O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (29) que seu governo vai criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, em meio às discussões sobre a reforma ministerial para abrigar o centrão.
Com isso, o número de ministérios passará dos atuais 37 para 38. O máximo de pastas foi de 23 sob Jair Bolsonaro (PL), 29 sob Michel Temer (MDB) e 39 sob Dilma Rousseff (PT).
O anúncio de Lula foi feito durante a sua transmissão semanal na internet, a Conversa com o Presidente.
"Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade", afirmou.
Lula falou sobre o tema após uma pergunta sobre desenvolvimento e geração de empregos. Ele respondeu que tem muita gente que quer emprego com carteira assinada, mas que há outros que querem empreender e por isso seu governo precisa dar ferramentas para ajudar esse público.
A definição do aumento de pastas ocorre em meio às discussões para abrigar o PP e o Republicanos em seu governo, uma negociação que vem se arrastando há meses. O governo busca nos partidos do centrão construir uma base confortável no Congresso Nacional, em particular na Câmara, para aprovar propostas de seu interesse.
Lula e sua equipe vêm soltando o que vem sendo chamado de "migalhas" por alguns políticos, pequenos gestos para indicar que fará a reforma e assim buscar acalmar os ânimos.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou a anunciar a entrada no governo do líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), e de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), embora sem definir quais seriam as pastas.
A mais recente perspectiva de desfecho para a novela aconteceu antes da viagem de Lula ao continente africano, para participar da cúpula dos Brics, na África do Sul, e depois com visita oficial a Angola e participação da cúpula da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), em São Tomé e Príncipe.
Assessores palacianos davam como certo que a decisão sairia antes do embarque do mandatário para a África. Lula chegou a se reunir às escondidas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acertar os detalhes, mas a rodada de negociações terminou sem nenhum anúncio. Agora auxiliares citam a possibilidade de a reforma ser concluída antes da viagem de Lula ao Piauí nesta quinta-feira (31).
A criação de um novo ministério contribui para diminuir um pouco a tensão na Esplanada dos Ministérios, com os ministros articulando para evitar perda de espaço.
Até o momento, as discussões estavam mais centradas nas pastas de Portos e Aeroportos, atualmente ocupada por Márcio França (PSB); Esportes, que tem Ana Moser, como ministra; e Desenvolvimento e Assistência Social, ocupado pelo ex-governador do Piauí e senador licenciado Wellington Dias.
Também existe a possibilidade de Luciana Santos (PC do B), ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, ser atingida nesse remanejamento.
Lula já indicou internamente que PT e PSB, partido do vice Geraldo Alckmin, deveriam perder espaço na reforma ministerial.
Uma das possibilidades analisadas é ceder o novo Ministério da Pequena e Média Empresa para alguém que já ocupa cargo na Esplanada e assim abrir espaço em outras pastas para as indicações do centrão.
Apesar da resistência do PT, há pressão do PP para ocupar a pasta de Wellington Dias, que passaria por uma alteração na sua estrutura, perdendo o o programa Bolsa Família, considerado estratégico pelos petistas, para outro ministério.
Enquanto as negociações avançam, Lula segue buscando afagar o presidente da Câmara. O presidente participou do lançamento do Novo PAC, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e disse: "Não é o Lira que precisa de mim, eu é que preciso dele".
Lira, por sua vez, colocou em votação o arcabouço fiscal, que é a principal pauta da equipe econômica do governo até o momento, fundamental para a execução do PAC e a elaboração do Orçamento.
Como mostrou a Folha, enquanto negociam ministérios no governo, as cúpulas de PP e Republicanos buscam manter pontes com o bolsonarismo. A estratégia é deixar portas abertas com os dois campos políticos à espera de qual será o melhor rumo a ser tomado de olho nas eleições e na correlação de forças no Congresso.
PP e Republicanos integraram formalmente a base de apoio do governo Bolsonaro. Ambas as siglas, porém, têm alas que se alinharam a Lula desde a campanha presidencial do ano passado.
Em público, o senador Ciro Nogueira (PI), que comanda o PP, e o deputado Marcos Pereira (SP), que preside o Republicanos, classificam os partidos como de direita, rechaçam a participação no governo e afirmam que as siglas continuarão independentes.
Ambos, porém, avalizaram a costura dos acordos que farão dos deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho ministros, ainda que as pastas não estejam definidas.
Ciro Nogueira, que já foi aliado ao PT, afirma agora que, até o final dos seus dias, jamais se aliará novamente ao partido. Já o Republicanos tem o governador Tarcísio de Freitas (São Paulo) como um dos principais ativos políticos.
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