Contrariando as expectativas tanto de seus articuladores políticos como de parlamentares do centrão, o presidente Lula (PT) deve finalizar a minirreforma ministerial para incorporar PP e Republicanos ao primeiro escalão depois da viagem que fará à África. O petista embarca neste domingo (20) para participar da cúpula do Brics.
Antes de viajar, porém, Lula avançou nas tratativas para tentar solucionar o xadrez da reforma. Nesta quinta (17), o presidente se encontrou com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e informou que o PSB perderá espaço no governo.
O ministro Márcio França (Portos e Aeroportos), que é da sigla do vice-presidente, deve ter de abrir mão da pasta para o Republicanos. Ainda nesta sexta-feira (18), França esteve com Lula e Padilha e tratou do tema. Ainda não está definido para onde ele irá. As opções são o Ministério de Ciência e Tecnologia e o de Micro e Pequenas Empresas, que poderá ser criado.
Após o encontro com Lula, Alckmin disse a correligionários, segundo relatos, que o partido precisa fazer um sacrifício e que o PT também o fará em nome da governabilidade.
Mesmo assim, integrantes do Planalto dizem que será difícil concluir todo o desenho da reforma até domingo. A projeção mudou por algumas razões, entre elas a dificuldade de definir o ministério do PP, sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL).
O partido insiste em comandar o Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família. Aliados de Lula dizem que ele resiste a ceder o ministério, atualmente chefiado por Wellington Dias (PT-PI). Porém, não descartam que ele acabe por atender a demanda.
Em segundo lugar, articuladores políticos dizem que Lula não quer se sobrepor à série de acusações que pairam sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana.
Em depoimento à CPI do 8 de janeiro nesta quinta-feira (17), o programador Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato, disse que a campanha de Bolsonaro planejou forjar a invasão de uma urna eletrônica durante as celebrações do 7 de Setembro de 2022.
Delgatti também afirmou que, em outra data, Bolsonaro teria pedido para ele assumir a autoria de um grampo de conversas de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Outros aliados de Lula, porém, dizem que o presidente quer ter garantias de que aprovará pautas caras na Câmara antes de nomear os novos ministros. Isto é, Lula não quer ficar refém do centrão. Pelo contrário, quer que os líderes demonstrem que estão comprometidos com a pauta do governo para então ceder o ministério.
Além disso, Lira e líderes de PP e Republicanos viajaram e não ficaram em Brasília nesta sexta-feira (18). O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é responsável pela articulação com o Congresso, também cumpre agenda em Barretos (SP) neste sábado.
Esse novo adiamento da reforma ministerial ocorre num momento em que matérias consideradas importantes pelo governo precisam ser apreciadas na Câmara e com novas queixas de líderes partidários sobre a articulação política do Planalto.
Além da conclusão da votação do novo arcabouço fiscal no plenário da Casa, há MPs (medidas provisórias) que perdem a validade no fim deste mês, como as que tratam do reajuste dos servidores federais e do valor do salário mínimo.
Uma reunião entre líderes da Câmara e Lira para tratar do arcabouço está prevista para ocorrer na segunda-feira (21), indicando que a matéria poderá ser votada. Parlamentares, no entanto, estão céticos que isso aconteça.
Há porém uma ameaça de que o presidente da Câmara retire da MP do salário mínimo a taxação de empresas ou fundos offshore (fora do país), o que geraria um problema para o governo. A proposta é considerada essencial para a equipe econômica conseguir alcançar suas metas fiscais e melhorar a isonomia tributária no Brasil.
Também é tratada entre líderes a possibilidade de acelerar a tramitação da votação do projeto de desoneração da folha de pagamento, com votação de sua urgência em plenário. O governo tenta adiar a apreciação da matéria.
Articuladores políticos asseguram, no entanto, que Lula disse a Lira em reunião que está tudo certo com a reforma para garantir um clima de paz na Câmara.
Como a Folha mostrou, numa reunião tensa entre Lira e líderes partidários nesta semana, os parlamentares fizeram queixas ao governo, principalmente o que classificam como uma demora na liberação de emendas e cargos. São alvo de críticas os ministérios de Cidades, Agricultura, Integração e Educação.
De acordo com relatos de parlamentares, o adiamento da reforma complica o cenário na Câmara e coloca em risco a apreciação desses projetos na próxima semana. Segundo um líder partidário, sem a reforma ministerial ou alguma sinalização que o Planalto irá resolver os problemas apontados pelos deputados, nada será votado na Casa.
Nesta semana, a votação do arcabouço foi novamente adiada, em meio a ruídos entre Lira e Fernando Haddad (Fazenda), após declarações do ministro criticando o tamanho do poder da Câmara. Esse movimento traz ainda complicações para o governo na elaboração da proposta de Orçamento, que depende das novas regras e precisa ser enviada até o fim do mês ao Congresso.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) minimiza a situação e diz que a reunião entre Lula e Lira distensionou a relação do governo com o centrão. Na avaliação dele, esse eventual adiamento não irá comprometer as pautas do governo na Câmara.
"As mudanças na reforma ministerial já estão acontecendo, já está dado. Agora é questão de o presidente Lula ter tempo para poder conversar com as pessoas. Ele precisa conversar com quem está saindo e com quem está entrando", diz.
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