disse Enio Zuliani.
Ele concluiu: "Manter a indenização e a derrubada do texto é, de forma sublinear, restringir a atuação da recorrente, como se fosse uma censura disfarçada". A decisão é do último dia 16.
Procurado pela Folha por mensagem e por telefone, o ex-assessor Filipe Martins não respondeu à reportagem.
A jornalista afirmou que obteve vitórias em outras ações judiciais interpeladas por aliados do ex-presidente Bolsonaro e disse estar feliz pelo resultado em seu favor.
"Pode levar mais um tempo, mas a verdade já está prevalecendo. A imprensa demorou um pouquinho para reagir a esses métodos não ortodoxos do bolsonarismo", disse.
O texto publicado nas redes sociais se referia a um gesto feito por Martins durante sessão, em março de 2021, às costas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquanto o parlamentar conduzia uma audiência.
À época, Martins afirmou em suas redes sociais estar ajeitando a lapela do terno, negando ter feito um gesto racista.
Os três dedos esticados simbolizam a letra W, que seria uma referência à palavra em inglês "white" (branco). O círculo formado representa a letra P, para a palavra "power" (poder). Ou seja, o símbolo é apontado como um símbolo do "poder branco".
Pesquisadores de simbologias da extrema direita dizem que o gesto é utilizado como uma mensagem codificada com o intuito de que membros de grupos racistas possam identificar uns aos outros.
O então assessor foi denunciado em junho daquele ano pela Procuradoria da República no Distrito Federal sob a acusação de crime de racismo, mas posteriormente a 12ª Vara Federal de Brasília o absolveu.
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