Indicação de Lula para vaga de Lewandowski no STF é a mais demorada do petista

Em mandatos anteriores, presidente levou no máximo 42 dias para formalizar escolha

Edição Impressa

Géssica Brandino Leonardo Diegues Diana Yukari

São Paulo

A indicação de Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski no STF foi a mais demorada do petista. Em seus dois mandatos anteriores, as definições vieram em média duas semanas após a abertura das vagas.

O presidente confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação de seu advogado e amigo pessoal Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal. Lula levou 51 dias para formalizar a escolha.

A cadeira foi aberta no dia 11 de abril com a aposentadoria de Lewandowski.

O tempo supera os 42 dias para a indicação da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista, como mostrou a Folha.

Responsável pela defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, o advogado Cristiano Zanin recebeu apoio dos ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, e o ministro Dias Toffoli, por sua vez, fizeram movimentos importantes para evitar constrangimentos a Zanin.

Sinalizações favoráveis vieram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por outro lado, a opção foi criticada por violar o princípio da impessoalidade e pelo eventual efeito negativo para a imagem do STF.

Além disso, ao optar por Zanin, Lula ignora a falta de diversidade na mais alta corte do país, que nunca teve uma ministra negra. O movimento nesse sentido ganhou apoio de ministros do governo, mas perdeu fôlego diante da preferência do presidente por seu advogado.

Especialistas afirmam que o tempo para a definição depende da articulação política para que o nome seja aprovado pelo Senado, onde o escolhido será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e precisa obter ao menos 41 votos de apoio no plenário para ser nomeado.

Professor fundador e diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena afirma que Lula tem muita clareza de que não tem mais o mesmo conforto no Parlamento em comparação aos dois primeiros mandatos.

"O presidente não tem uma coalizão sólida de apoio e tem muitas agendas a serem enfrentadas. A primeira é a votação do arcabouço fiscal, que é fundamental para a economia ter uma inversão em suas expectativas. Depois tem a reforma tributária. Então, o presidente deve estar ordenando as suas batalhas", diz.

Para Vilhena, que é colunista da Folha, a indicação de Zanin é inadequada pela proximidade com o presidente, o que pode gerar dificuldade de aprovação no Senado. Por outro lado, o advogado tem a facilidade de ter um perfil garantista, o que é bem avaliado pelos congressistas.

Lula foi o presidente que mais selecionou ministros para o STF. Em mandatos anteriores, foram oito nomes, entre eles o do terceiro ministro negro na história do Supremo, Joaquim Barbosa.

As decisões mais rápidas foram tomadas quatro dias após a abertura das vagas. Foi assim nas escolhas de Carlos Ayres Britto, em 2003, e Eros Grau, em 2004, para as cadeiras de Ilmar Galvão e Maurício Corrêa, respectivamente.

A Constituição de 1988 não estabelece prazo para as designações. Levantamento da Folha a partir de registros do STF mostrou que, desde 1989, mais da metade delas aconteceram em até 17 dias.

As definições presidenciais mais rápidas para a corte na redemocratização foram as de Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato foi marcado por ataques a integrantes do Supremo.

O primeiro nome, de Kassio Nunes Marques, em 2020, veio 12 dias antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, algo inédito. Já o de André Mendonça, no ano seguinte, foi oficializado no mesmo dia da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Já as indicações mais tardias vieram no governo de Dilma Rousseff (PT). O recorde foi registrado na substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Depois de 257 dias, em abril de 2015, Dilma anunciou Edson Fachin, seu último ministro.