O governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem promovido recuos em série desde o período da campanha eleitoral do ano passado.
O mais recente envolve as decisões do Palácio dos Bandeirantes envolvendo os livros didáticos nas escolas estaduais paulistas. Gestão também desistiu de comprar livros digitais sem licitação.
Com decisão da Justiça de São Paulo obrigando o governo a voltar a fazer parte do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do Ministério da Educação, a Secretaria da Educação paulista anunciou que desistiu de sair do programa federal no próximo ano.
Antes, Tarcísio havia voltado atrás da decisão de abandonar o livro físico após repercussão negativa, e disse que o Governo de São Paulo também vai oferecer material didático impresso, baseado no conteúdo digital que já está sendo utilizado nas escolas, para os alunos da rede estadual de ensino.
A série de recuos tem provocado ruídos entre aliados e acusações da oposição de desconhecimento da realidade local. O governo argumenta que, no fim, os ajustes acabaram gerando melhorias nos programas.
Tarcísio foi ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e lançado candidato em São Paulo mesmo tendo nascido no Rio e passado parte da vida em Brasília.
Câmeras da PM - Tarcísio recuou da promessa de retirar câmeras nas fardas de policiais, com base na opinião de que elas prejudicariam o trabalho da polícia, contrariando dados e especialistas. Dados mostram queda na morte de suspeitos e também de policiais após a implementação do aparelho. Ainda em campanha, em 14 de outubro, ele admitiu que se tratava de uma decisão pessoal e que reavaliaria a medida com especialistas. Por ora, a política segue mantida em sua gestão.
Secretaria da Pessoa com Deficiência - Após a eleição, Tarcísio anunciou a anexação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria da Justiça e Cidadania. A repercussão foi negativa, com direito a protestos contra a medida. O governador, então, voltou atrás e anunciou que Marcos Costa, ex-presidente da OAB-SP, assumiria a pasta voltada a pessoas com deficiência.
Reunião com Lula - O governador oscilou ao responder aos atos de golpistas em Brasília de 8 de janeiro. O chefe do executivo paulista primeiro decidiu não participar de uma reunião com o presidente Lula (PT) com os governadores e sofreu críticas, mas voltou atrás e foi ao compromisso.
Nomeação de concunhado - Tarcísio voltou atrás da nomeação do concunhado Mauricio Pozzobon Martins como assessor especial. O STF, por meio da súmula vinculante 13, de 2008, estabelece que o nepotismo viola a Constituição Federal, o que abrange concunhados. Tarcísio afirmou que não sabia do veto do STF.
Autismo - Após críticas por ter vetado projeto de lei que propunha validade indeterminada para laudos médicos que atestem o transtorno do espectro autista em fevereiro, Tarcísio mudou de posição e se disse favorável ao projeto que vetou. Nas razões do veto, o governo escreveu que o autismo em crianças pode passar, afirmação contestada por especialistas e ativistas da área. Depois da mudança, a Alesp derrubou o veto e Tarcísio assinou a lei.
Salário de policiais - Em maio, o governador também voltou atrás sobre a contribuição social de 10,5% para inativos e pensionistas sobre a totalidade do valor dos proventos de inatividades e pensões militares, incluída em projeto de lei que institui o reajuste para os policiais Civil e Militar. Deputados da bancada da bala, da base de Tarcísio, reagiram após serem pressionados por policiais. Diante das críticas, Tarcísio recuou e a lei acabou aprovada sem este ponto.
Cracolândia - Outro recuo foi sobre a desistência na última semana da ideia de transferir a cracolândia da Santa Efigênia para o Bom Retiro, também na região central. A estratégia visava manter os usuários de drogas perto de equipamentos de saúde e assistência nas redes sociais.
Houve forte reação da população do bairro, saia justa com a prefeitura que disse desconhecer o plano e críticas de especialistas. Depois disso, em nota oficial, o governo estadual afirmou que, "após novas avaliações, a estratégia de direcionar o fluxo para o Complexo Prates será revista.
Material escolar - Em agosto, o governador voltou atrás da decisão de abandonar o livro físico, e disse que o governo de São Paulo também vai oferecer material didático impresso para os alunos da rede estadual de ensino. As apostilas serão baseadas no conteúdo digital que já está sendo utilizado nas escolas.
Segundo Tarcísio, o governo tem mais de 6.000 aulas preparadas e o material digital garantiria o acesso ao mesmo conteúdo em todas as regiões do estado. "Tudo vira polêmica, mas assim, eu acho que as coisas às vezes são mal comunicadas por nós mesmos."
Nesta quarta-feira (16), a Justiça de São Paulo concedeu liminar obrigando o governo a voltar a fazer parte do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do Ministério da Educação. Pouco depois da decisão, a Secretaria da Educação paulista anunciou que desistiu de sair do programa federal no próximo ano.
Nesta quinta (17), o governo anunciou que rescindiu o contrato para a compra de 200 milhões de livros digitais que, conforme a Folha revelou, faria sem licitação.
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que foi rescindido o contrato com a empresa Primasoft, responsável pela plataforma Odilo, e cancelada a autorização da contratação da empresa Bookwire, distribuidora de e-books.
As empresas seriam responsáveis pela implementação do projeto Leia SP, criado pelo secretário de Educação, Renato Feder, para oferecer livros digitais de literatura para os alunos.
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