Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber criticou a falta de mulheres na corte nesta quinta-feira (1º), dia em que o presidente Lula (PT) anunciou ter escolhido seu advogado, Cristiano Zanin, para preencher uma vaga no tribunal.
As declarações de Rosa ocorreram durante reunião no Supremo com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que realiza visita oficial ao Brasil.
Rosa abordou o tema ao perguntar ao finlandês como era a representação de mulheres no Judiciário do país. Disse que ela era a primeira magistrada de carreira no STF. Afirmou ainda que o número de mulheres nos tribunais superiores é ínfimo.
"Aqui no Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo", disse a ministra.
O presidente da Finlândia afirmou que era muito interessante o fenômeno que Rosa acabara de dizer e que, em seu país, nos anos 1980, quando ele mesmo ingressou para a carreira da magistratura, entravam muitas mulheres jovens e que agora a Finlândia tem mulheres "em todos os níveis".
Entre os 10 atuais ministros do STF, apenas Rosa e Cármen Lúcia são mulheres. Além das duas, o STF teve apenas outra mulher entre seus integrantes: Ellen Gracie, que foi citada pela ministra no encontro.
Até o horário da reunião com o finlandês, Rosa ainda não havia se manifestado sobre a indicação de Zanin. Outros ministros da corte, como Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, elogiaram a escolha de Lula. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para compor a corte, também se mostraram favoráveis ao nome.
Já movimentos da sociedade civil questionaram a indicação de Zanin e reforçaram a cobrança pela nomeação de uma mulher negra na corte.
"Hoje, temos grandes nomes validados e impulsionados por dezenas de movimentos, coletivos e organizações. Eis a lista tríplice do povo: Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, Adriana Alves dos Santos Cruz e Soraia da Rosa Mendes", disse em nota a organização Mulheres Negras Decidem.
Para a entidade, a indicação de um ministro do STF é um ato político, e a presença de juristas negras repararia um dano histórico. "Desde a redemocratização, há 130 anos, não houve uma única jurista negra que tenha exercido o cargo de ministra da Suprema Corte."
A aceleradora de mulheres na política Conecta também repudiou a indicação de Lula. "Na história brasileira, dentre 170 ministros, tivemos apenas 3 mulheres e 3 negros no STF, o que é constrangedor", afirma nota.
Ao confirmar a indicação de Zanin, Lula afirmou que, se aprovado no Senado, o advogado será um "excepcional ministro do STF".
"Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país", disse o presidente.
Lula havia se encontrado com o advogado na noite desta quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, e avisou autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que anunciaria a escolha para a vaga.
Paulista de 47 anos, Zanin tornou-se advogado de Lula em 2013 e ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava Jato.
Caso aprovado pelo Senado, Zanin assumirá a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que completou a idade limite para atuar na corte em 11 de maio, mas antecipou a aposentadoria para abril.
A interlocutores Rosa Weber também lamentou a escolha de dois homens para integrar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por Lula. A ministra avalia que as duas mulheres que estavam na lista elaborada pelo STF, as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo, eram "ótimos quadros". Daniela é presidente da seccional da OAB na Bahia e Edilene Lobo é de Minas Gerais e já advogou para o PT.
O advogado Floriano de Azevedo Marques e o ministro substituto André Ramos Tavares tomaram posse na corte eleitoral na terça (30). Eles são próximos ao presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Rosa também tem dito que espera que uma mulher a suceda quando ela deixar a corte, em outubro deste ano.
Durante o encontro com o presidente finlandês, a ministra falou que houve uma invasão criminosa na corte, referindo-se aos ataques de 8 de janeiro. Ela afirmou que o tribunal foi reconstruído, mas que nem todos os bens materiais foram recuperados.
"Mas já houve condições de recebê-lo aqui e isso nos dá uma imensa alegria. O importante é que nossa democracia permanece inabalável e o nosso Estado democrático de Direito saiu fortalecido, com união de todos os poderes", afirmou.
Em quase 40 anos de redemocratização no Brasil, a cúpula da República contou com 66 homens e só 4 mulheres —uma proporção de 16,5 para 1— e continua até hoje comandada majoritariamente por representantes do sexo masculino.
Nesse período, apenas Dilma Rousseff (PT) foi eleita presidente da República, enquanto sete homens passaram pelo comando do Poder Executivo. A petista ainda acabou sendo destituída do cargo em 2016, após sofrer um processo de impeachment mais de dois anos antes do fim de seu segundo mandato.
O Legislativo nunca teve desde a redemocratização uma mulher como presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado —foram 18 e 15 ocupantes do posto, respectivamente, nesse período, todos homens.
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