Deputados que integram a CPI do MST da Câmara aprovaram em sessão nesta terça-feira (20) a convocação de João Pedro Stedile, uma das principais lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), para prestar depoimento aos parlamentares. Também foi aprovada a convocação de José Rainha, líder da FNL (Frente Nacional de Lutas Campo e Cidades).
Inicialmente, estava prevista a votação de requerimento para convocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, mas ele foi retirado de pauta após atuação de membros do governo Lula (PT) e de líderes da Câmara.
Antes de a sessão começar, parlamentares da base do governo conversaram com o relator e o presidente da CPI, Ricardo Salles (PL-SP) e Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), respectivamente, na tentativa de acordo sobre a questão. Um dos vice-líderes do governo, Alencar Braga (PT-SP), foi escalado para atuar nas conversas.
Segundo a Folha apurou, houve um movimento de líderes da Câmara junto aos membros da CPI, desde segunda-feira (19), para que esse requerimento não fosse apreciado na sessão.
Líderes avaliavam que esse movimento deveria ser feito para preservar o governo Lula (PT), uma vez que a participação de Rui na comissão poderia ser usada para desgastar o Executivo em meio à queixas da articulação do Planalto entre parlamentares —o ministro vem sendo alvo de críticas dos deputados.
De acordo com relatos, no entanto, a possibilidade de convite ou convocação do ministro Rui Costa poderá voltar à mesa da CPI mais adiante.
Após o encerramento da sessão, no entanto, Salles afirmou à Folha que o requerimento de convocação do ministro-chefe da Casa Civil deverá ser votado em sessão da comissão nesta quarta (21). Ele alegou que a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) não cumpriu o acordo firmado.
"Nós fizemos um acordo de votação em bloco, requerimentos retirados, fizemos tudo o que eles queriam, inclusive a retirada do Rui Costa para fazer as aprovações e as votações hoje na CPI. A Sâmia [Bomfim] estragou o acordo, amanhã nós vamos votar o Rui Costa. Ela começou a apresentar uma série de questionamentos para obstruir a pauta, contrariando o que foi combinado. Se ela quebrou o acordo, nós vamos descumprir também. Paciência."
Rui não seria o primeiro membro da Esplanada alvo de requerimentos na CPI. Em sessão no último dia 24 foram aprovados convites a Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e a Carlos Fávaro (Agricultura) —mas ainda não há previsão de data para ocorrer a participação dos políticos.
Na sessão desta terça estava prevista a apreciação de 45 requerimentos (três de deputados petistas e 42 de parlamentares da oposição).
Stedile, por exemplo, foi alvo de cinco requerimentos: um de convite, apresentado por parlamentares petistas que são membros da CPI, e quatro de convocações elaborados por parlamentares da oposição.
Entre eles, o do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que pedia a convocação da liderança na condição de testemunha para prestar esclarecimentos sobre as práticas e as ações do MST.
A convocação de José Rainha foi alvo de quatro requerimentos —todos de deputados ligados à pauta ruralista. Rainha foi preso em março deste ano na região do Pontal do Paranapanema, interior São Paulo, sob suspeita de extorquir fazendeiros.
Deputados da base do governo tentaram fazer com que as convocações fossem transformadas em convites, quando não é obrigatória a participação, mas isso não ocorreu. Apresentaram também requerimentos de retirada de pauta sobre as convocações de ambos, mas eles foram derrubados.
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que não era necessário aprovar convocações, uma vez que eles estariam dispostos a participar da comissão.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), voltou a dizer que a CPI já tem um relatório pronto e que o objetivo da comissão era criminalizar tanto o MST quanto a reforma agrária.
Também foi aprovado convite para que o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Fernando Oliveira, esclareça o uso de um helicóptero da corporação para lançar toneladas de sementes de uma árvore ameaçada de extinção na Mata Atlântica.
A ação, que ocorreu no começo do mês, teve participação de órgãos públicos, como o Ibama e o Incra, e movimentos sociais, incluindo o MST. O autor do requerimento aprovado é o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Foi avalizado ainda um requerimento de convite da presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá.
Em abril, o MST invadiu uma área que pertence à empresa em Petrolina, em Pernambuco. Segundo Kataguiri, autor do requerimento, o depoimento de Massruhá será "vital para entendermos as extensões do dano, a forma como se deu o crime e suposta conivência de autoridades".
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