A audiência na Câmara dos Deputados para que as big techs respondessem a questionamentos sobre a campanha feita por elas contra o PL das Fake News, marcada para esta quarta-feira (14), acabou adiada por falta de comparecimento das plataformas.
Google, Telegram, Twitter, Meta (dona do Facebook e do Instagram) e Spotify foram chamados para prestar esclarecimentos à Comissão de Defesa ao Consumidor sobre ações contra o projeto de regulamentação das redes. A iniciativa foi do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
As três primeiras empresas sequer responderam ao convite. A Meta disse que não poderia enviar um representante por já ter compromissos na data e o Spotify disse que só compareceria se as outras big techs também fossem.
"Gostaríamos de transmitir que acreditamos ser apropriado fazê-lo apenas se as principais partes envolvidas na audiência, ou seja, o Google e a Meta, também estiverem presentes", disse o Spotify em documento enviado à Câmara.
Segundo membros da comissão, a ausência de resposta é um caso raro mesmo quando são convidadas a participar instituições financeiras ou empresas que costumam ter poucas informações públicas sobre suas respectivas operações.
No convite, enviado por Ivan Valente, foi dada a opção para que os representantes das big techs participassem de forma virtual.
A Folha procurou as assessorias de Meta, Spotify, Telegram e Twitter. A primeira disse que não comentará o assunto e as demais não retornaram.
Já o Google não respondeu o motivo de não ter respondido ao convite para a audiência desta quarta. "Fomos informados da remarcação da audiência, mas ainda não recebemos o convite para a nova data."
Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do projeto das Fake News e aprovou, em 25 de abril, o regime de urgência do projeto.
O mérito da proposta estava previsto para votação no início de maio, mas o relator, Orlando Silva (PC do B- SP), pediu que ele fosse retirado de pauta devido ao risco de derrota em plenário. Desde então, o tema perdeu tração na Câmara.
A resistência à proposta foi liderada pelas big techs, por bolsonaristas e pela bancada evangélica no Congresso.
Nos dias em que o PL das Fake News estava em debate e prestes a ser votado na Câmara, o Google colocou um link em sua página inicial de pesquisas que levava a um artigo —do site da própria plataforma— contra o projeto de lei. Já o Telegram disparou mensagens aos seus usuários também se opondo à proposta.
Orlando Silva acusou as grandes empresas de tecnologia de fazerem um jogo sujo para tentar atrapalhar a aprovação da proposta.
"Nós tivemos, em paralelo, uma ação suja das big techs. Eu nunca vi tanta sujeira numa disputa política. Por que o Google, por exemplo, usa a sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir o alcance de quem é favorável", disse Orlando, no início de maio.
A comissão de Defesa ao Consumidor aprovou requerimento para a realização de audiência pública em 10 de maio.
Os convites às big techs foram enviados no dia 30 de maio —com exceção do ofício feito ao Twitter, que aconteceu no dia 1º de junho.
Meta e Spotify, os únicos que se manifestaram, responderam em 12 de junho —dois dias antes da data da reunião.
A audiência foi remarcada para a segunda semana de julho, segundo deputados.
"Vamos dar mais uma chance ou tentar que a Câmara tome alguma medida ou o Judiciário. A depender da nova resposta, vamos ver as medidas institucionais possíveis", afirmou Ivan Valente.
"Para fazer lobby, se reúnem em sala fechada. Agora, para serem questionados publicamente, em audiência, numa comissão, debatendo com pessoas que pensam o contrário. A surpresa deles é que foram chamados para responder sobre o que eles fizeram, e por isso que estão fugindo", completou.
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